Foi sancionada na \u00faltima quinta-feira (21) a lei estadual n\u00b0 3.692\/2022, de autoria do deputado L\u00e9o Barbosa (Republicanos), que trata sobre pol\u00edticas p\u00fablicas para o diagn\u00f3stico e atendimento multiprofissional de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Tocantins. O texto que foi assinado pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e j\u00e1 est\u00e1 em vigor.<\/p>\n\n\n\n
Entre as diretrizes estabelecidas pela nova lei est\u00e3o o desenvolvimento de programas e a\u00e7\u00f5es que visem diagnosticar precocemente o TEA, de modo a permitir a indica\u00e7\u00e3o antecipada ao tratamento; o desenvolvimento e participa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia da pessoa com autismo na defini\u00e7\u00e3o e controle das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade; disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipe multi e interdisciplinar para tratamento m\u00e9dico e n\u00e3o m\u00e9dico; direito \u00e0 medica\u00e7\u00e3o, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n
L\u00e9o Barbosa ressalta que o diagn\u00f3stico precoce \u00e9 fundamental para os encaminhamentos \u00e0s terapias necess\u00e1rias e adequadas a cada caso, para orientar a inclus\u00e3o escolar, garantir os direitos da pessoa com TEA, favorecer a comunica\u00e7\u00e3o entre os profissionais e oferecer apoio \u00e0 fam\u00edlia. “Tenho trabalhado bastante em prol das pessoas com defici\u00eancias e autistas, e tenho certeza que esta nova lei contribuir\u00e1 muito para a melhoria e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos pelo Estado para a comunidade autista”, disse L\u00e9o.<\/p>\n\n\n\n
A advogada e vice-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Anjo Azul, Rosa Ambr\u00f3sio de Carvalho, comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei e destacou a import\u00e2ncia de uma legisla\u00e7\u00e3o estadual voltada para os autistas. “Essa lei \u00e9 de suma import\u00e2ncia para as fam\u00edlias autistas e a comunidade autista a recebeu com muita felicidade, porque cria pol\u00edticas p\u00fablicas de atendimentos dentro do Estado do Tocantins. Cria pol\u00edticas p\u00fablicas de tratamento e de diagn\u00f3stico precoce que \u00e9 muito muito importante no autismo e a gente espera com essa lei ter mais acesso \u00e0 sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n
Para Rosa, a lei mostra o interesse do Estado em melhorar os atendimentos. “O Estado do Tocantins de certa forma est\u00e1 ratificando a lei federal, ent\u00e3o recebemos isso com muita felicidade, porque estamos vendo que \u00e9 uma coisa que o governo est\u00e1 com interesse de fazer, de melhorar, de agir. \u00c9 a esperan\u00e7a de que possamos ter tratamento de qualidade para essas fam\u00edlias”, destacou Rosa. <\/p>\n\n\n\n
Rosa tamb\u00e9m agradaceu ao deputado L\u00e9o por trabalhar em prol dos direitos das pessoas com TEA. “Agradecemos ao deputado pela sensibilidade com a causa t\u00e3o necess\u00e1ria e importante, uma vez que se tem hoje uma estat\u00edstica muito grande de autismo. \u00c9 muito importante que os estados, os munic\u00edpios e toda a sociedade aprenda a conviver. Lutamos para que autistas possam ter oportunidades de desenvolvimento e essas oportunidades s\u00f3 ser\u00e3o poss\u00edveis atrav\u00e9s do diagn\u00f3stico precoce e do tratamento adequado”, completou a advogada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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