Segundo o secret\u00e1rio de Estado de Planejamento e Or\u00e7amento (Seplan), Sergislei Silva de Moura, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias conta com as prioridades da administra\u00e7\u00e3o e diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento anual para oito eixos do Estado: Sa\u00fade; Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Tecnologia; Seguran\u00e7a e Direitos Humanos; Desenvolvimento Regional, Urbano e Ind\u00fastria; Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Meio Ambiente; Desenvolvimento Social; Gest\u00e3o P\u00fablica e Parcerias, Investimentos e Concess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Para 2023, est\u00e3o previstos no or\u00e7amento investimento para as obras dos Hospitais Gerais de Aragua\u00edna, Gurupi e de Palmas, do novo Hospital da Mulher e Maternidade Infantil, al\u00e9m de centros especializados na sa\u00fade da mulher, a realiza\u00e7\u00e3o de 8,4 mil cirurgias eletivas, a implanta\u00e7\u00e3o de novas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs), a constru\u00e7\u00e3o do bloco maternidade em Augustin\u00f3polis e o ambulat\u00f3rio de especialidades na unidade regional de Aragua\u00edna. <\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, cultura e tecnologia, a LDO contempla projetos como a reforma de 18 unidades escolares e a amplia\u00e7\u00e3o de 30 unidades, como tamb\u00e9m do projeto de constru\u00e7\u00e3o de seis escolas ind\u00edgenas e constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Ainda est\u00e3o inclusas as revitaliza\u00e7\u00f5es dos est\u00e1dios de futebol Nilton Santos, em Palmas, e Le\u00f4ncio de Souza Miranda (Mirand\u00e3o), em Aragua\u00edna. Outros programas devem continuar em andamento, como o Projeto TO Mais Jovem, com previs\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o de 3 mil jovens, e o Vale G\u00e1s para atender mais de 15 mil fam\u00edlias. <\/p>\n\n\n\n
Dentro da previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria h\u00e1, tamb\u00e9m, recursos dispon\u00edveis para o Programa de Fortalecimento da Economia, Gera\u00e7\u00e3o de Emprego e Renda e o Plano de Pavimenta\u00e7\u00e3o, Recupera\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o de Rodovias, al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Parcerias e Investimentos e de projetos e programas de impulsionamento da ind\u00fastria, com\u00e9rcio e servi\u00e7os dentro do Estado do Tocantins. Foram destinados, ainda, recursos para a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea do turismo, com a finaliza\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o nas regi\u00f5es do Jalap\u00e3o e Serras e Lagos; para o meio ambiente e desenvolvimento agropecu\u00e1rio, com a conclus\u00e3o do sistema de irriga\u00e7\u00e3o do Projeto Manoel Alves; al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de fortalecimento das cadeias produtivas e preven\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios florestais, dentre outros projetos que est\u00e3o contemplados no or\u00e7amento estadual. <\/p>\n\n\n\n
Por fim, a LDO tamb\u00e9m prev\u00ea recursos para a continua\u00e7\u00e3o dos procedimentos administrativos para realiza\u00e7\u00e3o de concursos para as \u00e1reas de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, al\u00e9m de garantir a concess\u00e3o das progress\u00f5es funcionais dos servidores do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Gastos e caixa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A receita no valor de R$ 12,8 bilh\u00f5es tem um incremento de R$ 1,4 bilh\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 previs\u00e3o para 2022, quando as receitas correspondem ao montante de R$ 11,4 bilh\u00f5es. Dentre os rendimentos previstos, est\u00e3o os de Impostos, Taxas e Contribui\u00e7\u00f5es de Melhoria, com valor em torno de R$ 3,5 bilh\u00f5es; os de Transfer\u00eancias Correntes, que totalizam um valor de R$ 6,3 bilh\u00f5es; e mais os do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE), com estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 4,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O or\u00e7amento para 2023, que ser\u00e1 protocolado na Assembleia Legislativa at\u00e9 o dia 30 de novembro, baseia-se, ainda, no crescimento esperado de 12,49% em rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio anterior, assim como no resultado dos cen\u00e1rios projetados do Produto Interno Bruto (PIB) Estadual, da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, da previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e conv\u00eanios, e na proje\u00e7\u00e3o da varia\u00e7\u00e3o do \u00edndice de pre\u00e7os ao consumidor amplo (IPCA) para 2023.<\/p>\n\n\n\n O titular da Seplan, Sergislei Silva de Moura, que coordenou os trabalhos para elabora\u00e7\u00e3o da LDO 2023, agradeceu a todos os envolvidos no projeto de lei. \u201cAgradecemos o apoio e a complementa\u00e7\u00e3o dos parlamentares da Assembleia Legislativa em colaborar na constru\u00e7\u00e3o e deferir as propostas aqui apresentadas para 2023. Outro agradecimento importante \u00e9 aos ordenadores de despesas, gestores p\u00fablicos das unidades descentralizadas das \u00e1reas final\u00edsticas e \u00e1reas meio que apresentaram as a\u00e7\u00f5es para a composi\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n A LDO estabelece as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias na conformidade do \u00a72\u00ba do art. 165 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00a72\u00ba do art. 80 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2.000.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio de Estado de Planejamento e Or\u00e7amento, Sergislei Silva de Moura, agradece o empenho dos deputados estaduais pela aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2023 – Antonio Gon\u00e7alves\/Governo do Tocantins<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o pr\u00f3ximo ano, o Governo do Tocantins sancionou a lei n\u00ba 4.021, que trata das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o ano fiscal de 2023. O ato assinado pelo governador Wanderlei Barbosa foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 28, e ser\u00e1 protocolado na Assembleia Legislativa at\u00e9 esta […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13675,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[13],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13674"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13674"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13674\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13676,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13674\/revisions\/13676"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13675"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13674"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13674"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13674"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/p>\n\n\n\n