O governador em exerc\u00edcio do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, editou nesta sexta-feira, 4, a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00b0 2 alterando a Lei n\u00b0 3.421\/19 que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo, resultando na cria\u00e7\u00e3o das Secretarias de Estado ” dos Esportes e Juventude” e “da Cultura e Turismo”, al\u00e9m da Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas Ambientais na estrutura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Semarh). A MP publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), edi\u00e7\u00e3o desta sexta-feira, 4, ser\u00e1 encaminhada para a aprova\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa (Aleto).<\/p>\n\n\n\n
Conforme a MP, a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Juventude e Esportes foi desmembrada em Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria dos Esportes e Juventude; e a Ag\u00eancia do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) foi extinta, dando lugar \u00e0 Secretaria da Cultura e Turismo. Neste \u00faltimo caso, os bens e o acervo patrimonial da Adetuc foram transferidos \u00e0 nova Pasta.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu vejo o esporte e a cultura como verdadeiros instrumentos de transforma\u00e7\u00e3o da sociedade. Uma Gest\u00e3o que investe adequadamente nessas duas \u00e1reas, que \u00e9 o que pretendemos fazer, certamente est\u00e1 contribuindo para uma melhor qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, de forma a proporcionar lazer e cultura para a juventude, criando bons h\u00e1bitos, combatendo a ociosidade e evitando que, no futuro, essas crian\u00e7as e adolescentes sejam recrutadas para o crime, porque n\u00e3o tiveram esse olhar de que tanto o esporte quanto a cultura transformam vidas\u201d, destaca o Governador.<\/p>\n\n\n\n
Fomento ao Esporte<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude ter\u00e1 como compet\u00eancias: planejar, coordenar e executar as pol\u00edticas p\u00fablicas estaduais de esporte e lazer e de promo\u00e7\u00e3o do protagonismo juvenil; promover o esporte socioeducativo como meio de inclus\u00e3o, bem como a\u00e7\u00f5es que visem estimular o surgimento e o desenvolvimento de lideran\u00e7as jovens e de voca\u00e7\u00f5es esportivas; e promover a\u00e7\u00f5es que visem \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o e \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria esportiva e da juventude no Estado.<\/p>\n\n\n\n A Secretaria tamb\u00e9m poder\u00e1 estabelecer parcerias com entidades p\u00fablicas e privadas, nacionais e internacionais, para captar recursos, promover e executar programas, a\u00e7\u00f5es e projetos que: objetivem a melhoria da qualidade de vida dos jovens, em especial das comunidades tradicionais e do meio rural, a fim de estimular a cidadania e a participa\u00e7\u00e3o social; incentivem a perman\u00eancia de adolescentes e jovens em institui\u00e7\u00f5es educacionais, a fim de erradicar o analfabetismo juvenil; fomentem a inicia\u00e7\u00e3o esportiva em todo o Estado; e que garantam o acesso da popula\u00e7\u00e3o a atividades f\u00edsicas.<\/p>\n\n\n\n Outra compet\u00eancia a ser destacada \u00e9 quanto \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de programas de combate \u00e0 ociosidade por meio do esporte, ampliando e apoiando a recupera\u00e7\u00e3o e a moderniza\u00e7\u00e3o das estruturas destinadas \u00e0 pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e de esportes nos munic\u00edpios, atendidos os objetivos dos programas governamentais e as demandas locais. <\/p>\n\n\n\n Cultura e Turismo<\/strong><\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo ter\u00e1 como algumas de suas compet\u00eancias: propor as pol\u00edticas p\u00fablicas de turismo para o Estado, visando ordenar, regulamentar, normatizar e incentivar investimentos no setor, tendo por objetivo a gera\u00e7\u00e3o de renda, o fortalecimento do mercado de trabalho, a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o local e a autossustentabilidade; al\u00e9m de desenvolver o turismo no Estado, contemplando todas as regi\u00f5es tur\u00edsticas e proporcionando condi\u00e7\u00f5es aos munic\u00edpios e \u00e0s comunidades locais de realizarem a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas constantes do plano estadual de turismo.<\/p>\n\n\n\n Na \u00e1rea cultural, as principais compet\u00eancias s\u00e3o: formular e implementar, com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, o Plano de Cultura do Tocantins (PEC\/TO), executando as pol\u00edticas e as a\u00e7\u00f5es culturais definidas; implementar o Sistema de Cultura (SC\/TO), integrado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), articulando os atores p\u00fablicos e privados no \u00e2mbito do Estado do Tocantins, estruturando e integrando a rede de equipamentos culturais, descentralizando e democratizando a sua estrutura e atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a Secretaria dever\u00e1 estruturar e realizar cursos de forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o profissional nas \u00e1reas de cria\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o cultural; estruturar o calend\u00e1rio dos eventos culturais do Estado do Tocantins; elaborar estudos das cadeias produtivas da cultura para implementar pol\u00edticas espec\u00edficas de fomento e incentivo; dentre outras.<\/p>\n\n\n\n Meio Ambiente<\/strong><\/p>\n\n\n\n A MP criou tamb\u00e9m a Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas Ambientais na estrutura operacional da Semarh. A cria\u00e7\u00e3o visa cumprir o prop\u00f3sito de convergir para resultados ainda mais ben\u00e9ficos \u00e0 atua\u00e7\u00e3o das Diretorias da Semarh, concentradas no planejamento do saneamento ambiental, de intelig\u00eancia ambiental, clima e florestas e sustentabilidade, com vi\u00e9s inovador no \u00e2mbito do desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es voltadas para o sequestro e consequente gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador em exerc\u00edcio do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, editou nesta sexta-feira, 4, a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00b0 2 alterando a Lei n\u00b0 3.421\/19 que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo, resultando na cria\u00e7\u00e3o das Secretarias de Estado ” dos Esportes e Juventude” e “da Cultura e Turismo”, al\u00e9m da Superintend\u00eancia de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10454,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[13],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10453"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10453"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10453\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10455,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10453\/revisions\/10455"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10454"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10453"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10453"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10453"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}