{"id":10067,"date":"2021-12-14T18:21:27","date_gmt":"2021-12-14T21:21:27","guid":{"rendered":"http:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=10067"},"modified":"2021-12-14T18:21:28","modified_gmt":"2021-12-14T21:21:28","slug":"projeto-de-lei-e-questionado-por-possivel-censura-a-culto-nas-ruas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2021\/12\/14\/projeto-de-lei-e-questionado-por-possivel-censura-a-culto-nas-ruas\/","title":{"rendered":"Projeto de lei \u00e9 questionado por poss\u00edvel censura a culto nas ruas"},"content":{"rendered":"\n

Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa do\u00a0Rio de Janeiro<\/a>\u00a0em 2018, e que voltou a tramitar neste ano, est\u00e1 causando pol\u00eamica no Legislativo fluminense, principalmente entre a base evang\u00e9lica da Casa por envolver uma quest\u00e3o sens\u00edvel: a liberdade de culto. De autoria do deputado \u00c1tila Nunes (MDB), a medida afirma que visa \u201cproibir o ass\u00e9dio religioso em ambientes p\u00fablicos e privados no estado do Rio de Janeiro\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Entretanto, de acordo com cr\u00edticos da proposta, o projeto n\u00e3o deixa claro quais pr\u00e1ticas religiosas ser\u00e3o proibidas e em que espa\u00e7os p\u00fablicos a lei ser\u00e1 aplicada. Com isso, parlamentares como a deputada estadual\u00a0Rosane Felix<\/a>\u00a0(PSD) questionam se tal fato n\u00e3o poderia resultar em uma proibi\u00e7\u00e3o de prega\u00e7\u00e3o nas ruas, violando a liberdade de culto prevista na Constitui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\u2013 Querem calar a nossa voz, querem impedir a prega\u00e7\u00e3o nas ruas! N\u00e3o v\u00e3o conseguir! Enquanto eu estiver na pol\u00edtica, lutarei em defesa da liberdade religiosa e da liberdade de se pregar o evangelho a toda a criatura \u2013 escreveu a parlamentar nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Para tentar esclarecer os pontos previstos no projeto de lei, Rosane diz que chegou a apresentar emendas ao texto. Em seu perfil nas redes, a deputada disse que votar\u00e1 contra o projeto e ainda convocou os opositores da ideia a protestar contra a proposi\u00e7\u00e3o, que deve ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da Alerj na quarta-feira (15).<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Vamos nos mobilizar, pessoal! A sua presen\u00e7a na galeria da Alerj no dia da vota\u00e7\u00e3o \u00e9 importante. Envie mensagem aos deputados estaduais pedindo o voto contr\u00e1rio ao PL 4.257\/2018. Enquanto estivermos nessa terra, vamos fazer um trabalho de resist\u00eancia ao que est\u00e3o tentando nos impor! \u2013 completou.<\/p>\n\n\n\n

Uma das cr\u00edticas \u00e0 medida foi motivada por uma postagem do pr\u00f3prio autor do projeto, \u00c1tila Nunes, nas redes sociais. No \u00faltimo dia 9, o parlamentar escreveu que \u201ca escolha da cren\u00e7a \u00e9 individual e n\u00e3o deve ser imposta por tentativas insistentes de convers\u00e3o nos espa\u00e7os p\u00fablicos, privados, tampouco no port\u00e3o da casa das pessoas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Postagem de \u00c1tila Nunes Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Facebook<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

SOBRE O PROJETO
<\/strong>Protocolada em junho de 2018, pelo deputado \u00c1tila Nunes, a medida acabou sendo arquivada com o fim do mandato da legislatura anterior da Alerj ao final de 2018. Com a elei\u00e7\u00e3o da nova legislatura, o projeto foi desarquivado em mar\u00e7o de 2019 e passou a ser distribu\u00eddo pelas comiss\u00f5es da Casa a partir de mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n\n\n\n

No \u00faltimo dia 9 de dezembro, um texto substitutivo ao projeto original apresentado por \u00c1tila foi aprovado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj. Na nova reda\u00e7\u00e3o, os deputados estabelecem que \u201centende-se como ass\u00e9dio religioso a pr\u00e1tica, o induzimento ou a incita\u00e7\u00e3o \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto destaca ainda que \u201co ass\u00e9dio religioso dever\u00e1 ser combatido nos espa\u00e7os p\u00fablicos e privados, inclusive no ambiente de trabalho\u201d, mas que \u201cn\u00e3o atinge a liberdade religiosa do indiv\u00edduo em ostentar s\u00edmbolos e realizar pr\u00e1ticas devocionais, sem incomodar o pr\u00f3ximo\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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