O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou durante a cerim\u00f4nia de posse de novos policiais militares, que editou nesta segunda-feira, 21, o Decreto n\u00ba 6.420, que estabelece como facultativo o uso de m\u00e1scaras em locais abertos. Todavia, o uso em ambientes fechados e pouco arejados se mant\u00e9m obrigat\u00f3rio como medida preventiva contra o novo Coronav\u00edrus. O Decreto ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado na edi\u00e7\u00e3o desta segunda-feira, 21.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi tomada com base nos dados do painel, Integra Sa\u00fade Tocantins<\/em>, que at\u00e9 a presente data indica que 62,53% da popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 se encontra imunizada com as duas doses ou com a dose \u00fanica de vacina contra a covid-19. Al\u00e9m disso, o Boletim n\u00b0 692 da Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES) anunciou uma diminui\u00e7\u00e3o expressiva dos n\u00fameros de hospitaliza\u00e7\u00f5es pela doen\u00e7a, com apenas 31 casos registrados at\u00e9 21 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Mesmo com a flexibiliza\u00e7\u00e3o do uso da m\u00e1scara, o governador Wanderlei Barbosa \u00e9 firme ao falar da doen\u00e7a. \u201cEstamos hoje flexibilizando o uso da m\u00e1scara em ambiente aberto, devido \u00e0s estat\u00edsticas positivas com rela\u00e7\u00e3o a doen\u00e7a, como o n\u00famero baixo de hospitaliza\u00e7\u00f5es e infec\u00e7\u00f5es, mas isso n\u00e3o significa que devemos relaxar. \u00c9 muito importante que a popula\u00e7\u00e3o se vacine, complete seu esquema vacinal e tome suas doses de refor\u00e7o, para que em breve possamos atingir mais de 70% da popula\u00e7\u00e3o vacinada em todo o Tocantins e nos munic\u00edpios, e s\u00f3 assim, poderemos flexibilizar ainda mais o uso das m\u00e1scaras\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n O Decreto recomenda ainda aos prefeitos que baixem seus atos normativos, dispondo sobre a obrigatoriedade da utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o facial nos munic\u00edpios em que menos de 70% da popula\u00e7\u00e3o tenha recebido, pelo menos, uma dose ou dose \u00fanica da vacina contra a covid-19. <\/p>\n\n\n\n \u201cNesse caso, \u00e9 importante destacar que conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, todos os entes federativos possuem compet\u00eancia para legislar sobre as medidas de enfrentamento \u00e0 pandemia, e nesse caso, prevalece a medida mais restritiva. Ou seja, se em determinado munic\u00edpio, o uso continua sendo obrigat\u00f3rio, essa medida deve ser respeitada\u201d, complementa o Governador.<\/p>\n\n\n\n O uso facultativo da m\u00e1scara n\u00e3o se aplica ao transporte p\u00fablico, unidades hospitalares e de interna\u00e7\u00e3o, bem como de estabelecimentos de ensino com sede no Estado, sejam eles p\u00fablicos ou privados, sendo obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o facial para ingresso e perman\u00eancia nesses locais, considerando a idade m\u00ednima indicada para tanto, de acordo com os protocolos de sa\u00fade vigentes.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, Afonso Piva, destaca que conforme os protocolos de sa\u00fade, quem apresentar sintomas da doen\u00e7a deve fazer o uso de m\u00e1scaras mesmo em ambientes abertos. \u201c\u00c9 v\u00e1lido destacar que mesmo com a flexibiliza\u00e7\u00e3o, se a pessoa n\u00e3o se sentir segura para tal, ela pode continuar fazendo o uso de m\u00e1scaras em ambientes abertos. O uso de m\u00e1scara continua v\u00e1lido tamb\u00e9m para aquelas pessoas que apresentarem sinais e sintomas respirat\u00f3rios, assim como o distanciamento social, para evitar uma nova propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a\u201d, ressaltou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou durante a cerim\u00f4nia de posse de novos policiais militares, que editou nesta segunda-feira, 21, o Decreto n\u00ba 6.420, que estabelece como facultativo o uso de m\u00e1scaras em locais abertos. Todavia, o uso em ambientes fechados e pouco arejados se mant\u00e9m obrigat\u00f3rio como medida preventiva contra o novo Coronav\u00edrus. 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