{"id":10879,"date":"2022-03-29T10:15:07","date_gmt":"2022-03-29T13:15:07","guid":{"rendered":"http:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=10879"},"modified":"2022-03-29T10:15:54","modified_gmt":"2022-03-29T13:15:54","slug":"governador-wanderlei-barbosa-assina-acordo-de-cooperacao-com-tce-com-foco-na-agilidade-e-na-transparencia-dos-processos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2022\/03\/29\/governador-wanderlei-barbosa-assina-acordo-de-cooperacao-com-tce-com-foco-na-agilidade-e-na-transparencia-dos-processos-publicos\/","title":{"rendered":"Wanderlei Barbosa assina Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o com TCE com foco na agilidade e na transpar\u00eancia dos processos p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"\n

Com o intuito de dar mais agilidade, aprimorar e fortalecer os mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os de controle interno e externo, o governador Wanderlei Barbosa assinou na manh\u00e3 desta segunda-feira, 28, o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre o Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado do Tocantins (CGE), e o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE). Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foi entregue a presta\u00e7\u00e3o de contas do Governo do Tocantins, exerc\u00edcio 2021. <\/p>\n\n\n\n

A coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica visa disponibilizar informa\u00e7\u00f5es da base de dados encaminhadas, por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria P\u00fablica, M\u00f3dulo Licita\u00e7\u00f5es, Contratos e Obras (Sicap-LCO), sistema do TCE. Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto no Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica o uso do sistema Alice do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que emite alertas quando \u00e9 encontrada alguma diverg\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es prestadas. Os alertas permitem que o Poder Executivo antecipe e evite a\u00e7\u00f5es cautelares por parte do TCE, podendo ter tempo h\u00e1bil para realizar as corre\u00e7\u00f5es, a fim de evitar algum preju\u00edzo \u00e0 gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio-chefe da CGE, Senivan Almeida, ressalta que o Acordo permitir\u00e1 fazer uma an\u00e1lise mais precisa e \u00e1gil, uma vez que o processo ser\u00e1 totalmente eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse acordo significa uma parceria com o executivo, por interm\u00e9dio da CGE, para que possamos fazer uma an\u00e1lise de forma mais precisa dos editais de licita\u00e7\u00e3o que s\u00e3o publicados no Sicap-LCO. Agora, com esse processo, a CGE poder\u00e1 fazer a an\u00e1lise de imediato a partir do lan\u00e7amento no Sicap-LCO de todas as licita\u00e7\u00f5es do Poder Executivo estadual. J\u00e1 o sistema Alice do TCU vai disponibilizar essa an\u00e1lise e apontar as corre\u00e7\u00f5es a serem feitas, que poder\u00e3o ser solicitadas pela CGE ao Executivo. Contudo, essa parceria \u00e9 um avan\u00e7o que facilita a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Controladoria-Geral do Estado do Tocantins (CGE) com os \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo, uma vez que o processo, hoje, \u00e9 feito de forma manual. Com a efetiva\u00e7\u00e3o desse acordo, ser\u00e1 feito de forma eletr\u00f4nica\u201d, afirma Senivan Almeida.<\/p>\n\n\n\n

O governador Wanderlei Barbosa ressaltou a sensibilidade do TCE com os governos tanto estadual como municipal e que essa parceria ir\u00e1 fortalecer ainda mais o v\u00ednculo entre os \u00f3rg\u00e3os. \u201cN\u00f3s temos que fazer o nosso dever de casa e prestar contas no prazo certo que a legisla\u00e7\u00e3o exige. O Tribunal de Contas tem demonstrado sensibilidade com o nosso governo e com todos os governos municipais, ao nos orientar e nos informar para que a gente n\u00e3o fa\u00e7a os nossos processos de maneira equivocada. Essa parceria s\u00f3 fortalece nosso v\u00ednculo e a admira\u00e7\u00e3o m\u00fatua, pois o nosso desejo \u00e9 sempre trabalhar de forma transparente\u201d, declarou. <\/p>\n\n\n\n

O presidente do TCE, Napole\u00e3o de Souza Luz Sobrinho, frisou que o Acordo sinaliza interesse do Executivo em minimizar poss\u00edveis erros na gest\u00e3o. \u201cN\u00f3s nos servimos do Alice, que \u00e9 o sistema que emite um alerta sobre algum assunto que n\u00e3o possa estar muito de acordo com as informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o enviadas para o Tribunal. O Acordo assinado representa que o Poder Executivo demonstrou interesse em se antecipar sobre algo que possa n\u00e3o estar bem e, com isso, evitar a\u00e7\u00f5es cautelares por parte do Tribunal. Isso \u00e9 bom para eles poderem corrigir poss\u00edveis problemas, com o prop\u00f3sito de evitar preju\u00edzo para a gest\u00e3o. Quero destacar que esse compromisso do Estado com equil\u00edbrio fiscal, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \u00e9 muito bom, pois quem se beneficia \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou. <\/p>\n\n\n\n

Presta\u00e7\u00e3o de Contas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foi entregue o balan\u00e7o geral da presta\u00e7\u00e3o de contas consolidadas do exerc\u00edcio de 2021 do Governo do Tocantins. O prazo de entrega era at\u00e9 o dia 1\u00b0 de abril, mas a pedido do governador Wanderlei Barbosa foram entregues antes do prazo determinado. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o secret\u00e1rio-chefe Senivan Almeida, h\u00e1 muito tempo, o Estado n\u00e3o fechava o ano t\u00e3o bem como este e um dos fatores se deve \u00e0 autonomia que o governador tem dado aos \u00f3rg\u00e3os de controle do Estado. <\/p>\n\n\n\n

\u201cAs contas deste ano est\u00e3o sendo muito bem pautadas, o Governo do Tocantins fechou o exerc\u00edcio de 2021 muito bem com a Lei de Responsabilidade Fiscal. H\u00e1 muito tempo que o Tocantins n\u00e3o fechava o ano assim t\u00e3o bem. O Governador sempre tem se pautado com muita firmeza na gest\u00e3o e muita responsabilidade para n\u00e3o deixar tramitar tudo aquilo que n\u00e3o estiver dentro da legalidade e o senhor tem nos garantido autonomia para que os \u00f3rg\u00e3os de controle exer\u00e7am com tranquilidade o seu papel\u201d, ressaltou Senivan Almeida. <\/p>\n\n\n\n

“N\u00f3s temos uma miss\u00e3o, presidente, as nossas presta\u00e7\u00f5es de contas necessitam ser coerentes. N\u00f3s temos que ter o controle e vamos fazer dessa forma, obedecendo as leis. N\u00f3s temos orientado as nossas equipes, tanto os departamentos de compras, como o de licita\u00e7\u00f5es, para cumprir os indicadores legais e tudo aquilo que a lei nos indica, n\u00f3s temos que cumprir. Eu quero agradecer, ao Tribunal, por essa boa conviv\u00eancia e pela aten\u00e7\u00e3o que recebemos e tamb\u00e9m a esse Conselho que tem nos orientado”, complementou o Governador. <\/p>\n\n\n\n

O presidente Napole\u00e3o de Souza agradeceu a defer\u00eancia do Governador com o Tribunal. \u201cN\u00f3s agradecemos pela defer\u00eancia do senhor com o Tribunal por entregar pessoalmente a presta\u00e7\u00e3o de contas. N\u00f3s vamos encaminhar ao relator, o Conselheiro Andr\u00e9 de Matos, que \u00e9 respons\u00e1vel por analisar essas contas, e o senhor tenha a tranquilidade de que elas ser\u00e3o analisadas de forma t\u00e9cnica. O Tribunal \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o que se preocupa muito com a orienta\u00e7\u00e3o, que \u00e9 bom e salutar para administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Desejo que a sua gest\u00e3o seja bem exitosa e, com certeza, vai ser, porque o senhor deixou bem claro a sua preocupa\u00e7\u00e3o para que as coisas sejam bem feitas e corretas, dentro da legalidade\u201d, finalizou. <\/p>\n\n\n\n

Presen\u00e7as<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das autoridades j\u00e1 citadas, estiveram presentes o secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes; o secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, J\u00falio Edstron; o  procurador-geral do Tribunal de Contas, Oziel Pereira dos Santos; bem como conselheiros do TCE, assessores e demais autoridades.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, o governador Wanderlei Barbosa entregou o balan\u00e7o geral da presta\u00e7\u00e3o de contas consolidadas do exerc\u00edcio de 2021 do Governo do Tocantins – Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves\/Governo do Tocantins\n\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com o intuito de dar mais agilidade, aprimorar e fortalecer os mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os de controle interno e externo, o governador Wanderlei Barbosa assinou na manh\u00e3 desta segunda-feira, 28, o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre o Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado do Tocantins (CGE), e o Tribunal de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10880,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[13],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10879"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10879"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10879\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10882,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10879\/revisions\/10882"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10880"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10879"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10879"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10879"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}