A distribui\u00e7\u00e3o dos kits de alimentos e frangos congelados em todo o Estado ocorre por meio dos polos de Aragua\u00edna, Araguatins, Dian\u00f3polis, Guara\u00ed, Gurupi, Palmas e Para\u00edso. Cada munic\u00edpio \u00e9 respons\u00e1vel pelo acondicionamento dos alimentos que atender\u00e3o a sua comunidade, e a distribui\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios \u00e9 realizada pelos Cras. Os recursos para essas cestas b\u00e1sicas e frangos congelados s\u00e3o oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradica\u00e7\u00e3o \u00e0 Pobreza (Fecoep).<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio da Setas, Jos\u00e9 Messias Ara\u00fajo, destaca que esta \u00e9 mais uma etapa da entrega dos 200 mil kits de alimentos. \u201cJ\u00e1 atendemos os polos de Araguatins, Aragua\u00edna e Guara\u00ed; e estamos atendendo agora os polos de Dian\u00f3polis e Gurupi. O governador Wanderlei Barbosa determinou que os alimentos chegassem rapidamente a quem precisa e as equipes do Estado t\u00eam se empenhado nesta tarefa de atender em tempo h\u00e1bil a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade em todos os munic\u00edpios do Tocantins\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n
Munic\u00edpios atendidos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os munic\u00edpios atendidos no polo de Dian\u00f3polis s\u00e3o Almas, Arraias, Aurora do Tocantins, Chapada de Natividade, Combinado, Concei\u00e7\u00e3o do Tocantins, Dian\u00f3polis, Lavandeira, Natividade, Novo Alegre, Novo Jardim, Paran\u00e3, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Concei\u00e7\u00e3o, Taguatinga e Taipas.<\/p>\n\n\n\n No polo de Gurupi, s\u00e3o atendidas Alian\u00e7a, Alvorada, Aragua\u00e7u, Cariri, Duer\u00e9, Figueir\u00f3polis, Formoso do Araguaia, Gurupi, Ja\u00fa, Palmeir\u00f3polis, Peixe, Talism\u00e3, Sandol\u00e2ndia, S\u00e3o Salvador, S\u00e3o Val\u00e9rio e Sucupira.<\/p>\n\n\n\n A secret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social de Ja\u00fa do Tocantins, Dirc\u00e9lia Martins, frisa que, gra\u00e7as \u00e0s entregas dos kits de alimentos pelo Governo do Tocantins, o munic\u00edpio pode ajudar a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. \u201cAgradecemos ao Governador por esses kits de alimentos que s\u00e3o de grande import\u00e2ncia para aqueles que est\u00e3o precisando”.<\/p>\n\n\n\n Em Palmeir\u00f3polis, a secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio, Deusiney Caitano Marques de Moura, refor\u00e7a que os kits de alimenta\u00e7\u00e3o s\u00e3o muito bem-vindos e atender\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o mais necessitada.<\/p>\n\n\n\n A\u00e7\u00e3o emergencial<\/strong> Desde o in\u00edcio da a\u00e7\u00e3o, em mar\u00e7o de 2020, j\u00e1 foram distribu\u00eddas cerca de 1,6 milh\u00e3o de cestas b\u00e1sicas nos 139 munic\u00edpios do Estado, por meio da Setas e de outros \u00f3rg\u00e3os estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Juventude e Esportes (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justi\u00e7a (Seciju) e a Ag\u00eancia do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).<\/p>\n\n\n\n Transpar\u00eancia e controle<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os processos referentes \u00e0s aquisi\u00e7\u00f5es e aos contratos realizados no contexto da covid-19 est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia pelo endere\u00e7o www.transparencia.to.gov.br<\/a>. Para consultar, acesse na p\u00e1gina principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gr\u00e1ficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os tr\u00e2mites.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licita\u00e7\u00e3o, est\u00e3o autorizadas pela Lei Federal n\u00b0 13.979\/2020 \u2013 de enfrentamento \u00e0 covid-19, somente para atender a situa\u00e7\u00e3o emergencial provocada pela pandemia.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o de entrega de cestas b\u00e1sicas executada pelo Governo do Tocantins teve in\u00edcio com o Decreto n\u00b0 6.070, de 18 de mar\u00e7o de 2020, que determinou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no Estado, em virtude dos impactos da pandemia da covid-19.<\/p>\n\n\n\n