O Minist\u00e9rio da Economia anunciou, nesta segunda-feira (23), uma nova redu\u00e7\u00e3o de 10% de al\u00edquotas do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de bens comercializados, como antecipou o Estad\u00e3o. Segundo a Pasta, a medida reduz os tributos de bens como feij\u00e3o, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de constru\u00e7\u00e3o e tem validade at\u00e9 31 de dezembro de 2023. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA medida abrange 6.195 c\u00f3digos da Nomenclatura Comum do Mercosul para reduzir impactos decorrentes da pandemia e do conflito na Ucr\u00e2nia sobre o custo de vida da popula\u00e7\u00e3o e pre\u00e7os de insumos do setor produtivo\u201d, informou o Minist\u00e9rio da Economia, em nota. <\/p>\n\n\n\n
A nova redu\u00e7\u00e3o foi aprovada na 1\u00aa reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Comit\u00ea-Executivo de Gest\u00e3o (Gecex) da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex). Segundo o governo, a medida deve contribuir para o baratear quase todos os bens importados. Mais de 87% dos c\u00f3digos tarif\u00e1rios tiveram a al\u00edquota zerada ou reduzida em um total de 20%.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de abril, o Broadcast antecipou que o governo brasileiro estudava uma nova redu\u00e7\u00e3o nas taxas de importa\u00e7\u00e3o cobradas pelo Pa\u00eds mesmo sem ter o aval do Mercosul.<\/p>\n\n\n\n
Em novembro do ano passado, os minist\u00e9rios da Economia e das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores j\u00e1 haviam anunciado a redu\u00e7\u00e3o em 10% das al\u00edquotas de 87% da pauta comercial, mantendo de fora bens como autom\u00f3veis e sucroalcooleiros, que j\u00e1 t\u00eam um tratamento diferenciado pelo bloco.<\/p>\n\n\n\n
Pelas regras do Mercosul, a TEC cobrada na compra de produtos de fora do bloco s\u00f3 pode ser alterada em comum acordo pelos quatro pa\u00edses do bloco \u2013 Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Assim como no ano passado, no entanto, o governo brasileiro deve recorrer a um dispositivo que permite a ado\u00e7\u00e3o de medidas voltadas \u00e0 \u201cprote\u00e7\u00e3o da vida e da sa\u00fade das pessoas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em novembro, o governo brasileiro afirmou que, com a pandemia de Covid-19, houve alta de pre\u00e7os que poderia ser minimizada com um \u201cchoque de importa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Agora, com os pre\u00e7os aumentando ainda mais, especialmente em meio ao conflito no Leste Europeu, uma nova redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria nas tarifas alegando a necessidade de combater a infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 no radar.<\/p>\n\n\n\n
*AE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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