{"id":10261,"date":"2022-01-12T17:25:50","date_gmt":"2022-01-12T20:25:50","guid":{"rendered":"http:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=10261"},"modified":"2022-01-12T17:25:51","modified_gmt":"2022-01-12T20:25:51","slug":"wanderlei-barbosa-assina-convenio-com-os-municipios-e-amplia-o-valor-do-repasse-do-transporte-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2022\/01\/12\/wanderlei-barbosa-assina-convenio-com-os-municipios-e-amplia-o-valor-do-repasse-do-transporte-escolar\/","title":{"rendered":"Wanderlei Barbosa assina conv\u00eanio com os munic\u00edpios e amplia o valor do repasse do transporte escolar"},"content":{"rendered":"\n<p>O governador em exerc\u00edcio do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou nesta ter\u00e7a-feira, 11, no audit\u00f3rio do Pal\u00e1cio Araguaia, conv\u00eanio que amplia o valor do recurso repassado pelo Estado \u00e0s prefeituras, para operacionaliza\u00e7\u00e3o do transporte escolar. Tamb\u00e9m foi assinado o termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que viabiliza o repasse direto e integral dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) aos munic\u00edpios.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por meio do Conv\u00eanio entre a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Juventude e Esportes (Seduc) o Governo do Estado amplia o valor da contrapartida do Tesouro do Estado de R$ 12,00 para R$ 15,00 por aluno, o que representa um aumento significativo de 25%. O montante do acr\u00e9scimo \u00e9 superior a R$ 85 milh\u00f5es ao ano.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para al\u00e9m deste grande avan\u00e7o na gest\u00e3o do transporte escolar, o governador tamb\u00e9m oficializou junto aos munic\u00edpios, o repasse do PNATE diretamente para a administra\u00e7\u00e3o municipal. Com a iniciativa, o Governo do Estado atende a uma demanda hist\u00f3rica dos prefeitos que passar\u00e3o a gerir integralmente os recursos que antes eram destinados ao poder Estadual.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O governador Wanderlei Barbosa ressaltou a import\u00e2ncia desse repasse direto, uma vez que s\u00e3o as prefeituras que est\u00e3o atuando diretamente na ponta. \u201cQuando chegou o pedido para que o Governo autorizasse o repasse do recurso do tesouro federal para o tesouro municipal, n\u00f3s compreendemos a import\u00e2ncia, porque n\u00f3s sabemos que s\u00e3o os prefeitos que est\u00e3o l\u00e1 perto dos nossos estudantes. S\u00e3o os senhores que v\u00e3o fazer um transporte de mais qualidade, que v\u00e3o melhorar cada vez mais as frotas e v\u00e3o fazer com que os nossos alunos, nossas crian\u00e7as, sejam conduzidas de forma mais segura. Eu quero depositar essa confian\u00e7a nos senhores e em suas secretarias de Educa\u00e7\u00e3o para que voc\u00eas tratem cada vez melhor as crian\u00e7as, adolescentes, jovens e a comunidade escolar\u201d, ressaltou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em seu discurso, o Governador refor\u00e7ou que uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade \u00e9 reflexo de servi\u00e7os que tamb\u00e9m s\u00e3o prestados com qualidade. \u201cNossa merenda tem que ser boa, o nosso transporte tem que ser bom, a nossa professora tem que ser valorizada para que ela possa transmitir conhecimento com auto estima.&nbsp; E no nosso Governo, enquanto eu estiver na lideran\u00e7a, n\u00f3s vamos valorizar os profissionais de Educa\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n<p>O titular da Seduc, F\u00e1bio Vaz, declarou os avan\u00e7os do dia, como uma vit\u00f3ria para a educa\u00e7\u00e3o do Tocantins. \u201cHoje \u00e9 uma grande vit\u00f3ria, quando o Estado abre m\u00e3o de segurar os recursos dentro da Secretaria de Estado e repassa direto para os munic\u00edpios.&nbsp; \u00c9 algo simples, mas que n\u00e3o era realizado e isso criou muitos transtornos, por isso, esse conv\u00eanio e repasse direto do FNDE para os munic\u00edpios \u00e9 o justo a se fazer. N\u00f3s temos tamb\u00e9m outra vit\u00f3ria que \u00e9 o aumento do valor aluno de R$ 12,00 para R$ 15,00, um aumento justo, j\u00e1 que tudo aumentou. \u00c9 um investimento que estamos fazendo de R$ 85 milh\u00f5es no transporte escolar do Tocantins\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Munic\u00edpios (ATM) e prefeito de Talism\u00e3, Diogo Borges, relatou o impacto das a\u00e7\u00f5es para o munic\u00edpio e para os estudantes tocantinenses. \u201cEssa \u00e9 uma luta hist\u00f3rica que a ATM e os prefeitos do Tocantins tinham e hoje o transporte escolar passa ser pago pelo Estado, no valor de R$ 15,00. N\u00f3s calculamos que o menor munic\u00edpio que tenha o menor n\u00famero de alunos matriculados, com esse aumento ele vai receber no m\u00ednimo R$ 100 mil ao ano para ajudar no transporte escolar e isso impacta diretamente no conforto, na qualidade e em todos os aspectos do transporte escolar que atende as nossas crian\u00e7as da zona rural. [Isso] significa mais seguran\u00e7a, mais conforto e mais qualidade do servi\u00e7o prestado pelo Estado e munic\u00edpio para o cidad\u00e3o tocantinense\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n<p>A prefeita de Caseara, Ildislene Santana, agradeceu o Governo e adiantou como ir\u00e1 aplicar o recurso. \u201cN\u00f3s somos muito gratos ao governador por esse olhar que ele est\u00e1 tendo com os munic\u00edpios, porque a gente tem sofrido muito. Eu por exemplo, tenho 10 assentamentos, a minha frota \u00e9 muito grande e a gente quer dar uma qualidade melhor para os nossos alunos e tamb\u00e9m uma tranquilidade para os pais e a gente sabe que aumentando esse recurso n\u00f3s vamos poder fazer a manuten\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos frequentemente e eles ir\u00e3o v\u00e3o ficar mais tranquilos e isso para n\u00f3s \u00e9 muito gratificante\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Recursos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os recursos repassados pelo Governo Estadual e pelo Governo Federal, por meio do PNATE, visam custear despesas com manuten\u00e7\u00e3o, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, c\u00e2maras, servi\u00e7os de mec\u00e2nica em freio, suspens\u00e3o, c\u00e2mbio, motor, el\u00e9trica e funilaria, recupera\u00e7\u00e3o de assentos, combust\u00edvel e lubrificantes do ve\u00edculo ou, no que couber, da embarca\u00e7\u00e3o utilizada para o transporte de alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica residentes em \u00e1rea rural.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img src=\"https:\/\/central.to.gov.br\/image\/276665?w=670&amp;h=383\" alt=\"\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>O governador Wanderlei Barbosa ressaltou a import\u00e2ncia desse repasse direto, uma vez que s\u00e3o as prefeituras que est\u00e3o atuando diretamente na ponta &#8211; Tharson Lopes\/Governo do Tocantins.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img src=\"https:\/\/central.to.gov.br\/image\/276666?w=670&amp;h=383\" alt=\"\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>O investimento \u00e9 superior a R$ 85 milh\u00f5es ao ano, conforme o n\u00famero de estudantes matriculados &#8211; Tharson Lopes\/Governo do Tocantins.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador em exerc\u00edcio do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou nesta ter\u00e7a-feira, 11, no audit\u00f3rio do Pal\u00e1cio Araguaia, conv\u00eanio que amplia o valor do recurso repassado pelo Estado \u00e0s prefeituras, para operacionaliza\u00e7\u00e3o do transporte escolar. 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