Os partidos pol\u00edticos chegaram ao ano eleitoral de 2022 devendo R$ 84 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. Considerando-se d\u00e9bitos j\u00e1 parcelados e\/ou alvos de acordo, esse n\u00famero supera R$ 100 milh\u00f5es. Boa parte diz respeito a multas aplicadas pela Justi\u00e7a Eleitoral, mas h\u00e1 tamb\u00e9m pagamentos atrasados para a Previd\u00eancia e o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) dos funcion\u00e1rios, al\u00e9m de impostos n\u00e3o recolhidos.<\/p>\n\n\n\n
A maior d\u00edvida \u00e9 do PT: R$ 23,6 milh\u00f5es, quase quatro vezes o valor devido pelo segundo colocado, o Democratas (DEM), com R$ 6,5 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A exist\u00eancia de d\u00edvidas n\u00e3o impede que os partidos continuem recebendo recursos p\u00fablicos do Fundo Partid\u00e1rio (cerca de R$ 1 bilh\u00e3o) e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), conhecido como \u201cFund\u00e3o Eleitoral\u201d. O Or\u00e7amento de 2022 separou mais R$ 4,9 bilh\u00f5es para as campanhas eleitorais deste ano.<\/p>\n\n\n\n
As multas e d\u00edvidas tamb\u00e9m n\u00e3o alcan\u00e7am a pessoa f\u00edsica dos dirigentes e ex-dirigentes das siglas. A maioria dos diret\u00f3rios dos partidos procurados pela reportagem n\u00e3o quis comentar sobre isso. Mas, informalmente, alguns dirigentes atribu\u00edram a responsabilidade pelas d\u00edvidas aos antecessores.<\/p>\n\n\n\n
A maior parte da d\u00edvida do PT \u00e9 com a Previd\u00eancia Social: R$ 16,4 milh\u00f5es. Em seguida, v\u00eam as multas da Justi\u00e7a Eleitoral (R$ 5,1 milh\u00f5es). H\u00e1 tamb\u00e9m d\u00edvidas de impostos (R$ 709 mil) e de FGTS (R$ 135 mil). No caso do PT, todas as d\u00edvidas dizem respeito aos diret\u00f3rios estaduais (R$ 12,7 milh\u00f5es) e municipais (R$ 10,8 milh\u00f5es). Procurada, a dire\u00e7\u00e3o nacional n\u00e3o quis dar explica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Dos dez diret\u00f3rios mais endividados do pa\u00eds, quatro s\u00e3o do PT. O campe\u00e3o \u00e9 o diret\u00f3rio estadual no Rio Grande do Sul, com R$ 8,1 milh\u00f5es em cobran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O diret\u00f3rio municipal do PT em S\u00e3o Paulo vem em seguida, com R$ 4,6 milh\u00f5es. O valor \u00e9 composto por d\u00edvidas previdenci\u00e1rias descritas como \u201cem cobran\u00e7a\u201d pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.<\/p>\n\n\n\n
No caso do diret\u00f3rio ga\u00facho, h\u00e1 tamb\u00e9m impostos atrasados, al\u00e9m das d\u00edvidas com o INSS.<\/p>\n\n\n\n
O PT \u00e9 a segunda legenda que mais recebeu recursos do Fundo Partid\u00e1rio em 2021 \u2013 R$ 95,2 milh\u00f5es -, atr\u00e1s apenas do PSL, com R$ 112,7 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, 31 dos 33 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) t\u00eam algum tipo de d\u00edvida com a Uni\u00e3o. As exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o o Novo, sigla criada em 2015, e a Unidade Popular, legenda de esquerda que obteve o registro formal em 2019.<\/p>\n\n\n\n
Para obter os dados, o Estad\u00e3o confrontou os mais de 32 mil CNPJs dos partidos brasileiros com a base de dados da Procuradoria da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n
ENDIVIDADOS Proporcionalmente, a sigla com mais diret\u00f3rios endividados \u00e9 o PSB, com mais de um quarto de seus CNPJs relacionados a algum tipo de d\u00e9bito. Procurada, a legenda tamb\u00e9m se recusou a explicar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Assim como o PT, a maioria dos partidos concentra suas d\u00edvidas nos \u00f3rg\u00e3os municipais e estaduais, deixando a dire\u00e7\u00e3o nacional livre de d\u00e9bitos. As d\u00edvidas dos diret\u00f3rios nacionais de todos os partidos somam pouco menos de R$ 2 milh\u00f5es, ou 2,2% do total. Enquanto isso, os diret\u00f3rios municipais e estaduais ficam com 47,5% e 50,2% dos d\u00e9bitos, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n No conjunto dos partidos, a maior parte das d\u00edvidas \u00e9 com a Previd\u00eancia e o FGTS dos funcion\u00e1rios, com pouco mais de R$ 30 milh\u00f5es dos R$ 84,3 milh\u00f5es em cobran\u00e7a \u2013 isto \u00e9, que n\u00e3o foram alvos de acordo ou benef\u00edcio fiscal.<\/p>\n\n\n\n O maior d\u00e9bito em cobran\u00e7a carregado pela dire\u00e7\u00e3o nacional de um partido pertence ao Cidadania, com pouco mais de R$ 512 mil. A legenda disse que est\u00e1 negociando parte das d\u00edvidas previdenci\u00e1rias e pagando aos poucos o montante devido.<\/p>\n\n\n\n JURISPRUD\u00caNCIA A a\u00e7\u00e3o foi movida por DEM, PSDB, PT e Cidadania. Juntos, os diret\u00f3rios estaduais e municipais desses quatro partidos somam R$ 37,1 milh\u00f5es em d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n Ao seguir o entendimento do relator do caso, o ministro Dias Toffoli, a maioria do STF declarou constitucional um trecho da Lei dos Partidos Pol\u00edticos segundo o qual as d\u00edvidas s\u00e3o de responsabilidade exclusiva do diret\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n DEPEND\u00caNCIA \u2013 Embora isto possa ser pol\u00eamico, o que o legislador pensou foi em garantir a exist\u00eancia do pluripartidarismo no Brasil. Muitos partidos dependem dos recursos p\u00fablicos. Se eles ficassem impedidos de receber (os fundos Partid\u00e1rio e Eleitoral) em fun\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas, criar\u00edamos uma situa\u00e7\u00e3o que inviabilizaria a participa\u00e7\u00e3o deles nas elei\u00e7\u00f5es e o trabalho deles ao longo do ano \u2013 disse ele, cuja tese de doutorado \u00e9 sobre o funcionamento dos \u201cpartidos neg\u00f3cios\u201d.<\/p>\n\n\n\n Uma regra que dificulta a vida dos dirigentes partid\u00e1rios \u00e9 a de que as multas eleitorais n\u00e3o podem ser pagas com dinheiro do Fundo Partid\u00e1rio. Para quitar essas puni\u00e7\u00f5es, as legendas precisam buscar outras fontes de recursos.<\/p>\n\n\n\n \u2013 Como o Fundo Partid\u00e1rio \u00e9 dinheiro p\u00fablico, do Or\u00e7amento, e uma das fontes dele \u00e9 justamente as multas eleitorais, as legendas n\u00e3o podem usar recursos dos Fundos Eleitoral e Partid\u00e1rio para pagar essas d\u00edvidas. Elas t\u00eam que fazer uma arrecada\u00e7\u00e3o privada. O que \u00e9 um grande problema, porque \u00e9 muito dif\u00edcil no Brasil voc\u00ea ter esse tipo de doa\u00e7\u00f5es hoje \u2013 apontou o advogado especialista em Direito Eleitoral Luiz Eduardo Peccinin, que \u00e9 doutorando em Direito na Universidade Federal do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Mesmo estando longe de ser a maior fonte de receita dos partidos, algumas legendas obt\u00eam doa\u00e7\u00f5es. A Dire\u00e7\u00e3o Nacional do PT, por exemplo, declarou ao TSE ter recebido R$ 9,1 milh\u00f5es de pessoas f\u00edsicas no ano passado.<\/p>\n\n\n\n A pend\u00eancia mais antiga inscrita na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o \u00e9 um d\u00e9bito contra o Diret\u00f3rio Estadual do PSDB no Rio de Janeiro, de mar\u00e7o de 2000. Segundo a base de dados da Procuradoria da Fazenda, os partidos t\u00eam d\u00edvidas ativas de R$ 646,3 mil com mais de 20 anos sem acordo ou negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n *AE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os partidos pol\u00edticos chegaram ao ano eleitoral de 2022 devendo R$ 84 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. Considerando-se d\u00e9bitos j\u00e1 parcelados e\/ou alvos de acordo, esse n\u00famero supera R$ 100 milh\u00f5es. Boa parte diz respeito a multas aplicadas pela Justi\u00e7a Eleitoral, mas h\u00e1 tamb\u00e9m pagamentos atrasados para a Previd\u00eancia e o Fundo de Garantia do Tempo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10451,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[14],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10450"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10450"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10450\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10452,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10450\/revisions\/10452"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10451"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10450"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10450"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10450"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/strong>Dos 32.013 diret\u00f3rios nacionais, estaduais e municipais, quase um quinto (17,1%) carrega algum tipo de d\u00edvida com a Uni\u00e3o, seja como devedor principal ou solid\u00e1rio, no caso de multas eleitorais que s\u00e3o aplicadas a uma coliga\u00e7\u00e3o com v\u00e1rias legendas.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decis\u00e3o que favorece o comando nacional das legendas. Por maioria, a Corte arbitrou que os d\u00e9bitos dos diret\u00f3rios municipais e estaduais s\u00e3o de responsabilidade apenas deles mesmos, e n\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Especialista em Direito Eleitoral e doutor em Direito do Estado pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), o advogado Renato Ribeiro de Almeida explica que a exist\u00eancia de d\u00edvidas n\u00e3o impede as legendas de receberem recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n