Nomes dos secretários e subsecretários de Marcelo Miranda são publicados no Diário Oficial deste domingo

Nomes dos secretários e subsecretários de Marcelo Miranda  são publicados no Diário Oficial deste domingo
abril 09 12:16 2018

O governador Marcelo Miranda (MDB) aproveitou o fim de semana para organizar a nova equipe e definir os secretários que farão parte da equipe dele. Muitos dos titulares que foram convidados para voltar ao Palácio Araguaia já faziam parte da equipe e tinham sido exonerados há 14 dias, depois que Miranda teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os nomes dos secretários e subsecretários foram publicados no Diário Oficial deste domingo (8). Miranda voltou ao cargo na última sexta-feira (6) após uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

A liminar permite que ele fique no cargo até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) termine de julgar os ‘embargos de declaração’ propostos no processo em que ele foi cassado por captação irregular de recursos. O embargo é um instrumento jurídico que serve para esclarecer aspectos de uma decisão proferida. Dificilmente esse recurso pode alterar a decisão do tribunal.

Não é possível definir o tempo que os secretários ficarão à frente das pastas. O recurso da defesa de Miranda só será julgado após análise do Ministério Público Eleitoral.

Foram nomeados:

Acy de Carvalho Fontes – Presidente do Banco do Empreendedor;

Alexandro de Castro Silva – Secretário da Fazenda e Secretario do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura.;

Antônio de Pádua Soares – Secretário Extraordinário de Assuntos Parlamentares;

Antônio Pereira Barros Júnior – Subsecretário da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos;

Carlos Alberto Dias de Moraes – Presidente da Junta Comercial do Estado do Tocantins;

Carlos Júnior Spegiorin Silveira – Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) e da Agência Tocantinense de Regulação (ATR);

Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho – Chefe de Gabinete do Governador;

Claudemir Luiz Ferreira – Secretário de Estado da Segurança Pública;

Clemente Barros Neto – Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária;

Dodsley Yuri Vargas – Comandante-Geral Corpo de Bombeiros;

Edivaldo Botelho Pinheiro – Vice-Presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins);

Edson Cabral de Oliveira – Vice-Presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins);

Fábio de Lima Lelis – Subsecretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos;

Felizardo Ramos dos Santos – Subsecretário de Cidadania e Justiça;

Fernando Moreno Suarte – Subsecretário da Administração;

Gizeli Bertollo Menezes – Presidente da Fundação Radiodifusão Educativa – (Redesat);

Glauber de Oliveira Santos – Secretário de Estado de Cidadania e Justiça;

Glênio Benvindo de Oliveira – Subsecretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura;

Herbert Brito Barros – Presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins);

Homero Barreto Júnior – Subsecretário do Trabalho e Assistência Social;

Humberto Viana Camêlo – Presidente da Agência de Defesa Agropecuária – (Adapec)

Irana de Sousa Coêlho Aguiar – Subprocuradora-Geral do Estado;

Jacques Silva de Sousa – Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins – (Igeprev)

Júlio Cesar Machado – Presidente do Instituto de Terras do Tocantins – (Itertins);

Kênia de Moura Borges – Secretária de Estado da Comunicação Social;

Lásaro Quirino Rodrigues – Vice-Presidente da Junta Comercial (Jucetins);

Luiz Antônio da Rocha – Secretário-Chefe da Controladoria-Geral do Estado;

Luzimeire Ribeiro de Moura Carreira – Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos;

Marcelo Falcão Soares – Chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Tocantins;

Marcos Esner Musafir – Secretário de Estado da Saúde;

Marcus Senna Calumby – Subsecretário da Saúde;

Marizon Mendes Marques – Subsecretário da Casa Militar;

Murilo Francisco Centeno – Subsecretário da Casa Civil;

Nayara Pagani Almeida – Vice-Presidente da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia (AEM)

Pedro Adroaldo da Silva – Vice-Presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR)

Peterson Queirzo de Ornelas – Chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros

Raimundo Arruda Bucar – Presidente da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia (AEM);

Raimundo Bonfim Azevêdo – Secretário-Chefe da Casa Militar;

Regina Sônia Botelho Martins – Secretária de Estado do Planejamento e Orçamento;

Renato de Assunção – Secretário-Geral de Governo e Articulação Política e Chefe do Escritório de Representação em Brasília;

Rogério da Silva Souza – Secretário Extraordinário de Integração Governamental;

Ronison Parente Santos – Subsecretário do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária;

Rui Carlos Brito Costa – Vice-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruratins);

Schislene de Souza Barreto – Vice-Presidente da Fundação Radiodifusão Educativa (Redesat);

Sérgio Leão – Secretário da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e também presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras;

Sérgio Rodrigo do Vale – Procurador-Geral do Estado;

Simone Pereira Brito – Vice-Reitora da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins);

Suetly Cabral Quixabeira Araújo – Reitora da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins);

Télio Leão Ayres – Secretário-Chefe da Casa Civil;

Wanessa Zavarese Sechim – Secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes

O Diário Oficial também publicou a exoneração de alguns servidores que tinham sido nomeados pelo governador interino Mauro Carlesse (PHS). Alguns não chegaram a ficar nem um dia no cargo.

Veja as exonerações:

Bruno Barreto Cesarino – Subsecretário da Casa Civil;

Dilma Caldeira de Moura – Subsecretária da Fazenda;

Jarbas Ferreira da Costa – Subsecretário da Educação, Juventude e Esportes;

Lenito Coelho Abreu – Vice-Presidente da Adapec;

Marcio Junho Pires Camara – Subprocurador-Geral do Estado;

Marcos Jair de Aguiar – Vice-Presidente da Jucetins;

Maria Auri Gonçalve sSousa – Subsecretária da Saúde;

Neyzimar Cabra de Lima – Subsecretário da Comunicação Social;

Vagleia Inacio Montelo Carmarco – Subsecretária da Administração;

Wagner da Costa Quintanilha – Vice-Presidente da Redesat.

Cassação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou no dia 22 de março os diplomas do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV). O processo, que analisa caixa dois durante a campanha de 2014, começou em 2015 após uma aeronave ser apreendida com R$ 500 mil em Goiás.

O julgamento dos embargos

O julgamento que vai definir o futuro político de Marcelo Miranda (MDB) e Cláudia Lélis (PV) ainda não tem data para ser realizado. A decisão só poderá ser tomada depois que o Ministério Público Eleitoral devolver o processo ao Tribunal Superior Eleitoral, pois a documentação foi enviada pelos ministros para a análise dos ‘embargos de declaração’ pelos procuradores eleitorias.

Caso a decisão saia antes do dia 30 de junho, a votação continua sendo direta e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins vai ter que organizar duas eleições em 2018. Se a cassação vier depois disso, os deputados estaduais ficarão responsáveis por escolher um governador para o mandato tampão através de uma eleição indireta. A informação é do Procurador Regional Eleitoral, Álvaro Lotufo Manzano.

Fonte: G1 Tocantins.

 

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