O presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, sancionou, com um veto, a lei que estabelece pisos salariais para enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. De acordo com a medida, ficou determinado que o piso nacional de enfermeiros dos setores p\u00fablico e privado ser\u00e1 de R$ 4.750. Esse valor servir\u00e1 como base para calcular o sal\u00e1rio m\u00ednimo de t\u00e9cnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).<\/p>\n\n\n\n
O texto aprovado pelo Congresso Nacional<\/a> previa que os pisos passariam por atualiza\u00e7\u00f5es a cada ano, levando em conta a infla\u00e7\u00e3o calculada pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC). No entanto, esse trecho foi vetado. <\/p>\n\n\n\n De acordo com a Secretaria-Geral da presid\u00eancia<\/a>, esse ponto era inconstitucional e contr\u00e1rio ao interesse p\u00fablico, pois a vincula\u00e7\u00e3o do reajuste \u00e0 infla\u00e7\u00e3o poderia acarretar “dificuldades \u00e0 pol\u00edtica monet\u00e1ria”, j\u00e1 que estaria transmitindo “a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo anterior para o per\u00edodo seguinte”. Al\u00e9m disso, o argumento \u00e9 de que a medida “afrontaria a autonomia dos entes federativos para concederem os reajustes aos seus servidores”.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, cerca de 2,6 milh\u00f5es de profissionais de enfermagem est\u00e3o registrados no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)<\/a>. Segundo o conselheiro Daniel Menezes, h\u00e1 uma disparidade salarial entre as diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n \u201cO Brasil, por ser um pa\u00eds de propor\u00e7\u00f5es continentais, tem uma disparidade muito grande de remunera\u00e7\u00e3o. Inclusive nos estados, como [das regi\u00f5es] Sul e Sudeste. Mesmo nesses estados, no munic\u00edpio do interior, temos profissionais de enfermagem do n\u00edvel m\u00e9dio ganhando pr\u00f3ximo a um sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d, pontua. <\/p>\n\n\n\n Para a enfermeira Dayra Ribeiro, de 26 anos, a san\u00e7\u00e3o \u00e9 motivo de alegria porque representa o in\u00edcio da valoriza\u00e7\u00e3o da categoria no Brasil.<\/p>\n\n\n\n \u201cMe alegra bastante, uma vez que sofremos v\u00e1rias repres\u00e1lias dentro da equipe de sa\u00fade. N\u00e3o somos valorizados. N\u00e3o somos vistos como profissionais que merecem o reconhecimento pelos anos de estudos que n\u00f3s desempenhamos e tudo mais. Fico muito feliz com o in\u00edcio dessa valoriza\u00e7\u00e3o\u201d, considera. <\/p>\n\n\n\n Especialista alerta para a import\u00e2ncia da vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 e gripe<\/a><\/p>\n\n\n\n