A Justi\u00e7a determinou que a Prefeitura de Praia Grande, no litoral de S\u00e3o Paulo, retire as inscri\u00e7\u00f5es b\u00edblicas de um monumento erguido durante a reforma de uma pra\u00e7a da cidade. A senten\u00e7a, estabelecida em maioria por desembargadores, \u00e9 decorrente de uma a\u00e7\u00e3o impetrada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ateus e Agn\u00f3sticos (Atea).<\/p>\n
Com \u00e1rea total de 2.375,82 m\u00b2, a Pra\u00e7a da B\u00edblia teve constru\u00eddo, ao centro, um obelisco revestido em m\u00e1rmore branco com 10 metros de altura. O equipamento foi um dos alvos da reurbaniza\u00e7\u00e3o da Avenida Presidente Kennedy, ao custo de R$ 53,5 milh\u00f5es, durante a gest\u00e3o do ent\u00e3o prefeito Roberto Francisco dos Santos.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o da inaugura\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, em 2012, o ent\u00e3o chefe do Executivo, que morreu em dezembro de 2017 v\u00edtima de um infarto, afirmou que a reforma era, justamente, para agregar fi\u00e9is no bairro Maracan\u00e3. “A Pra\u00e7a da B\u00edblia ser\u00e1 um local para que todos os crist\u00e3os possam realizar celebra\u00e7\u00f5es religiosas\u201d, disse.<\/p>\n
Dois anos depois, a Atea ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para que fossem retirados os dizeres religiosos no obelisco. A entidade justificou a atitude a partir o artigo 19, inciso I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que veta o Estado em estabelecer cultos ou a\u00e7\u00f5es religiosas.<\/p>\n
Inicialmente, o juiz Enoque Cartaxo de Souza, da Vara da Fazenda P\u00fablica – Foro de Praia Grande, entendeu pelo arquivamento do processo, que foi enviado para inst\u00e2ncia superior ap\u00f3s apela\u00e7\u00e3o da Atea. Em um novo entendimento, os desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) decidiram pela condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o desembargador relator, Marcelo Semer, foi levado em considera\u00e7\u00e3o o fato de que o pedido da associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o atende a interesse individual, e sim, ‘versa o atendimento a direito coletivo de preserva\u00e7\u00e3o do Estado laico’. Al\u00e9m disso, ele questiona o cunho religioso para qual a pra\u00e7a foi constru\u00edda.<\/p>\n
“Muito embora n\u00e3o exista veda\u00e7\u00e3o para a frequ\u00eancia na pra\u00e7a, o que, ali\u00e1s, seria de todo invi\u00e1vel, o local, expressamente direcionado para a comunidade crist\u00e3, subvencionado pelo munic\u00edpio, \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o evidente \u00e0 laicidade do Estado”, escreveu o relator em trecho da senten\u00e7a, estabelecida em 20 de agosto.<\/p>\n
A maioria dos desembargadores da 10\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico concordou pela condena\u00e7\u00e3o \u00e0 prefeitura, para que ela retire os elementos religiosos da pra\u00e7a. Entretanto, n\u00e3o acatou o pedido da entidade para aplicar penalidade de R$ 50 mil \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, por dano moral, em raz\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o constatada.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, o munic\u00edpio ter\u00e1 de retirar todas as inscri\u00e7\u00f5es b\u00edblicas fixadas ao monumento. Questionada pelo\u00a0G1<\/strong>,\u00a0<\/strong>a Prefeitura de Praia Grande informou que analisar\u00e1 a nova etapa do processo, mas que entrar\u00e1 com recurso com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o emitida.<\/p>\n Fonte:\u00a0g1.globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a determinou que a Prefeitura de Praia Grande, no litoral de S\u00e3o Paulo, retire as inscri\u00e7\u00f5es b\u00edblicas de um monumento erguido durante a reforma de uma pra\u00e7a da cidade. A senten\u00e7a, estabelecida em maioria por desembargadores, \u00e9 decorrente de uma a\u00e7\u00e3o impetrada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ateus e Agn\u00f3sticos (Atea). Com \u00e1rea total de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1121,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1120"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1120"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1120\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1122,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1120\/revisions\/1122"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1121"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1120"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1120"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1120"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}