Com a recorr\u00eancia da den\u00fancia de produtores rurais e gestores municipais sobre a abordagem de falsos representantes t\u00e9cnicos que vem oferecendo e cobrando o pagamento de valores por servi\u00e7os ambientais que s\u00e3o gratuitos no atendimento p\u00fablico do Estado, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Semarh) alerta a popula\u00e7\u00e3o que nenhuma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica tem autoriza\u00e7\u00e3o para atuar em nome do \u00d3rg\u00e3o e recomenda que, caso ocorra esse tipo de abordagem, as autoridades policiais mais pr\u00f3ximas sejam acionadas imediatamente.<\/p>\n\n\n\n
Em nota de esclarecimento, nessa segunda-feira, 20, a Semarh refor\u00e7a que todas as atividades realizadas pela Pasta, relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) s\u00e3o prestadas de forma institucional e gratuita, incluindo o apoio aos propriet\u00e1rios rurais, altera\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel t\u00e9cnico, cancelamentos, inscri\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis (abaixo de 320 hectares) e limitada aos procedimentos de responsabilidade do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Semarh esclarece ainda que nenhuma plataforma do CAR gera multas, san\u00e7\u00f5es ou infra\u00e7\u00f5es. Caso seja percebida a utiliza\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is timbrados desta Secretaria, com teores que envolvam qualquer tipo de cobran\u00e7a, o fato deve ser denunciado \u00e0 Pol\u00edcia, por meio de Boletim de Ocorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Recorr\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n No come\u00e7o deste m\u00eas, situa\u00e7\u00e3o similar foi denunciada \u00e0 Semarh. Na ocasi\u00e3o, a abordagem era em rela\u00e7\u00e3o aos procedimentos do ICMS Ecol\u00f3gico. Em nota, a Secretaria esclareceu que as inser\u00e7\u00f5es de dados no Sistema Informatizado do ICMS Ecol\u00f3gico (Siseco) s\u00e3o realizadas pela sua equipe t\u00e9cnica de forma institucional, sendo limitadas aos procedimentos de responsabilidade do \u00d3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Semarh tamb\u00e9m esclareceu que a Pasta n\u00e3o indica ou direciona profissionais que trabalham como consultores aos munic\u00edpios e nem possui v\u00ednculo com nenhuma empresa de consultoria, n\u00e3o sendo, desta forma, respons\u00e1vel por nenhuma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que procure os gestores em nome da Secretaria.<\/p>\n\n\n\n O contato em nome da Pasta \u00e9 feito pela equipe t\u00e9cnica, por meio de canais institucionais e as informa\u00e7\u00f5es oficiais s\u00e3o divulgadas no site www.to.gov.br\/semarh<\/a> ou demais canais de comunica\u00e7\u00e3o da Semarh. Para esclarecimento de qualquer d\u00favida sobre o CAR, os interessados podem entrar em contato com a equipe da Semarh pelo telefone (63) 99936-0079 (WhatsApp) ou pelo e-mail car@semades.to.gov.br<\/a>. <\/strong>E para suporte relacionado ao ICMS Ecol\u00f3gico, os munic\u00edpios devem procurar a equipe da Semarh pelo telefone (63) 99936-0696 ou pelo e-mail suporte.siseco@semarh.to.gov.br<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a recorr\u00eancia da den\u00fancia de produtores rurais e gestores municipais sobre a abordagem de falsos representantes t\u00e9cnicos que vem oferecendo e cobrando o pagamento de valores por servi\u00e7os ambientais que s\u00e3o gratuitos no atendimento p\u00fablico do Estado, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Semarh) alerta a popula\u00e7\u00e3o que nenhuma pessoa f\u00edsica ou […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11564,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[13],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11563"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11563"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11563\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11565,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11563\/revisions\/11565"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11564"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11563"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11563"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11563"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}