Tribunal Superior Eleitoral vai analisar embargos de Marcelo Miranda na próxima quinta-feira

Tribunal Superior Eleitoral vai analisar embargos de Marcelo Miranda na próxima quinta-feira
abril 11 02:37 2018

 

O Tribunal Superior Eleitoral vai analisar os embargos declaratórios do processo contra o governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), nesta quinta-feira (12). O assunto foi colocado na pauta da sessão pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux. Se os ministros mantiverem o entendimento do primeiro julgamento, Miranda pode ser obrigado a deixar o cargo novamente.

Os embargos são instrumentos criados para que a defesa possa esclarecer pontos contraditórios ou obscuros da sentença. O Ministério Público Eleitoral disse que os advogados de Marcelo Miranda tentam um ‘rejulgamento’ e utilizam o recurso de forma inadequada. A promotoria pediu que o tribunal rejeite os embargos.

A acusação foi negada pela defesa do governador, que disse que os embargos são legítimos e que há pontos na sentença que precisam ser esclarecidos.

Miranda foi cassado no fim do mês passado por captação ilegal de recursos para a campanha de 2014. O caso envolve um avião encontrado com R$ 500 mil e santinhos dele em Piracanjuba (GO).

Miranda está no cargo através de uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Mendes decidiu que o político poderia continuar no cargo enquanto o processo segue em andamento no TSE. Após a análise dos embargos, o governador ainda poderá recorrer ao STF.

 

Fonte: G1 Tocantins

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