{"id":13296,"date":"2022-11-04T17:15:53","date_gmt":"2022-11-04T20:15:53","guid":{"rendered":"http:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=13296"},"modified":"2022-11-04T17:15:54","modified_gmt":"2022-11-04T20:15:54","slug":"imprensa-passa-a-chamar-orcamento-secreto-de-emendas-de-relator","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2022\/11\/04\/imprensa-passa-a-chamar-orcamento-secreto-de-emendas-de-relator\/","title":{"rendered":"Imprensa passa a chamar \u201cor\u00e7amento secreto\u201d de \u201cemendas de relator\u201d"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s o ex-presidente Lula<\/a> (PT) se eleger para o terceiro mandato na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica no \u00faltimo domingo (30), alguns ve\u00edculos de imprensa de grande porte mudaram a postura em rela\u00e7\u00e3o a uma modalidade de emendas or\u00e7amentarias que era chamada de forma pejorativa por alguns ve\u00edculos de m\u00eddia como \u201cor\u00e7amento secreto\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A alcunha, utilizada por diversos ve\u00edculos, foi substitu\u00edda nos \u00faltimos dias por seu nome oficial: emendas de relator. Se durante boa parte do governo Bolsonaro a despesa discricion\u00e1ria decorrente de emenda do relator-geral do Or\u00e7amento foi \u201ccriminalizada\u201d por jornais e emissoras que faziam oposi\u00e7\u00e3o ao presidente, agora ela passou a ser algo mais \u201cnormal\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Um dos exemplos dessa constata\u00e7\u00e3o est\u00e1 no t\u00edtulo de uma reportagem publicada nesta quinta-feira (3) no site do jornal Folha de S\u00e3o Paulo, cuja manchete \u00e9 a seguinte: Centr\u00e3o e aliados de Lula aceitam negociar mudan\u00e7as em emendas de relator.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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T\u00edtulo da Folha passou a usar nome \u201cemendas de relator\u201d Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Folha de SP<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Al\u00e9m da Folha de S\u00e3o Paulo, o jornal O Globo foi outro ve\u00edculo a utilizar o termo oficial ao se referir \u00e0 emenda ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Lula.<\/p>\n\n\n\n

Se, em abril deste ano, o termo \u201cOr\u00e7amento Secreto\u201d aparecia em letras garrafais em manchetes como: Or\u00e7amento secreto: metade dos R$ 20 bilh\u00f5es das emendas de relator se destinou a 7,7% das cidades<\/em>, a op\u00e7\u00e3o escolhida para ser o t\u00edtulo de uma entrevista com o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados Rodrigo Maia nesta quinta foi bem diferente.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 \u201cEmenda de relator n\u00e3o \u00e9 impositiva, d\u00e1 pra negociar\u201d, diz Rodrigo Maia, ex-presidente da C\u00e2mara \u2013 afirmava a manchete da reportagem publicada na madrugada desta quinta.<\/p>\n\n\n\n

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Jornal O Globo optou por usar o termo emendas de relator em frase de Rodrigo Maia Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Jornal O Globo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O QUE S\u00c3O AS EMENDAS DE RELATOR
<\/strong>O relator que aparece na designa\u00e7\u00e3o da emenda \u00e9 o parlamentar que organiza o texto do Or\u00e7amento anual no Congresso. \u00c9 esse congressista que tamb\u00e9m organiza a distribui\u00e7\u00e3o de emendas individuais e de bancada junto aos demais deputados e senadores.<\/p>\n\n\n\n

As tais emendas do relator s\u00e3o, portanto, ferramentas criadas pelo Or\u00e7amento que d\u00e3o ao relator o direito de encaminhar emendas que precisam ser priorizadas pelo Executivo. Pelo fato de elas n\u00e3o serem claramente discriminadas nos sistemas nos quais \u00e9 feito o controle da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, que elas passaram a ser chamadas vulgarmente de \u201cor\u00e7amento secreto\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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