Curso de formação para cadastro reserva do Sistema Penitenciário começará em 17 de setembro

Por meio de portaria, nº 619, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 13, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) mudou a data da aula inaugural do Curso de Formação Profissional, que é etapa eliminatória e classificatória, dos candidatos do cadastro de reserva do concurso público para provimento dos cargos do Quadro da Defesa Social e Segurança Penitenciária do Tocantins. A aula inaugural estava programada para o dia 27 deste mês e agora mudou para 17 de setembro das 14 às 18 horas, no Auditório do Centro Universitário Luterano de Palmas, localizado na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, em Palmas.

Ainda por meio de portaria, número 620, os 384 candidatos alunos foram convocados para comparecer ao local com duas horas de antecedência para o credenciamento usando o uniforme padrão do Curso de Formação. A mudança nas datas do cronograma da formação, segundo a Seciju na portaria nº 621, é um virtude da contratação dos instrutores do curso por meio de credenciamento e não mais por processo licitatório, nos termos do artigo 25 da Lei nº 8.666 (Licitações e Contratos), ou seja, “é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição”.

Novo cronograma

Início do Curso de Formação para os cargos de técnico e analista em Defesa Social com aula inaugural: 17.09

Fim do Curso de Formação para os cargos de técnico e analista em Defesa Social: 17.10

Publicação dos locais de prova e horário: 19.10

Aplicação da prova objetiva: 21.10

Divulgação do gabarito provisório da prova objetiva: 22.10

Prazo para interposição de recurso da prova objetiva: 23.10

Publicação dos recursos deferidos e indeferidos e gabarito definitivo da prova objetiva: 30.10

Publicação do resultado final para os cargos de técnico e analistas em Defesa Social: 06.11