Antes mesmo de terminar a primeira visita do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (9), o ministro da Corte Gilmar Mendes determinou o desbloqueio de bens da ex-primeira-dama Marisa Let\u00edcia que haviam sido retidos pela Receita Federal com base no compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n
Lula visitou a sede do STF nesta quarta (9), e se reuniu com dez ministros da Corte, incluindo Gilmar. O \u00fanico a se ausentar foi Lu\u00eds Roberto Barroso, que est\u00e1 no Egito para compromissos da confer\u00eancia do Clima das Na\u00e7\u00f5es Unidas (COP-27). A previs\u00e3o inicial era de que o petista se encontrasse apenas com a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, para discutir a necessidade de reatar os la\u00e7os entre o Executivo e Judici\u00e1rio ap\u00f3s o esgar\u00e7amento dessa rela\u00e7\u00e3o provocado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n\n\n\n
Gilmar atendeu a um pedido de Lula para ter acesso aos bens da ex-mulher, que morreu em 2017. O presidente eleito argumentou na peti\u00e7\u00e3o ao STF que reten\u00e7\u00e3o do dinheiro depositado pela ex-primeira-dama em uma conta do banco Bradesco era ilegal, pois a decis\u00e3o que sustou o acesso aos recursos se amparou em provas e informa\u00e7\u00f5es obtidas pela extinta opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, sob o comando jur\u00eddico do agora senador eleito Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil-PR), que foi considerado parcial pelos ministros da Corte.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, Gilmar relembrou parte do seu voto no julgamento que declarou Moro parcial para frisar que todas as provas obtidas pelo ex-juiz da Lava Jato foram invalidadas pelo STF.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Uma vez declarada a nulidade do plexo probat\u00f3rio \u2013 como de fato o foi -, a manuten\u00e7\u00e3o da constri\u00e7\u00e3o de valores constantes em VGBL da falecida esposa do reclamante assume tonalidades de caprichosa e arbitr\u00e1ria persegui\u00e7\u00e3o \u2013 escreveu o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Lula tem direito a 20% do valor, enquanto os filhos dos dois ficam com o restante. O valor do montante girava em torno de R$ 5,5 milh\u00f5es, mas n\u00e3o foram revelados os valores desbloqueados.<\/p>\n\n\n\n
*AE<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Antes mesmo de terminar a primeira visita do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (9), o ministro da Corte Gilmar Mendes determinou o desbloqueio de bens da ex-primeira-dama Marisa Let\u00edcia que haviam sido retidos pela Receita Federal com base no compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13372,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13371"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13371"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13371\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13373,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13371\/revisions\/13373"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13372"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13371"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13371"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13371"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}