divulgou o relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o das urnas na \u00faltima quarta-feira (9)<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\nLeia a nota:<\/p>\n\n\n\n
“\u00c0s Institui\u00e7\u00f5es e ao Povo Brasileiro<\/p>\n\n\n\n
Acerca das manifesta\u00e7\u00f5es populares que v\u00eam ocorrendo em in\u00fameros locais do Pa\u00eds, a Marinha do Brasil, o Ex\u00e9rcito Brasileiro e a For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabal\u00e1vel com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia pol\u00edtica e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradi\u00e7\u00f5es das For\u00e7as Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Institui\u00e7\u00f5es, especialmente no que tange \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento; \u00e0 liberdade de reuni\u00e3o, pacificamente; e \u00e0 liberdade de locomo\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
Nesse aspecto, ao regulamentar disposi\u00e7\u00f5es do texto constitucional, por meio da Lei n\u00ba 14.197, de 1\u00ba de setembro de 2021, o Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: ‘N\u00e3o constitui crime [\u2026] a manifesta\u00e7\u00e3o cr\u00edtica aos poderes constitucionais nem a atividade jornal\u00edstica ou a reivindica\u00e7\u00e3o de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuni\u00f5es, de greves, de aglomera\u00e7\u00f5es ou de qualquer outra forma de manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com prop\u00f3sitos sociais’.<\/p>\n\n\n\n
Assim, s\u00e3o conden\u00e1veis tanto eventuais restri\u00e7\u00f5es a direitos, por parte de agentes p\u00fablicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifesta\u00e7\u00f5es que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a seguran\u00e7a p\u00fablica; bem como quaisquer a\u00e7\u00f5es, de indiv\u00edduos ou de entidades, p\u00fablicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade.<\/p>\n\n\n\n
A solu\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis controv\u00e9rsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do Estado democr\u00e1tico de Direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manuten\u00e7\u00e3o da paz social, cabe \u00e0s autoridades da Rep\u00fablica, institu\u00eddas pelo Povo, o exerc\u00edcio do poder que ‘Dele’ emana, a imediata aten\u00e7\u00e3o a todas as demandas legais e leg\u00edtimas da popula\u00e7\u00e3o, bem como a estrita observ\u00e2ncia das atribui\u00e7\u00f5es e dos limites de suas compet\u00eancias, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Da mesma forma, reiteramos a cren\u00e7a na import\u00e2ncia da independ\u00eancia dos Poderes, em particular do Legislativo, Casa do Povo, destinat\u00e1rio natural dos anseios e pleitos da popula\u00e7\u00e3o, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir poss\u00edveis arbitrariedades ou descaminhos autocr\u00e1ticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade.<\/p>\n\n\n\n
A constru\u00e7\u00e3o da verdadeira Democracia pressup\u00f5e o culto \u00e0 toler\u00e2ncia, \u00e0 ordem e \u00e0 paz social. As For\u00e7as Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo.<\/p>\n\n\n\n
Assim, temos primado pela Legalidade, Legitimidade e Estabilidade, transmitindo a nossos subordinados serenidade, confian\u00e7a na cadeia de comando, coes\u00e3o e patriotismo. O foco continuar\u00e1 a ser mantido no incans\u00e1vel cumprimento das nobres miss\u00f5es de Soldados Brasileiros, tendo como pilares de nossas convic\u00e7\u00f5es a F\u00e9 no Brasil e em seu pac\u00edfico e admir\u00e1vel Povo.<\/p>\n\n\n\n
Bras\u00edlia\/DF, 11 de novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS
Comandante da Marinha<\/p>\n\n\n\n
General de Ex\u00e9rcito MARCO ANT\u00d4NIO FREIRE GOMES
Comandante do Ex\u00e9rcito<\/p>\n\n\n\n
Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
Comandante da Aeron\u00e1utica”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O comando das For\u00e7as Armadas divulgou uma nota conjunta nesta sexta-feira (11) em que trata das manifesta\u00e7\u00f5es populares que se espalharam pelo pa\u00eds contra a vit\u00f3ria de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. O texto defende a liberdade de express\u00e3o assegurada pelas institui\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m condena eventuais excessos cometidos que restrinjam direitos individuais […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13394,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[13],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13392"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13392"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13392\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13395,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13392\/revisions\/13395"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13394"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13392"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13392"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13392"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}