Aqui no Tocantins, de acordo com a superintendente da SPI, Eliane Grossman, a energia solar nos pr\u00e9dios p\u00fablicos ser\u00e1 o primeiro projeto de uma PPP que ir\u00e1 se concretizar no Tocantins.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO da energia solar \u00e9 um projeto que est\u00e1 em fase de an\u00e1lise pela PGE [Procuradoria-Geral do Estado], porque ele j\u00e1 passou pela fase de di\u00e1logo p\u00fablico. Quando a PGE terminar a an\u00e1lise, encaminharemos o parecer para o TCE-TO [Tribunal de Contas do Estado]. E, com isso, finaliza-se a fase de envio e an\u00e1lise dos documentos para os \u00f3rg\u00e3os de controle, para que eles possam se manifestar antes ainda da abertura da licita\u00e7\u00e3o que vai definir a empresa que ir\u00e1 implantar e operar as usinas de energia fotovoltaicas no Tocantins\u201d, explica a superintendente.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a da matriz energ\u00e9tica nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ir\u00e1 promover uma economia estimada em R$ 1 bilh\u00e3o na conta de energia do Estado ao longo de 25 anos de contrato. Esse projeto ir\u00e1 injetar na economia do Tocantins mais de R$ 130 milh\u00f5es da iniciativa privada j\u00e1 na implanta\u00e7\u00e3o das usinas, al\u00e9m de gerar emprego e contribuir com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
Loteria Estadual<\/strong><\/p>\n\n\n\n O projeto da Loteria Estadual, depois de consolidado, trar\u00e1 benef\u00edcios sociais. Atualmente, j\u00e1 est\u00e1 sendo finalizada a fase de modelagem, que \u00e9 a estrutura\u00e7\u00e3o dos estudos para que, posteriormente, seja aberta a fase de di\u00e1logo p\u00fablico. Essa \u00e9 uma fase de suma import\u00e2ncia para dar amplo conhecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, ao mercado e aos demais interessados. O projeto tamb\u00e9m passar\u00e1 por audi\u00eancia p\u00fablica, para que os interessados possam conhecer de forma mais aprofundada como ser\u00e1 implementada a loteria e onde ser\u00e3o aplicados os cerca de R$ 10 milh\u00f5es ao ano estimados em arrecada\u00e7\u00e3o. Com a abertura de pontos de venda nos 139 munic\u00edpios do Tocantins, o projeto tamb\u00e9m ir\u00e1 criar novos postos de trabalho, o que movimentar\u00e1 a economia das cidades.<\/p>\n\n\n\n Hospital da Mulher<\/strong><\/p>\n\n\n\n O terceiro projeto em desenvolvimento \u00e9 o Hospital da Mulher que tamb\u00e9m ir\u00e1 atender a demanda da atual Maternidade Dona Regina. \u201cEsse \u00e9 um projeto de grande repercuss\u00e3o social. De fato, a estrutura f\u00edsica do atual hospital precisa muito de um novo espa\u00e7o para que o servi\u00e7o possa continuar sendo prestado com a qualidade dos profissionais, mas em melhores condi\u00e7\u00f5es para pacientes e servidores. O atendimento \u00e0 comunidade segue pelo SUS [Sistema \u00danico de Sa\u00fade] totalmente gratuito, por\u00e9m com maior conforto e efici\u00eancia\u201d, pontua a superintendente.<\/p>\n\n\n\n Esse projeto j\u00e1 est\u00e1 com a fase de modelagem avan\u00e7ada, com os estudos sendo finalizados para definir todo o escopo desse hospital. Posteriormente, tamb\u00e9m ser\u00e1 aberto di\u00e1logo p\u00fablico, espa\u00e7o em que ser\u00e3o apresentados \u00e0 comunidade os detalhes desse projeto essencial para a popula\u00e7\u00e3o do Tocantins.<\/p>\n\n\n\n Vantagens da PPP<\/strong><\/p>\n\n\n\n A diferen\u00e7a de uma licita\u00e7\u00e3o convencional para a licita\u00e7\u00e3o em um projeto de PPP \u00e9 o tempo para que o projeto seja colocado em pr\u00e1tica. O secret\u00e1rio de Parcerias e Investimentos, Jos\u00e9 Humberto Pereira Muniz Filho, esclarece as vantagens de uma PPP em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s licita\u00e7\u00f5es convencionais, dando como exemplo a implementa\u00e7\u00e3o de um novo hospital.<\/p>\n\n\n\n \u201cNa licita\u00e7\u00e3o convencional, usualmente, teria que ser licitado separadamente: o projeto arquitet\u00f4nico, a obra, o mobili\u00e1rio e os equipamentos. J\u00e1 quando h\u00e1 a parceria p\u00fablico-privada, objetiva-se um ganho de efici\u00eancia e produtividade com o amadurecimento de um projeto integralmente voltado ao melhor desempenho de tempo, recurso e gest\u00e3o. A concession\u00e1ria se responsabiliza pela constru\u00e7\u00e3o e pela manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o prestado pelo tempo de contrato e s\u00f3 come\u00e7a a receber a contrapresta\u00e7\u00e3o do Estado a partir do momento em que o servi\u00e7o come\u00e7a a ser executado. Isso faz com que a concession\u00e1ria cumpra os prazos de entrega ou, at\u00e9 mesmo, possa antecip\u00e1-los\u201d, finaliza.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n De acordo com a superintendente da SPI, Eliane Grossman, o projeto de energia solar nos pr\u00e9dios p\u00fablicos j\u00e1 est\u00e1 em an\u00e1lise pela Procuradoria Geral do Estado – Andr\u00e9 Ara\u00fajo\/Governo do Tocantins.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio de Parcerias e Investimentos, Jos\u00e9 Humberto Pereira Muniz Filho, esclarece que h\u00e1 vantagens de uma licita\u00e7\u00e3o de PPP em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s licita\u00e7\u00f5es convencionais – Washington Luiz\/Governo do Tocantins<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Atento \u00e0s possibilidades modernas de aumentar os investimentos em infraestrutura e outras \u00e1reas essenciais, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI), avan\u00e7a nos projetos do Tocantins PPI, o Programa de Parcerias e Investimentos do Governo do Estado. 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