O governo do Tocantins publicou nesta segunda-feira (4) uma Medida Provis\u00f3ria que trata sobre o ICMS da gasolina e do etanol. O texto assinado pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e publicado no Di\u00e1rio Oficial retirou os dois combust\u00edveis da lista de produtos com al\u00edquota de 27% no c\u00f3digo tribut\u00e1rio estadual.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria de Estado da Comunica\u00e7\u00e3o explicou que a MP tem efeito imediato e imp\u00f5e que as al\u00edquotas sejam de 18%.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a lei federal publicada no final de junho, o diesel, gasolina, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo passaram a ser classificados como essenciais,\u00a0limitando a cobran\u00e7a do ICMS entre 17 e 18%.<\/a><\/p>\n\n\n\n A medida provis\u00f3ria do governo n\u00e3o menciona a energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo, que tamb\u00e9m tiveram o percentual do imposto limitado pelo governo federal. Conforme a reda\u00e7\u00e3o atual do c\u00f3digo tribut\u00e1rio do Tocantins, o ICMS sobre a energia \u00e9 de 25%, enquanto nos servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o o percentual \u00e9 de 27%.<\/p>\n\n\n\n Na semana passada o governador prometeu que iria acatar a lei federal e reduzir o imposto sobre os combust\u00edveis. “N\u00f3s vamos fazer imediatamente. Eu acredito que n\u00e3o haver\u00e1 preju\u00edzo significativo para o estado em termos de arrecada\u00e7\u00e3o e n\u00f3s vamos melhorar para nossa popula\u00e7\u00e3o”, disse em entrevista \u00e0 TV Anhanguera.<\/p>\n\n\n\n Naquela ocasi\u00e3o o sindicato dos postos afirmou que atualmente a al\u00edquota cobrada sobre a gasolina e o \u00e1lcool chegava a 29%. <\/a>A redu\u00e7\u00e3o do imposto n\u00e3o deve afetar o pre\u00e7o diesel, cujo percentual do ICMS j\u00e1 \u00e9 de 17%.<\/p>\n\n\n\n