Durante a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 05, a deputada estadual Valderez Castelo Branco (Republicanos) apresentou requerimento solicitando ao governo do Estado a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria dos Direitos da Mulher, no \u00e2mbito do Estado do Tocantins. De acordo com a parlamentar, a cria\u00e7\u00e3o da referida secretaria tem por interesse propor, elaborar e coordenar a\u00e7\u00f5es, programas e projetos de pol\u00edticas p\u00fablicas, a fim de contribuir para a diminui\u00e7\u00e3o de todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o, preconceito e viol\u00eancia praticados contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo Valderez, a nova pasta tamb\u00e9m tem por objetivo implantar pol\u00edticas para as mulheres, reduzir a desigualdade de g\u00eanero; promover a sa\u00fade plena e a garantia de direitos \u00e0 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ao trabalho, \u00e0 renda, \u00e0 cultura, ao lazer e aos demais direitos.<\/p>\n\n\n\n
\u201dAtrav\u00e9s da Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher, o governo do Estado dever\u00e1 promover a\u00e7\u00f5es de combate ao ass\u00e9dio sexual e moral atrav\u00e9s de campanhas de esclarecimento, lei punitiva e ouvidoria; implanta\u00e7\u00e3o do programa de qualifica\u00e7\u00e3o para as mulheres; fortalecimento da rede de atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia; cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de transversalidade de atendimento \u00e0 mulher; amplia\u00e7\u00e3o do programa de habita\u00e7\u00e3o para mulheres, entre outras. Cursos de capacita\u00e7\u00e3o, palestras, semin\u00e1rios e debates em diversas entidades p\u00fablicas e privadas. Tais a\u00e7\u00f5es buscam esclarecer e empoderar as mulheres na conquista de seu espa\u00e7o dentro da sociedade\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o texto, a Secretaria dever\u00e1 ter sede e estrutura Administrativa pr\u00f3pria e dever\u00e1 criar mecanismos orientadores no processo de cria\u00e7\u00e3o e fortalecimento de organismos Governamentais de Pol\u00edticas para as Mulheres entendido como uma ferramenta de formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres. “Entendemos como primordial a cria\u00e7\u00e3o de organismos governamentais espec\u00edficos na estrutura administrativa estadual e municipal como forma de fazer chegar ao cotidiano das mulheres \u00e0s a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico”, declarou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Para ela, a cria\u00e7\u00e3o desses organismos, na estrutura administrativa, possibilita o aprimoramento na execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es locais destinadas a garantir os direitos das mulheres, permitindo, assim, coordenar, com melhores resultados, os esfor\u00e7os dirigidos \u00e0 equidade entre mulheres e homens.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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