Nesta quarta-feira, 5 de outubro, o Tocantins chega aos seus 34 anos de hist\u00f3ria com \u00f3timos \u00edndices econ\u00f4micos. Nos \u00faltimos meses, o Estado alcan\u00e7ou o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no que se refere aos limites de despesas com pessoal, d\u00edvida consolidada l\u00edquida, dentre outros limites, mantendo o equil\u00edbrio do gasto p\u00fablico e a Letra B na classifica\u00e7\u00e3o geral na Capacidade de Pagamento (Capag). Al\u00e9m disso, o Governo promoveu pol\u00edticas p\u00fablicas que auxiliaram no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). <\/p>\n\n\n\n
A gest\u00e3o avan\u00e7a para alcan\u00e7ar classifica\u00e7\u00e3o A na Capag. O Governo do Tocantins est\u00e1 atuando efetivamente para manter os melhores \u00edndices no intuito de prosseguir com a moderniza\u00e7\u00e3o e a humaniza\u00e7\u00e3o dos sistemas e dos processos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). As a\u00e7\u00f5es em andamento t\u00eam como objetivo melhorar a vida dos contribuintes.<\/p>\n\n\n\n
A Sefaz trabalha em investimento na capacita\u00e7\u00e3o de servidores e na introdu\u00e7\u00e3o de tecnologias para simplifica\u00e7\u00e3o dos processos. \u201cNa Secretaria da Fazenda, quando falamos em tecnologia, englobamos o investimento em processamento de dados, grandes m\u00e1quinas de processamento de dados e tamb\u00e9m em tecnologia jur\u00eddica, o que simplifica os procedimentos. Nosso objetivo \u00e9 a aproxima\u00e7\u00e3o dos contribuintes\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, J\u00falio Edstron Santos. <\/p>\n\n\n\n
No intuito de humanizar processos e sistemas, a Sefaz realiza a\u00e7\u00f5es para ouvir a sociedade e atender aos anseios do contribuinte na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas fiscais. \u201cNosso foco \u00e9 uma tributa\u00e7\u00e3o que seja capaz de suportar a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade, buscando o equil\u00edbrio entre a capacidade de contribui\u00e7\u00e3o da sociedade, que \u00e9 o pagamento de tributos, e a qualidade do investimento p\u00fablico\u201d, enfatiza. <\/p>\n\n\n\n
Capacidade de Pagamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em 2021, conforme o secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, J\u00falio Edstron Santos, a administra\u00e7\u00e3o estadual conseguiu se enquadrar na LRF e obter bom resultado na Capag. \u201cCom o esfor\u00e7o muito grande, o Tocantins chegou a um momento de responsabilidade fiscal, enquadramento fiscal e reconhecimento pela Secretaria do Tesouro Nacional, de que o Estado atingiu a Letra B. A Letra B quer dizer que n\u00f3s estamos em um bom caminho\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n No balan\u00e7o fiscal, referente ao 2\u00b0 quadrimestre de 2022, a Receita Corrente L\u00edquida (RCL) do Tocantins fechou em R$ 11,4 bilh\u00f5es, per\u00edodo que compreende os meses de maio a agosto. No 1\u00b0 quadrimestre deste ano, o Estado j\u00e1 havia demonstrado melhoria ao atingir R$ 10,7 bilh\u00f5es na sua RCL. <\/p>\n\n\n\n \u201cAgora, o Governo do Tocantins trabalha para n\u00e3o retroagir e vem qualificando o gasto p\u00fablico. \u00c9 muito importante que o Estado busque a Letra A, porque atrav\u00e9s disso atingiremos outros patamares, que d\u00e3o confian\u00e7a para que novas empresas e ind\u00fastrias invistam no Estado. Elevar esse patamar gera um ambiente de seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, informa J\u00falio Edstron Santos. <\/p>\n\n\n\n De acordo com o secret\u00e1rio, o governador Wanderlei Barbosa j\u00e1 manifestou que vai buscar a Letra A, mas existem v\u00e1rios crit\u00e9rios que devem ser observados, desde o volume de arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o n\u00edvel de poupan\u00e7a do Estado. \u201cA expectativa \u00e9 alcan\u00e7ar esse objetivo em 2023 ou nos pr\u00f3ximos dois anos\u201d, conclui o gestor. <\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m durante os \u00faltimos 12 meses, a gest\u00e3o conseguiu reduzir os \u00edndices de endividamento com servidores, contratos e institui\u00e7\u00f5es financeiras. \u201cQuando o governador assumiu, o endividamento do Estado era 19%, hoje \u00e9 2%, e isso d\u00e1 confian\u00e7a para os bancos fazerem propostas. Pagamos passivos que t\u00ednhamos com os bancos de servidores. As institui\u00e7\u00f5es financeiras voltam a acreditar que o Estado consegue pagar essas d\u00edvidas com o servidor. Isso acaba configurando uma taxa de juros mais baixa\u201d, exemplifica J\u00falio Edstron Santos. <\/p>\n\n\n\n PIB<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conforme o secret\u00e1rio, do ponto de vista fiscal, no \u00faltimo ano, o Governo do Tocantins fez uma gest\u00e3o de transpar\u00eancia, responsabilidade e cuidado, com foco no cidad\u00e3o, no servidor e no investimento na economia. \u201cO Tocantins \u00e9 o segundo estado que registra o maior crescimento do PIB no Brasil e verificamos que ainda h\u00e1 grande espa\u00e7o para crescimento. Estamos atingindo uma maturidade e isso demonstra confian\u00e7a, inclusive para novos investimentos, como, por exemplo, o cr\u00e9dito de carbono\u201d, enfatiza. <\/p>\n\n\n\n Por ser um Estado novo com baixa densidade populacional e diversos espa\u00e7os para desenvolvimento de diferentes cadeias produtivas, o potencial de crescimento e participa\u00e7\u00e3o no PIB \u00e9 muito grande no Tocantins, de acordo com J\u00falio Edstron Santos. \u201cOlhamos para setores da carne, pescado e minera\u00e7\u00e3o, que ainda t\u00eam espa\u00e7o para crescimento. Isso demonstra, inclusive, o espa\u00e7o para investimento primeiro na qualifica\u00e7\u00e3o das pessoas e, segundo, em novas tecnologias que acompanhem esses mercados”, ressalta.<\/p>\n\n\n\n Tributos e endividamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio J\u00falio Edstron ainda afirma que a administra\u00e7\u00e3o estadual acompanha e busca solucionar gargalos hist\u00f3ricos existentes no Tocantins, al\u00e9m de problemas ocasionados pela pandemia da covid-19, citando como exemplo atual, o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). <\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Governo do Tocantins estuda formas de facilitar e simplificar a vida do contribuinte no pagamento de d\u00edvidas, tributos e taxas estaduais que auxiliem empres\u00e1rios e cidad\u00e3os a quitar seus d\u00e9bitos. <\/p>\n\n\n\n \u201cEstamos trabalhando com a ideia de novas formas de pagamento. A Sefaz j\u00e1 realiza o parcelamento das d\u00edvidas e o recebimento por meio de PIX, que facilita a intera\u00e7\u00e3o com o contribuinte. Somos respons\u00e1veis por mais de 90% da arrecada\u00e7\u00e3o do Estado. A Secretaria acompanha as a\u00e7\u00f5es dos demais \u00f3rg\u00e3os e autarquias, que t\u00eam fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas\u201d, frisa o secret\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta quarta-feira, 5 de outubro, o Tocantins chega aos seus 34 anos de hist\u00f3ria com \u00f3timos \u00edndices econ\u00f4micos. 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