Saúde homologa licitação para recolhimento de lixo nas unidades hospitalares estaduais

O Executivo Estadual publicou no Diário Oficial, nas edições nº 5.241 e 5.243, dias 21 e 23 de novembro, a homologação e a adjudicação dos processos licitatórios para contratação formal das empresas que serão responsáveis pela coleta e pela destinação final do lixo hospitalar, das unidades geridas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Estes novos contratos garantem a continuidade desses serviços essenciais ao funcionamento das unidades hospitalares, cumprem com os princípios da administração pública e encerram o emprego de contratos emergenciais que vinham sendo utilizados nos últimos anos no Estado.

Os pregões, que levaram em consideração o menor preço, determinam como vencedoras as empresas Dantas e Cavalcante LTDA e Quebec Construções e Tecnologia Ambiental. Os contratos assinados pelas empresas têm validade pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogados por igual e sucessivo período, até 60 meses.

Sob a responsabilidade da empresa Dantas e Cavalcante LTDA ficarão a unidade de transfusão de Augustinópolis; o Hospital Regional de Agustinópolis; o Hospital Regional de Araguaína; Hospital Regional de Xambioá; o Hemocentro Regional de Araguaína; o Centro de Atenção Psicossocial de Araguaína; o Centro Estadual de Reabilitação de Araguaína; a Assistência Farmacêutica Estadual em Araguaína; o Laboratório Saúde Pública Regional de Araguaína; o Presídio Barra da Grota Araguaína; o Hospital Regional de Arapoema; o Hospital Regional de Guaraí; o Hospital Regional de Pedro Afonso; o Hospital Geral de Palmas; o Hospital Maternidade Dona Regina; o Hospital Infantil de Palmas; o Hospital Regional de Miracema; a Assistência Farmacêutica de Palmas; o Hemocentro e Ambulatório de Hematologia no HGP; o Laboratório Central de Saúde Pública; a Casa de Prisão Provisória de Palmas; o Centro Estadual de Reabilitação de Palmas e o Hospital Regional de Paraíso do Tocantins.

Já a empresa Quebec Construções e Tecnologia Ambiental fará o recolhimento do lixo do Hospital Regional de Porto Nacional; Hospital e Maternidade Tia Dedé; da Unidade de Coleta e Transfusão de Porto Nacional; da Assistência Farmacêutica Estadual de Porto Nacional; do Centro Estadual de Reabilitação de Porto Nacional; do Hospital Regional de Alvorada; do Hospital Regional de Araguaçú; do Hospital Regional de Gurupi; do Núcleo de Hemoterapia de Gurupi; da Assistência Farmacêutica Estadual de Gurupi; do Hospital Regional de Arraias e do Hospital Regional de Dianópolis.

A divulgação dos pregões, segundo o secretário da SES, Renato Jaime, demonstra o compromisso da atual gestão em solucionar os problemas. “Temos a preocupação em apresentar soluções à população tocantinense e a conclusão deste processo de licitação que se arrasta desde 2016 é mais uma ação neste sentido”, afirmou.

Renato afirmou que as empresas já estão mobilizadas para, nos próximos dias, iniciar os trabalhos. As duas empresas trabalham com a técnica de incineração dos resíduos de saúde, a empresa Dantas e Cavalcante LTDA incinera em Imperatriz/MA e a empresa Quebec Construções em Senador Canedo/GO pretende futuramente instalar uma unidade de incineração em Porto Nacional.

A superintendente da Central de Licitação da SES, Kássia Divina Pinheiro Barbosa Koelln, disse que “o certame realizado é oriundo de pregão eletrônico, com ampla divulgação em todo o país, que abriu a possibilidade de diversas empresas participarem. Ampliando assim a concorrência e consequentemente maior transparência e legalidade ao processo”, explicou.

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