Com 66,87% dos votos, Cuba aprovou em um referendo o chamado C\u00f3digo das Fam\u00edlias, pacote de pautas que inclui casamento gay e \u201cbarriga de aluguel\u201d, entre outras. O resultado foi anunciado, nesta segunda-feira (26), pelo Conselho Nacional Eleitoral (CEN).<\/p>\n\n\n\n
A presidente do \u00f3rg\u00e3o, Alida Balseiro, relatou os resultados preliminares da consulta popular realizada no domingo (25), na qual tamb\u00e9m se destacou a taxa de absten\u00e7\u00e3o de 25,01%, a mais alta em um referendo no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O \u201csim\u201d ao C\u00f3digo das Fam\u00edlias obteve 3.936.790 votos (66,87% dos emitidos). J\u00e1 o \u201cn\u00e3o\u201d recebeu 1.950.090 (ou 33,13%).<\/p>\n\n\n\n
Um v\u00eddeo postado no Twitter pela Presid\u00eancia cubana mostra o chefe de Estado, Miguel D\u00edaz-Canel, comemorando o resultado do referendo durante uma reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Este foi tamb\u00e9m o referendo no qual a op\u00e7\u00e3o apoiada pelo governo cubano teve o menor apoio popular.<\/p>\n\n\n\n
O referendo sobre o C\u00f3digo da Fam\u00edlia foi o primeiro para uma lei particular e o terceiro em geral a ser realizado em Cuba desde o triunfo da Revolu\u00e7\u00e3o em 1959.<\/p>\n\n\n\n
O extenso texto, uma lei-quadro sobre direito familiar que reforma a lei existente de 1975, inclui, al\u00e9m do casamento gay e \u201cbarriga de aluguel\u201d, a ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as por casais do mesmo sexo e a abordagem da viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n
Antes de ser aprovada em julho deste ano pela Assembleia Nacional (parlamento unicameral), a vers\u00e3o 25 do C\u00f3digo das Fam\u00edlias foi amplamente consultada pela popula\u00e7\u00e3o cubana entre fevereiro e abril em 79 mil reuni\u00f5es em bairros e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Esse foi o \u00fanico projeto submetido a referendo entre as 70 normas legais atualizadas ap\u00f3s a introdu\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o, ao contr\u00e1rio de outras leis, como o C\u00f3digo Penal.<\/p>\n\n\n\n
*EFE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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