Para ampliar e incentivar as a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia Educacional no Sistema Prisional do Tocantins, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justi\u00e7a (Seciju), por meio da Diretoria de Pol\u00edticas e Projetos de Educa\u00e7\u00e3o do Sistema Prisional, oferta o Projeto \u201cPonto de Leitura e Cultura nas Pris\u00f5es\u201d. O projeto j\u00e1 atende 26 unidades prisionais, das 41 que existem no Estado, e \u00e9 realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Juventude e Esporte (Seduc) e a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o (Secom).<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m visa agregar a pr\u00e1tica da leitura dentro das casas penais, possibilitando aos reeducandos a remi\u00e7\u00e3o da pena, garantida pela Lei n. 12.433, de 2011, que altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 126, 127 e 128 da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal e passa a permitir que, al\u00e9m do trabalho, o estudo contribua para a diminui\u00e7\u00e3o da pena. No Tocantins, 63% das unidades prisionais do Estado aderiram ao projeto \u201cPonto de Leitura e Cultura nas Pris\u00f5es\u201d que estimula a remi\u00e7\u00e3o pela leitura como forma de atividade complementar.<\/p>\n
De acordo com o diretor de Pol\u00edticas e Projetos de Educa\u00e7\u00e3o para o Sistema Prisional, Valcelir Borges,\u00a0as a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o de remi\u00e7\u00e3o penal pela leitura ocorrem atrav\u00e9s das decis\u00f5es do Conselho da Comunidade na Execu\u00e7\u00e3o Penal de cada comarca do Estado. \u201cNas unidades h\u00e1 tamb\u00e9m a parceria com as institui\u00e7\u00f5es de ensino e \u00f3rg\u00e3os dos munic\u00edpios, que auxiliam no desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es, com outros projetos e programas de ensino associados\u201d, acrescentou o diretor.<\/p>\n
A Cadeia P\u00fablica de Guara\u00ed \u00e9 uma das unidades que j\u00e1 aderiu ao projeto. O chefe da unidade, Anderson Miranda, conta que junto ao Minist\u00e9rio Publico e ao Juiz de Execu\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, a unidade conseguiu atender no m\u00eas de agosto 47 reeducandos. \u201cNo projeto trabalham dois reeducandos, um na distribui\u00e7\u00e3o dos livros e outro na biblioteca, com aux\u00edlio de dois servidores da rede estadual de ensino, que fazem a avalia\u00e7\u00e3o encaminhada ao juiz da execu\u00e7\u00e3o. Esse projeto \u00e9 importante para que os reeducandos tenham acesso \u00e0 liberdade e a educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Miranda.<\/p>\n
Arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A sociedade pode participar diretamente do Projeto fazendo doa\u00e7\u00f5es de livros. Segundo os dados da Diretoria j\u00e1 foram captados at\u00e9 o momento 1.400 livros, em sua maioria de g\u00eanero liter\u00e1rio e did\u00e1tico. \u201c Para atender todas as unidades prisionais do Estado ser\u00e1 necess\u00e1rio conseguirmos um acervo com 6.500 obras, em m\u00e9dia\u201d, disse Valcelir Borges. H\u00e1 pontos de arrecada\u00e7\u00e3o de livros para o projeto no Centro de Direitos Humanos de Palmas, na Universidade Federal do Tocantins (UFT), Tribunal de Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Igreja Universal, Seciju e Seduc. \u201cPe\u00e7o que doem livros, assim, podemos possibilitar a abertura das portas para a mudan\u00e7a de vida e garantia de liberdade aos reeducandos\u201d, refor\u00e7ou o diretor.<\/p>\n Quem j\u00e1 doou<\/strong><\/p>\n Leticya Rezende, estudante de direito da do Centro Universit\u00e1rio Luterano de Palmas (Ceulp\/Ulbra), doou nesta segunda-feira, 27 de agosto, mais de 30 livros no ponto de arrecada\u00e7\u00e3o da Seciju. \u201cDoei livros que foram importantes na minha forma\u00e7\u00e3o at\u00e9 a universidade, agora podem dar liberdade para pessoas que est\u00e3o no sistema penitenci\u00e1rio\u201d, disse a estudante.<\/p>\n Remi\u00e7\u00e3o por leitura<\/strong><\/p>\n A remi\u00e7\u00e3o por leitura deve ser disponibilizada ao reeducando como forma de atividade complementar, que deve dispor de exemplares para leitura em uma biblioteca da unidade. Ap\u00f3s a escolha da obra, o reeducando tem de 22 a 30 dias para a leitura e deve apresentar ao final desse per\u00edodo uma resenha a respeito do assunto. \u00c9 poss\u00edvel remir at\u00e9 48 dias da pena no per\u00edodo de um ano.<\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para ampliar e incentivar as a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia Educacional no Sistema Prisional do Tocantins, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justi\u00e7a (Seciju), por meio da Diretoria de Pol\u00edticas e Projetos de Educa\u00e7\u00e3o do Sistema Prisional, oferta o Projeto \u201cPonto de Leitura e Cultura nas Pris\u00f5es\u201d. O projeto j\u00e1 atende 26 unidades prisionais, das 41 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1111,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1110"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1110"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1110\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1112,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1110\/revisions\/1112"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1111"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1110"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1110"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1110"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}