Na noite desta segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o governo federal ir\u00e1 ressarcir os estados pela perda de arrecada\u00e7\u00e3o caso os governadores zerem o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre o diesel. A medida, caso seja aceita pelos governadores, valer\u00e1 at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2022. <\/p>\n\n\n\n
\u2013 N\u00f3s sabemos o que vem acontecendo na quest\u00e3o de combust\u00edveis, onde todos sofrem, em especial os mais humildes \u2013 apontou o presidente. <\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio ocorreu ap\u00f3s Bolsonaro participar de uma reuni\u00e3o com os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Pal\u00e1cio do Planalto. Um dos temas da conversa foi um projeto de lei que cria um teto de 17% para o ICMS de combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, transporte e comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O texto j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara e agora segue em an\u00e1lise no Senado. Um dos pontos inclu\u00eddos pelos deputados no projeto foi o ressarcimento para os estados que tiverem perda de arrecada\u00e7\u00e3o com o limite do tributo. Bolsonaro tamb\u00e9m disse que a medida valer\u00e1 para os estados que zerarem o imposto do g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n\n\n\n
Durante coletiva de imprensa para falar sobre a medida, o ministro da Economia, Paulo Guedes, negou que a medida seja um subs\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 N\u00f3s estamos mantendo o nosso duplo compromisso. Primeiro, n\u00f3s vamos proteger a popula\u00e7\u00e3o brasileira novamente. O governo federal vai transferir recursos, n\u00e3o para dar subs\u00eddio, mas para permitir redu\u00e7\u00e3o de impostos, que sempre foi o nosso programa \u2013 destacou.<\/p>\n\n\n\n