As mulheres s\u00e3o 53% do eleitorado brasileiro. Apesar disso, a participa\u00e7\u00e3o feminina nos parlamentos \u00e9 bem menor, entre 15% e 20%. Se analisarmos os cargos executivos, como governos estaduais e prefeituras, esse percentual \u00e9 ainda menor.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo baixos, esses n\u00fameros s\u00e3o recordes na realidade brasileira e s\u00f3 foram poss\u00edveis depois que o Congresso Nacional aprovou leis que garantem a participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica. \u00c9 crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou amea\u00e7ar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo.<\/p>\n\n\n\n
Para ajudar o Brasil a tomar conhecimento da lei, a Secretaria da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados, em parceria com outras institui\u00e7\u00f5es como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lan\u00e7ou campanha de combate \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher. As den\u00fancias podem ser feitas pelo Ligue 180, por formul\u00e1rios dispon\u00edveis no site da ouvidoria do TSE e na sala de atendimento ao cidad\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
A exist\u00eancia de leis, no entanto, n\u00e3o \u00e9 garantia de sua aplica\u00e7\u00e3o. Pesquisadoras e pol\u00edticas concordam que \u00e9 preciso fortalecer uma cultura de combate \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica contra mulheres.<\/p>\n\n\n\n
Ataques Para responder a essa pergunta, estudos cient\u00edficos apontam que \u00e9 preciso entender de que forma as mulheres s\u00e3o socializadas. \u201cA gente vive num pa\u00eds sexista”, diz a professora Valeska Zanello, do Departamento de Psicologia Cl\u00ednica da Universidade de Bras\u00edlia. “A gente aprende como mulher que a coisa mais importante na nossa vida, que a gente deve priorizar, \u00e9 ter um companheiro, fazer uma rela\u00e7\u00e3o e ter uma fam\u00edlia. Estar sempre dispon\u00edvel para atender no dispositivo materno as necessidades, desejos e anseios dos outros.”<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, continua a professora, pol\u00edtica \u00e9 debate. “Voc\u00ea tem que \u00e0s vezes subir o tom. Voc\u00ea tem que dizer: n\u00e3o entre aqui, este n\u00e3o \u00e9 seu espa\u00e7o. Ent\u00e3o, as mulheres na socializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o preparadas para o jogo da pol\u00edtica como ele \u00e9 exercido hoje\u201d, explica Valeska.<\/p>\n\n\n\n A deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS)<\/a> j\u00e1 foi v\u00edtima desse tipo de viol\u00eancia. \u201cN\u00f3s precisamos de mais mulheres na pol\u00edtica, mas as mulheres muitas vezes n\u00e3o se sentem seguras o suficiente. Nas suas comunidades, elas s\u00e3o atacadas. S\u00e3o colocados improp\u00e9rios, inverdades, mentiras sobre suas vidas, atacam os seus filhos. O que mais preocupa a mulher \u00e9 quando atacam seus filhos e filhas\u201d, afirma a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Quando a viol\u00eancia pol\u00edtica atingiu o filho da deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP)<\/a>, ela conta como se sentiu fragilizada. \u201cMeu filho recebeu montagens pornogr\u00e1ficas com a pr\u00f3pria m\u00e3e. Quando aquilo chegou ao miolinho da minha fam\u00edlia, mexeu comigo. Me deixou muito fragilizada. E eu n\u00e3o tenho vergonha de dizer isso. Sou uma mulher muito forte, mas tenho o direito tamb\u00e9m de ser fr\u00e1gil, de estar fr\u00e1gil e eu estava muito fragilizada naquele momento\u201d, relembra Joice.<\/p>\n\n\n\n Importuna\u00e7\u00e3o sexual O parlamentar foi flagrado por uma c\u00e2mera da Alesp abra\u00e7ando a parlamentar por tr\u00e1s e passando a m\u00e3o no seio dela. O deputado foi julgado pelo Conselho de \u00c9tica e teve o mandato suspenso por 180 dias.<\/p>\n\n\n\n Mas casos de cassa\u00e7\u00e3o de mandato nos conselhos de \u00e9tica do Poder Legislativo por causa de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero s\u00e3o praticamente inexistentes. Segundo a professora Valeska Zanello, a n\u00e3o puni\u00e7\u00e3o desse tipo de abuso \u00e9 uma prote\u00e7\u00e3o para os homens.<\/p>\n\n\n\n \u201cEssa casa dos homens, ela se reproduz em v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es. No Judici\u00e1rio, inclusive. Acho que em todas as institui\u00e7\u00f5es de poder. Geralmente nessas institui\u00e7\u00f5es, a gente vai ter como p\u00fablico majorit\u00e1rio homens e homens brancos. S\u00e3o os primeiros a barrar aquilo ali como den\u00fancia, porque eles se identificam n\u00e3o com a mulher que sofreu o ass\u00e9dio, a humilha\u00e7\u00e3o, mas com o homem que assediou.\u201d<\/p>\n\n\n\n Lei
<\/strong>Em per\u00edodo eleitoral, nas redes sociais, muitas candidatas a algum cargo pol\u00edtico se deparam com ataques, em geral, relacionados \u00e0 apar\u00eancia e \u00e0 conduta moral. Termos cru\u00e9is s\u00e3o usados, como: gorda, burra, feia, prostituta, doida. Mas por que a pol\u00edtica \u00e9 um dos universos hostis para as mulheres no Brasil?<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Al\u00e9m de ataques \u00e0 apar\u00eancia das mulheres e a difama\u00e7\u00e3o delas, h\u00e1 outras formas de viol\u00eancia. Como a que ocorreu na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp), quando a deputada Isa Pena (PCdoB) foi v\u00edtima de importuna\u00e7\u00e3o sexual pelo deputado Fernando Cury (Uni\u00e3o) em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>O combate a viol\u00eancia de g\u00eanero virou lei virou lei em 2021 (Lei 14.192\/21<\/a>), com pena de reclus\u00e3o de um a quatro anos e multa. Caso a discrimina\u00e7\u00e3o ou menosprezo seja em rela\u00e7\u00e3o a cor, ra\u00e7a ou etnia, a pena aumenta em um ter\u00e7o at\u00e9 a metade.<\/p>\n\n\n\n