{"id":12969,"date":"2022-10-19T16:29:06","date_gmt":"2022-10-19T19:29:06","guid":{"rendered":"http:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=12969"},"modified":"2022-10-19T16:29:08","modified_gmt":"2022-10-19T19:29:08","slug":"quando-chamam-de-orcamento-secreto-eu-chamo-de-participativo-diz-lira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2022\/10\/19\/quando-chamam-de-orcamento-secreto-eu-chamo-de-participativo-diz-lira\/","title":{"rendered":"‘Quando chamam de or\u00e7amento secreto, eu chamo de participativo’, diz Lira"},"content":{"rendered":"\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender nesta quarta-feira (19) a utiliza\u00e7\u00e3o das chamadas emendas de relator e criticou quem chama esses recursos de or\u00e7amento secreto<\/a>. “Vamos tratar com a altivez que eu sempre trato. Quando chamam de secreto, eu chamo de municipalista. Quando chamam de secreto, eu chamo de participativo”, comentou. <\/p>\n\n\n\n

Lira disse ainda que o Legislativo deve exercer o protagonismo da destina\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da Uni\u00e3o e ressaltou que irregularidades devem ser investigadas. “Eu sempre digo, quem fizer errado [ser\u00e1 investigado pela] Pol\u00edcia Federal, CGU e \u00f3rg\u00e3os de controle. Mas deixar que o Congresso perca esse protagonismo \u00e9 muito ruim para o equil\u00edbrio institucional do nosso pa\u00eds”, completou.<\/p>\n\n\n\n

“Eu acho que de 2019 pra c\u00e1 n\u00f3s avan\u00e7amos muito. N\u00e3o h\u00e1 um or\u00e7amento mais democr\u00e1tico que o discutido e o indicado por 600 parlamentares: 513 deputados e 81 senadores”, concluiu. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu durante a participa\u00e7\u00e3o em uma reuni\u00e3o de bancada do Uni\u00e3o Brasil. <\/p>\n\n\n\n

O tema do or\u00e7amento secreto virou pauta recorrente nos debates eleitorais. A candidata \u00e0\u00a0P<\/a>resid\u00eancia pelo MDB, Simone Tebet<\/a>, chegou a dizer que perdeu a disputa ao Pal\u00e1cio do Planalto porque “o or\u00e7amento secreto correu solto para comprar parlamentares”. Ela, por\u00e9m, evitou citar nomes.<\/p>\n\n\n\n

Essa modalidade de emenda parlamentar, que ficou conhecida como or\u00e7amento secreto, foi aprovada em 2019 e \u00e9 identificada no or\u00e7amento federal com a rubrica RP9. Na pr\u00e1tica, essa rubrica or\u00e7ament\u00e1ria dificulta a identifica\u00e7\u00e3o do parlamentar beneficiado pela verba e o destino do recurso. <\/p>\n\n\n\n

No fim do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a libera\u00e7\u00e3o dos recursos por um m\u00eas por falta de transpar\u00eancia e publicidade sobre os deputados e senadores que usufru\u00edram das emendas de relator. O retorno do uso dos recursos s\u00f3 foi permitido<\/a> depois que o Parlamento criou uma plataforma para detalhar quais parlamentares usaram as emendas e a quanto cada um deles teve direito.<\/p>\n\n\n\n