Nesta sexta-feira (17), o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a foi sorteado o relator de um processo apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra o presidente Jair Bolsonaro. <\/p>\n\n\n\n
A not\u00edcia-crime foi enviada \u00e0 Corte por declara\u00e7\u00f5es dadas pelo presidente durante um evento promovido pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de S\u00e3o Paulo (Fiesp) e tem como base os crimes de prevarica\u00e7\u00e3o e advocacia administrativa. <\/p>\n\n\n\n
As falas de Bolsonaro foram gravadas em v\u00eddeo e trazem o presidente afirmando que promoveu trocas no Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) ap\u00f3s o \u00f3rg\u00e3o \u201ctravar\u201d uma obra do empres\u00e1rio Luciano Hang, da rede de lojas Havan. A declara\u00e7\u00e3o foi feita na \u00faltima quarta-feira (15), durante o F\u00f3rum Moderniza Brasil \u2013 Ambiente de Neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Tomei conhecimento [de] uma obra de uma pessoa conhecida, o Luciano Hang. [Ele] Estava fazendo mais uma loja, e apareceu um peda\u00e7o de azulejo nas escava\u00e7\u00f5es. Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta e [perguntei:] que trem \u00e9 esse? O que \u00e9 Iphan? Explicaram para mim, tomei conhecimento e \u201cripei\u201d todo mundo do Iphan \u2013 revelou Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Ao apresentar a a\u00e7\u00e3o ao STF, Randolfe afirmou que \u00e9 \u201cevidente que o ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com mais essa demonstra\u00e7\u00e3o patrimonialista do presidente, que parece n\u00e3o ver qualquer diferen\u00e7a entre seus interesses pessoais \u2013 beneficiar seus amigos empres\u00e1rios \u2013 e o interesse p\u00fablico dos brasileiros\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar ainda afirmou que h\u00e1 \u201cuma s\u00e9rie de irregularidades aparentes no bojo desse cen\u00e1rio da troca no comando do Iphan, praticadas sobretudo pelo mandat\u00e1rio m\u00e1ximo da Rep\u00fablica, que n\u00e3o pode ficar impune. Ali\u00e1s, parece que \u00e9 justamente por estar quase certo dessa impunidade que o presidente alardeia a pr\u00e1tica de atos irregulares\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Andr\u00e9 Mendon\u00e7a foi o segundo ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF. Ele tomou posse nesta quinta-feira (16).<\/p>\n\n\n\n