{"id":10995,"date":"2022-04-11T22:58:33","date_gmt":"2022-04-12T01:58:33","guid":{"rendered":"http:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=10995"},"modified":"2022-04-11T22:58:34","modified_gmt":"2022-04-12T01:58:34","slug":"espanha-aprova-pena-de-prisao-para-quem-orar-em-frente-a-clinicas-de-aborto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2022\/04\/11\/espanha-aprova-pena-de-prisao-para-quem-orar-em-frente-a-clinicas-de-aborto\/","title":{"rendered":"Espanha aprova pena de pris\u00e3o para quem orar em frente a cl\u00ednicas de aborto"},"content":{"rendered":"\n

Na \u00faltima quarta-feira (6), o Senado da Espanha aprovou penas de pris\u00e3o para ativistas pr\u00f3-vidas<\/a><\/strong> que orarem em frente a cl\u00ednicas de aborto<\/a><\/strong>. A mudan\u00e7a no C\u00f3digo Penal foi proposta pelo Partido Socialista do presidente Pedro S\u00e1nchez e j\u00e1 tinha sido aprovada pelo Congresso. <\/p>\n\n\n\n

A nova lei estabelece pris\u00e3o de 3 meses a 1 ano ou trabalhos comunit\u00e1rios para quem “a fim de obstruir o exerc\u00edcio do direito \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez, assediar uma mulher atrav\u00e9s de atos irritantes, ofensivos, intimidat\u00f3rios ou coercitivos que prejudiquem a sua liberdade”.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Com a nova lei, ativistas pr\u00f3-vida poder\u00e3o ser condenados a at\u00e9 1 ano de pris\u00e3o. (Foto: Facebook\/PAAU).<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

As mesmas penas tamb\u00e9m valem para quem interagir com os profissionais de s\u00e1ude que realizam os abortos. O tribunal poder\u00e1 ainda proibir os ativistas “de irem a certos lugares por um per\u00edodo de seis meses a tr\u00eas anos”.<\/p>\n\n\n\n

Agora, segundo a lei, manifestantes pr\u00f3-vida que orarem em frente a cl\u00ednicas<\/a><\/strong> de aborto poder\u00e3o ser condenados sem a necessidade de uma \u201cden\u00fancia da pessoa lesada nem de sua representa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica”.<\/p>\n\n\n\n

A advogada criminal B\u00e1rbara Royo destacou que a lei \u00e9 problem\u00e1tica j\u00e1 que os ativistas pr\u00f3-vida n\u00e3o atuam contra as mulheres, mas contra a pr\u00e1tica do aborto. <\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 dif\u00edcil imaginar como aqueles que se manifestam com uma bandeira em frente a um centro de aborto podem ser condenados porque sua presen\u00e7a n\u00e3o \u00e9 contra nenhuma mulher em particular, mas contra uma pr\u00e1tica que para eles, por causa de suas cren\u00e7as, sua ideologia ou sua religi\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel”, afirmou Royo, ao jornal El Debate.<\/p>\n\n\n\n

E completou: “Sem mencionar o fato de que um simples relat\u00f3rio policial, sem uma den\u00fancia pr\u00e9via da poss\u00edvel v\u00edtima, sirva como motivo de puni\u00e7\u00e3o, elimina o princ\u00edpio b\u00e1sico de que para que haja um crime deve haver uma v\u00edtima espec\u00edfica, neste caso uma mulher, que \u00e9 o alvo identific\u00e1vel da coer\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

Criminaliza\u00e7\u00e3o da defesa da vida<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os partidos espanh\u00f3is PP, UPN e VOX se posicionaram contra a nova medida e apresentaram duas propostas de veto, que foram rejeitadas. O VOX anunciou que levar\u00e1 o caso ao Tribunal Constitucional, por violar os direitos fundamentais de express\u00e3o e reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fernando de la Rosa, senador do PP, afirmou que a medida \u00e9 “uma aberra\u00e7\u00e3o legal” e que os membros do Partido Socialista “n\u00e3o est\u00e3o ponderando os direitos, mas est\u00e3o usando o c\u00f3digo penal como um instrumento para difundir sua ideologia e como um mecanismo para assinalar as pessoas que n\u00e3o pensam como voc\u00eas”.<\/p>\n\n\n\n

Jacobo Gonz\u00e1lez-Robatto, senador do Vox, lembrou que as a\u00e7\u00f5es dos ativistas, conhecidos como \u201cresgatadores\u201d, nas proximidades das cl\u00ednicas de aborto “consistem \u00fanica e explicitamente na \u00faltima oportunidade para as m\u00e3es e os filhos”. <\/p>\n\n\n\n

E completou, dizendo que a proposta \u00e9 “um exemplo claro de manipula\u00e7\u00e3o absoluta da linguagem”, pois “abortar \u00e9 matar, \u00e9 acabar com a vida de um ser humano”.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o senador da UPN, Alberto Catal\u00e1n declarou que a nova lei tem o objetivo de “criminalizar a defesa da vida” e que na sociedade de hoje \u00e9 mais f\u00e1cil “prever a morte do que a vida”.
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