{"id":10770,"date":"2022-03-17T11:17:22","date_gmt":"2022-03-17T14:17:22","guid":{"rendered":"http:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=10770"},"modified":"2022-03-17T11:17:23","modified_gmt":"2022-03-17T14:17:23","slug":"governo-do-tocantins-realiza-audiencia-publica-para-aprimorar-o-projeto-de-implementacao-de-energia-solar-nos-orgaos-publicos-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2022\/03\/17\/governo-do-tocantins-realiza-audiencia-publica-para-aprimorar-o-projeto-de-implementacao-de-energia-solar-nos-orgaos-publicos-do-estado\/","title":{"rendered":"Governo do Tocantins realiza Audi\u00eancia P\u00fablica para aprimorar o projeto de implementa\u00e7\u00e3o de energia solar nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Estado"},"content":{"rendered":"\n<p>Com o objetivo de aprimorar o processo para realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o do projeto de Parcerias P\u00fablico-Privadas para a implementa\u00e7\u00e3o de energia solar nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Estado, por meio da participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o Governo do Tocantins, realizou Audi\u00eancia P\u00fablica nesta quarta-feira, 16, com a presen\u00e7a de representantes da sociedade civil, judici\u00e1rio e setor privado. A Audi\u00eancia foi conduzida pela Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI), Secretaria Extraordin\u00e1ria de Parcerias P\u00fablico-Privadas, Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habita\u00e7\u00e3o (Seinf) e Companhia Imobili\u00e1ria de Participa\u00e7\u00f5es, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias).<\/p>\n\n\n\n<p>O secret\u00e1rio da Parcerias e Investimentos, Jos\u00e9 Humberto Pereira Muniz Filho, abriu os trabalhos e ressaltou o novo modelo de gest\u00e3o no Tocantins. \u201cVisando a modernidade, n\u00f3s inauguramos um novo ciclo no Estado, que \u00e9 o Programa de Parcerias P\u00fablico-Privadas, que tem como seus valores a responsabilidade social e a seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u00c9 uma nova marca da gest\u00e3o do governador Wanderlei Barbosa\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n<p>O secret\u00e1rio pontuou ainda, que o projeto de parceria p\u00fablico-privada \u00e9 pautado em tr\u00eas valores principais. \u201cO primeiro \u00e9 voc\u00ea ter um planejamento multisetorial; o segundo, \u00e9 ter um arranjo institucional e por \u00faltimo ter uma governan\u00e7a com vis\u00e3o estrat\u00e9gica, e nesse n\u00edvel de governan\u00e7a temos que compreender e fazer valer o decreto de governan\u00e7a assinado pelo Governador h\u00e1 algumas semanas, que trata de toda essa transpar\u00eancia, publicidade, controle t\u00e9cnico e efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O projeto de energia \u00e9 um projeto do Estado\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o secret\u00e1rio da Secretaria Extraordin\u00e1ria de Parcerias P\u00fablico-Privadas, Ricardo Ayres, salientou que com a assinatura do contrato com as prov\u00e1veis concession\u00e1rias o Tocantins pode receber R$ 157 milh\u00f5es de investimento privado s\u00f3 em 2022. A economia estimada em 25 anos, per\u00edodo do contrato, chega a ser de R$ 1 bilh\u00e3o aos cofres p\u00fablicos.&nbsp; \u201cDessa forma n\u00f3s conseguimos eliminar um passivo ambiental e entrar no mercado de cr\u00e9dito de carbono. Al\u00e9m de tudo, eliminando os custos que o Estado tem com essas pol\u00edticas, conseguimos uma maior dedica\u00e7\u00e3o e investimento ao que se tem de mais relevante: nossas estradas, nossa educa\u00e7\u00e3o e nossa sa\u00fade, que al\u00e9m de nossa obriga\u00e7\u00e3o, \u00e9 a nossa prioridade! Parabenizo a todos por esse grande projeto Estadual\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O diretor presidente do Instituto de Planejamento e Gest\u00e3o de Cidades (IPGC), Leonardo Santos, respons\u00e1vel pelo o estudo t\u00e9cnico, ressalta que este modelo de neg\u00f3cios gera impactos positivos. \u201cEstamos aqui no Tocantins apresentando o segundo estado do Brasil a empreender uma PPP com um ganho ambiental, econ\u00f4mica e social muito grande. Neste projeto n\u00e3o h\u00e1 conflitos ambientais, econ\u00f4micos ou sociais. Por isso, \u00e9 um projeto que inaugura a carteira de PPPs aqui no Tocantins de uma forma muito assertiva\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Com uma din\u00e2mica que contemplou a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o secret\u00e1rio Jos\u00e9 Humberto, realizou a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto e esclareceu os principais pontos do projeto, desde a realidade energ\u00e9tica do Tocantins at\u00e9 os resultados esperados, que consistem em economia para o Estado, ganhos ambientais e atra\u00e7\u00e3o de investimento privado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Com o espa\u00e7o aberto ao di\u00e1logo, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o, os participantes se manifestaram sobre o projeto apontando melhorias e tirando d\u00favidas. A pr\u00f3xima fase \u00e9 a an\u00e1lise de todas as sugest\u00f5es pertinentes que poder\u00e3o ser agregadas ao projeto. Em seguida, ser\u00e1 encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) para an\u00e1lise, e n\u00e3o havendo considera\u00e7\u00f5es poder\u00e1 ser aberto o processo de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Benef\u00edcios<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a assinatura do contrato, o Tocantins pode receber R$ 157 milh\u00f5es de investimento privado. Em 25 anos, a economia \u00e9 estimada em R $1 bilh\u00e3o aos cofres p\u00fablicos e ao final, os equipamentos passam para o Estado. Todo o investimento das concession\u00e1rias \u00e9 amortizado ao longo do contrato, por isso n\u00e3o h\u00e1 investimento p\u00fablico na implementa\u00e7\u00e3o, na opera\u00e7\u00e3o e na gest\u00e3o das miniusinas.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, destaca os benef\u00edcios do projeto. \u201cN\u00f3s estamos estabelecendo uma proje\u00e7\u00e3o de uma parceria de 25 anos, a qual vai trazer benef\u00edcios com descontos reais, fora as quest\u00f5es ambientais de uma energia limpa focando na sustentabilidade. A gente espera com este momento da audi\u00eancia p\u00fablica, receber todas as d\u00favidas e sugest\u00f5es, al\u00e9m disso temos tamb\u00e9m a Consulta P\u00fablica que est\u00e1 aberta at\u00e9 o dia 22 de mar\u00e7o. Essa estrutura\u00e7\u00e3o permite ao Governo estabelecer a modernidade e economicidade para a gest\u00e3o p\u00fablica e com isso a gente vai trazer b\u00f4nus para as transa\u00e7\u00f5es do cr\u00e9dito de carbono em um futuro breve\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Sustentabilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Com a altera\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica, o Tocantins ter\u00e1 reduzido a emiss\u00e3o de carbono na atmosfera em mais de 2 mil toneladas ao ano, o equivalente ao g\u00e1s carb\u00f4nico absorvido anualmente por 130 mil \u00e1rvores e fundamenta a possibilidade de capta\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de carbono pelo Governo do Tocantins, permitindo a estrutura\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o desse mercado no Estado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Consulta P\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Consulta P\u00fablica segue dispon\u00edvel, no site da SPI, para quem desejar conhecer e dar sugest\u00f5es ao projeto at\u00e9 o dia 22 deste m\u00eas. Participe em:&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.to.gov.br\/parcerias\/consulta-publica\/4unwgbcqbwlo\">https:\/\/www.to.gov.br\/parcerias\/consulta-publica\/4unwgbcqbwlo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img src=\"https:\/\/central.to.gov.br\/image\/283367?w=670&amp;h=383\" alt=\"\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Secret\u00e1rio da SPI Jos\u00e9 Humberto\u00a0e consultor do IPGC Leonardo Santos apresentam a proposta &#8211; Josy Karla\/Governo do Tocantins.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img src=\"https:\/\/central.to.gov.br\/image\/283366?w=670&amp;h=383\" alt=\"\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>O\u00a0secret\u00e1rio Extraordin\u00e1rio de Parcerias P\u00fablico-Privadas, Ricardo Ayres, disse que o investimento do setor privado para este projeto pode chegar a R$ 157 milh\u00f5es s\u00f3 em 2022 &#8211; Josy Karla\/Governo do Tocantins.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img src=\"https:\/\/central.to.gov.br\/image\/283368?w=670&amp;h=383\" alt=\"\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, destacou os benef\u00edcios sustent\u00e1veis e econ\u00f4micos do projeto &#8211; Josy Karla\/Governo do Tocantins.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img src=\"https:\/\/central.to.gov.br\/image\/283371?w=670&amp;h=383\" alt=\"\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>O diretor presidente do IPGC, Leonardo Santos, respons\u00e1vel pelo o estudo t\u00e9cnico, ressaltou que este modelo de neg\u00f3cios gera impactos positivos &#8211; Josy Karla\/Governo do Tocantins\u00a0<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img src=\"https:\/\/central.to.gov.br\/image\/283370?w=670&amp;h=383\" alt=\"\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>O secret\u00e1rio Jos\u00e9 Humberto esclareceu os principais pontos do projeto, desde a realidade energ\u00e9tica do Tocantins at\u00e9 os resultados esperados &#8211; Josy Karla\/Governo do Tocantins\n\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com o objetivo de aprimorar o processo para realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o do projeto de Parcerias P\u00fablico-Privadas para a implementa\u00e7\u00e3o de energia solar nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Estado, por meio da participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o Governo do Tocantins, realizou Audi\u00eancia P\u00fablica nesta quarta-feira, 16, com a presen\u00e7a de representantes da sociedade civil, judici\u00e1rio e setor privado. 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