O juiz que havia determinado a pris\u00e3o do pastor Milton Ribeiro decidiu ir contra um parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, ordenando a pris\u00e3o preventiva do ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o. Esse mesmo juiz agora est\u00e1 sob holofotes por conta de outras decis\u00f5es consideradas partid\u00e1rias, contra o governo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Desde que a acusa\u00e7\u00e3o contra Milton Ribeiro veio \u00e0 tona, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) vem investigando o caso e fazendo cruzamentos entre os desembolsos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) e os munic\u00edpios beneficiados.<\/p>\n\n\n\n
Ao longo de toda a investiga\u00e7\u00e3o, essa confronta\u00e7\u00e3o de dados n\u00e3o apontava nenhuma irregularidade, segundo informa\u00e7\u00f5es da CNN Brasil<\/em><\/a>. No entanto, a movimenta\u00e7\u00e3o de R$ 60 mil, resultante da venda de um carro, foi usada para um pedido de pris\u00e3o preventiva por parte da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal foi consultado e a procuradora respons\u00e1vel pelo caso sustentou no parecer que bastaria, em rela\u00e7\u00e3o a Milton Ribeiro, impor \u201cmedidas cautelares diversas de pris\u00e3o, como proibi\u00e7\u00e3o de investigados comparecerem aos \u00f3rg\u00e3os do MEC sob investiga\u00e7\u00e3o, proibi\u00e7\u00e3o de terem contato entre si e de se ausentarem do pa\u00eds\u201d, de acordo com a revista\u00a0Veja<\/em><\/a>.<\/p>\n\n\n\n O juiz federal Renato Borelli, entretanto, decidiu ignorar a manifesta\u00e7\u00e3o do MPF, e considerou a movimenta\u00e7\u00e3o de R$ 60 mil um fato \u201cgrave\u201d, e expediu o mandado de pris\u00e3o preventiva<\/strong><\/a>, que na pr\u00e1tica, n\u00e3o tem tempo de dura\u00e7\u00e3o estabelecido, diferentemente da pris\u00e3o tempor\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Nesta quinta-feira, 23 de junho, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, determinou a revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva do ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Outros casos decididos pelo juiz Renato Borelli foram resgatados por internautas nas redes sociais. Durante a pandemia, ele determinou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) usasse m\u00e1scaras nos espa\u00e7os p\u00fablicos do Distrito Federal (DF), decis\u00e3o que posteriormente foi derrubada.<\/p>\n\n\n\n Borelli tamb\u00e9m j\u00e1 expediu decis\u00f5es interferindo em pol\u00edticas p\u00fablicas e atos do governo federal, assim como acatou uma queixa-crime da deputada T\u00e1bata Amaral (PSB-SP) contra S\u00e9rgio Camargo (PL-SP), ent\u00e3o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, um \u00f3rg\u00e3o ligado ao governo federal.<\/p>\n\n\n\n O comentarista pol\u00edtico Roberto Motta afirmou que o hist\u00f3rico de decis\u00f5es do juiz Borelli \u00e9 preocupante: \u201cQuando o [Poder] Judici\u00e1rio come\u00e7a a fazer leis e interferir na administra\u00e7\u00e3o ocorre o ativismo judicial. Quando a decis\u00e3o dos ju\u00edzes come\u00e7a a levar em considera\u00e7\u00e3o interesses pol\u00edticos, ocorre o ativismo judicial\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cO ativismo judicial \u00e9 um veneno fatal para a democracia e para a Rep\u00fablica. Especialmente, e principalmente, quando esse ativismo judicial interfere na democracia favorecendo sempre a mesma corrente ideol\u00f3gica. Vejam que coincid\u00eancia: a beneficiada, no ativismo judicial brasileiro, \u00e9 sempre a esquerda\u201d, acrescentou durante o programa Os Pingos nos Is<\/em><\/a> da \u00faltima quarta-feira, 22 de junho.<\/p>\n\n\n\n O jornalista Jos\u00e9 Maria Trindade lembrou que a lei de abuso de autoridade precisa ser observada e cumprida: \u201cPara decretar uma pris\u00e3o preventiva no meio de um processo, \u00e9 porque existem, ou deveriam existir, fatos graves. [\u2026] Por isso mesmo, o presidente Jair Bolsonaro foi sabiamente recomendado a n\u00e3o passar a m\u00e3o na cabe\u00e7a, e foi o que ele fez. Cada um responda o que tem que responder por seu lado\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz que havia determinado a pris\u00e3o do pastor Milton Ribeiro decidiu ir contra um parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, ordenando a pris\u00e3o preventiva do ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o. Esse mesmo juiz agora est\u00e1 sob holofotes por conta de outras decis\u00f5es consideradas partid\u00e1rias, contra o governo Bolsonaro. 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