\u201c\u00c9 um novo momento para Sistema Prisional tocantinense. Estamos inserindo novos servidores para o quadro efetivo, essenciais na consolida\u00e7\u00e3o do nosso projeto\u201d, destacou o secret\u00e1rio de Estado da Cidadania e Justi\u00e7a, Heber Fidelis, na tarde desta segunda-feira, 17, durante a Aula Inaugural do Curso de Forma\u00e7\u00e3o Profissional dos aprovados em cadastro reserva do concurso do Quadro da Defesa Social e Seguran\u00e7a Penitenci\u00e1ria do Tocantins.<\/p>\n
No audit\u00f3rio do Centro Universit\u00e1rio Luterano de Palmas (Ceulp\/Ulbra), mais de 400 pessoas ouviam atentas \u00e0s boas vindas ao Curso e aguardavam ansiosas a palestra do professor Maur\u00edcio Kuehne, promotor de Justi\u00e7a aposentado, advogado e especialista em Direito Empresarial e Cidadania. Ele \u00e9 ex-diretor geral do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen) e ex-membro titular do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Criminal e Penitenci\u00e1ria. Escritor de tr\u00eas livros sobre a tem\u00e1tica.<\/p>\n
Em sua palestra, ele chamou a aten\u00e7\u00e3o para a quantidade de reeducandos tocantinenses monitorados por tornozeleiras, cerca de 500 para uma popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria de pouco mais de 3.800 internos. \u201cO Tocantins j\u00e1 vive no futuro, com uma popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria com tantos presos utilizando tornozoleiras\u201d, destacou, referindo \u00e0 propor\u00e7\u00e3o e a outras alternativas penais que n\u00e3o seja o aprisionamento. “Esse \u00e9 o futuro”, refor\u00e7ou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Rolf Costa Vidal, na ocasi\u00e3o representando o Governo do Tocantins, definiu o momento como um marco na consolida\u00e7\u00e3o e no fortalecimento da pol\u00edtica estadual de melhoria do Sistema Prisional. \u201cN\u00f3s temos certeza que um Sistema sadio e eficiente passa pelo capital humano, que exerce ele. Ent\u00e3o, a vinda desse ativo, desses futuros agentes e a forma\u00e7\u00e3o adequada deles vai garantir a melhoria do Sistema como um todo, a melhoria do Sistema de Seguran\u00e7a P\u00fablica e consequentemente avan\u00e7armos na nossa meta de sermos refer\u00eancia no Brasil\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m da car\u00eancia em novos servidores, Heber Fidelis falou sobre a necessidade de mais vagas nas unidades prisionais. \u201cFico muito feliz neste momento que chegamos, porque desde que iniciamos essa gest\u00e3o lidamos com a car\u00eancia de efetivo. O Curso de Forma\u00e7\u00e3o do Cadastro Reserva vem exatamente para suprir essa demanda. A chegada desse pessoal vai nos ajudar muito. Hoje n\u00f3s temos um d\u00e9ficit muito grande no quadro de servidores e um d\u00e9ficit grande nas vagas para os reeducandos, que j\u00e1 estamos trabalhando para suprir em 75%.\u201d Disse.<\/p>\n
Nepociane Pereira, defensora p\u00fablica e presidente do Conselho Penitenci\u00e1rio Estadual destacou a import\u00e2ncia da forma\u00e7\u00e3o profissional para que os resultados sejam cada vez melhores. \u201c\u00c9 muito importante esse refor\u00e7o dos novos servidores e principalmente da boa forma\u00e7\u00e3o deles. N\u00f3s precisamos de material humano, mas material humano de qualidade para que sejam cumpridos n\u00e3o s\u00f3 os direitos do preso, mas tamb\u00e9m de boas condi\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, avaliou.<\/p>\n
O Curso de Forma\u00e7\u00e3o objetiva formar e avaliar os candidatos matriculados para o exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es dos cargos. A forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional dos candidatos ser\u00e1 realizada por meio da Escola Superior de Gest\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Prisional do Tocantins (Esgepen-TO). Participaram da solenidade ainda autoridades das for\u00e7as estaduais de Seguran\u00e7a, do Poder Legislativo e de institui\u00e7\u00f5es com trabalham com Execu\u00e7\u00e3o de Penas.<\/p>\n
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Cronograma<\/p>\n
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