Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) escreveram juntas uma obra acad\u00eamica que ser\u00e1 lan\u00e7ada na pr\u00f3xima quarta-feira (3). Trata-se do livro Liberdades. Coube ao ministro Lu\u00eds Roberto Barroso falar sobre o tema \u201cliberdade sexual\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No artigo, ele defendeu conquistas da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, como o casamento homoafetivo, e tamb\u00e9m voltou a criticar a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto no come\u00e7o da gesta\u00e7\u00e3o, dizendo ser uma \u201cpol\u00edtica errada\u201d. Para ele, a criminaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o diminui a pr\u00e1tica e afeta mais as mulheres pobres.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Os direitos sexuais e reprodutivos est\u00e3o em quest\u00e3o: tal como os homens, mulheres tamb\u00e9m t\u00eam direito a uma vida sexual ativa e prazerosa, sem o \u00f4nus de suportar, frequentemente sozinha, os \u00f4nus de uma gravidez indesejada \u2013 escreveu Barroso.<\/p>\n\n\n\n
O ministro sustentou que o fato do procedimento abortivo ser criminalizado viola \u201ca liberdade individual, que assegura a todas as pessoas autonomia para fazer suas escolhas existenciais b\u00e1sicas, como a de ter ou n\u00e3o um filho.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Quando o Estado opta por mandar a pol\u00edcia, o promotor ou o juiz obrigarem uma mulher a permanecer gr\u00e1vida do filho que ela n\u00e3o quer ter \u2013 n\u00e3o quer porque, geralmente, n\u00e3o pode \u2013 viola uma s\u00e9rie de direitos constitucionais. O primeiro \u00e9 a liberdade individual, que assegura a todas as pessoas autonomia para fazer suas escolhas existenciais b\u00e1sicas, como a de ter ou n\u00e3o um filho. Em segundo lugar, vem o direito \u00e0 igualdade: j\u00e1 que homens n\u00e3o engravidam, a equipara\u00e7\u00e3o plena de g\u00eanero depende de se respeitar a vontade da mulher nessa mat\u00e9ria \u2013 concluiu.<\/p>\n\n\n\n
Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que Barroso fala sobre aborto. No m\u00eas passado, ele j\u00e1 havia ressaltado que \u201caborto \u00e9 uma coisa ruim, que deve ser evitado\u201d, mas \u201ca criminaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma p\u00e9ssima pol\u00edtica p\u00fablica, porque penaliza, sobretudo, as mulheres pobres\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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