Diferente do que vinha acontecendo nos \u00faltimos anos, o governador Mauro Carlesse tem demonstrado compromisso quando o assunto \u00e9 reenquadramento no limite de gastos com pessoal. S\u00f3 neste 3\u00ba bimestre, gra\u00e7as \u00e0s eficientes medidas e a\u00e7\u00f5es administrativas, Carlesse conseguiu uma redu\u00e7\u00e3o de 3,9% com as despesas a folha de pagamento do Estado, saindo do alto \u00edndice de 58,22% para 54,96%.<\/p>\n
A resposta para essa conquista \u00e9 o resultado de dois comportamentos importantes da gest\u00e3o Carlesse, como refor\u00e7a o secret\u00e1rio de Estado da Fazenda (Sefaz), Sandro Henrique Armando. \u201cA mudan\u00e7a ocorreu no in\u00edcio dessa gest\u00e3o, quando, aliado \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o da despesa com pessoal, conseguimos um incremento na receita, mesmo tendo redu\u00e7\u00e3o do FPE [Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados]\u201d, pontuou.<\/p>\n
Sandro Henrique lembra que, h\u00e1 anos, o Estado vem descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR), que limita em 49% o comprometimento da receita com a folha de pagamento. \u201cSe a gente observar, desde 2016 o Estado est\u00e1 com o limite estourado. Diferente s\u00f3 no 3\u00ba quadrimestre de 2016, quando foi para 48,34%. A partir da\u00ed, as despesas s\u00f3 foram crescendo, chegando ao alto \u00edndice de 58,22% no 1\u00ba quadrimestre de 2018, estando 9% acima do limite m\u00e1ximo\u201d.<\/p>\n
Com as medidas atuais do Governo, o gestor da Sefaz refor\u00e7a que n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel estar dentro da Lei, como, em breve, o Tocantins estar\u00e1 enquadrado. \u201cD\u00e1 para fazer, basta compromisso e zelo com a coisa p\u00fablica. E \u00e9 o que temos feito. Tanto que, a partir dessa proje\u00e7\u00e3o, com a continuidade do incremento da Receita e redu\u00e7\u00e3o das despesas, a perspectiva \u00e9 que no primeiro quadrimestre de 2019 a gente esteja dentro do limite de 49%\u201d, disse.<\/p>\n
Frustra\u00e7\u00e3o<\/p>\n
\u00c9 importante destacar que, apesar de se ter melhorado a Receita Corrente L\u00edquida (RCL) \u2013 que \u00e9 o conjunto da arrecada\u00e7\u00e3o de tributos somado ao FPE \u2013, n\u00e3o h\u00e1 um super\u00e1vit na arrecada\u00e7\u00e3o, como lembra o secret\u00e1rio. \u201cN\u00e3o houve, por exemplo, aumento de carga tribut\u00e1ria. Apenas melhoramos a apura\u00e7\u00e3o desse tributo. O que aconteceu foi uma compensa\u00e7\u00e3o da frustra\u00e7\u00e3o dos outros meses, j\u00e1 que n\u00e3o se est\u00e1 arrecadando mais do que se imaginava. Pelo contr\u00e1rio, ainda est\u00e1 menor do que estava previsto na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias [LDO]\u201d, esclarece o titular da Sefaz.<\/p>\n
Preju\u00edzos<\/p>\n
Por estar desenquadrado na LRF, hoje o Tocantins possui uma nota t\u00e9cnica C, considerada por entidades nacionais e internacionais baixa para capacidade de endividamento, impossibilitando que investimentos, financiamentos, verbas ou repasses do tesouro federal sejam repassados ao Estado. \u201cV\u00e1rios organismos internacionais, como o BID, BIRD, que podem e querem trazer investimentos, n\u00e3o o fazem por conta da nota \u2018C\u2019\u201d, explicou Sandro Henrique, ao lembrar que, se estivesse na categoria B, n\u00e3o teria nenhuma das restri\u00e7\u00f5es atuais.<\/p>\n
Evolu\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A evolu\u00e7\u00e3o de\u00a0ranking<\/i>\u00a0traria v\u00e1rios benef\u00edcios ao Tocantins. \u201cGera um fluxo financeiro para o Estado, para que a gente possa ter condi\u00e7\u00f5es de fazer investimento, gerar emprego, renda, melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. A\u00ed sim, voc\u00ea come\u00e7a a ter condi\u00e7\u00f5es de gerar a economia dentro do Estado, melhorar a vida do cidad\u00e3o, o com\u00e9rcio, arrecadar mais tributos. \u00c9 um ciclo virtuoso que a gente precisa implementar\u201d.<\/p>\n
Segundo Sandro, o Tocantins come\u00e7a a tra\u00e7ar novos rumos. \u201cAntes, o Estado estava num clico vicioso. Aumentando despesa e diminuindo a receita. E n\u00f3s fizemos o inverso, aumentando a arrecada\u00e7\u00e3o e diminuindo a despesa. \u00c9 disso que o Estado precisa.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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