{"id":13722,"date":"2022-11-30T18:32:58","date_gmt":"2022-11-30T21:32:58","guid":{"rendered":"http:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=13722"},"modified":"2022-11-30T18:32:59","modified_gmt":"2022-11-30T21:32:59","slug":"censura-lula-ja-tem-planos-para-regulacao-das-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2022\/11\/30\/censura-lula-ja-tem-planos-para-regulacao-das-redes-sociais\/","title":{"rendered":"Censura: Lula j\u00e1 tem planos para regula\u00e7\u00e3o das redes sociais"},"content":{"rendered":"\n

Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) est\u00e1 conversando com os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/strong><\/a>) para implementar uma legisla\u00e7\u00e3o de regula\u00e7\u00e3o das redes sociais. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada por Paulo Bernardo, ex-ministro das Comunica\u00e7\u00f5es no governo Dilma Rousseff (PT) e do Planejamento no governo Lula, em entrevista ao portal Jota<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEle j\u00e1 falou explicitamente que quer que isso seja observado, que a gente tenha de produzir legisla\u00e7\u00e3o para ajudar nisso\u201d, disse Paulo Bernardo, na ter\u00e7a-feira 29, ao ser perguntado se o presidente eleito tratou das supostas fakes news<\/em> com os magistrados. \u201c\u00c9 bom frisar que \u00e9 preciso discutir a responsabiliza\u00e7\u00e3o, principalmente, da quest\u00e3o das fake news<\/em>. Precisamos ter uma normatiza\u00e7\u00e3o que limite essa coisa ca\u00f3tica que observamos neste ano.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Bernado disse ainda que \u00e9 poss\u00edvel consolidar o projeto e encaminh\u00e1-lo ao Senado nos primeiros cem dias de governo. O objetivo \u00e9 regulamentar as redes sociais j\u00e1 em 2023.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o ex-ministro, um dos parlamentares envolvidos na regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais \u00e9 Andr\u00e9 Janones, que ficou conhecido durante o per\u00edodo eleitoral por atacar opositores e divulgar fake news<\/em>. \u201cEle [Lula<\/em>] conversa com Janones, com outros parlamentares, gente que trabalhou na campanha\u201d, esclareceu. \u201cEle tem no\u00e7\u00e3o muito clara de que esses assuntos t\u00eam de ser resolvidos e o ambiente tem de ser democr\u00e1tico.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regula\u00e7\u00e3o das redes sociais, Bernardo diz que j\u00e1 tem um prazo definido para apresentar a proposta. \u201cJ\u00e1 h\u00e1 muitas refer\u00eancias sobre isso, particularmente na Europa\u201d, observou. \u201cN\u00e3o precisamos inventar coisas, j\u00e1 existem experi\u00eancias de regula\u00e7\u00e3o que foram feitas e trabalho que foi executado e que podemos nos basear.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O ex-ministro tamb\u00e9m afirmou que cabe ao acusado de divulgar fake news<\/em> provar que n\u00e3o \u00e9 mentira a informa\u00e7\u00e3o divulgada por ele \u2014 caso contr\u00e1rio, ser\u00e1 responsabilizado jur\u00eddica e financeiramente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAcho que quem divulgar fake news<\/em> ou not\u00edcias falsas tem de ter responsabiliza\u00e7\u00e3o\u201d, disse. \u201cOu vai ser do usu\u00e1rio da rede ou da pr\u00f3pria rede. Voc\u00ea n\u00e3o tem que definir a priori<\/em> o que \u00e9 fake news<\/em>, mas, se divulgou e n\u00e3o provou a informa\u00e7\u00e3o, tem de ser responsabilizado.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O governo eleito pretende criar uma Secretaria de Servi\u00e7o Digitais, para que sejam estabelecidas \u201cresolu\u00e7\u00f5es\u201d e \u201cpol\u00edticas p\u00fablicas\u201d sobre fake news<\/em>. \u201cN\u00e3o quer dizer que uma lei vai resolver tudo, mas pode apontar uma s\u00e9rie de problemas, regular e, depois, o que aparecer de coisas inovadoras, o TSE certamente vai tratar novamente.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Janones defende a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O deputado federal eleito Andr\u00e9 Janones (Avante-MG), que defende abertamente a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais, coleciona processos contra si pela mesma pr\u00e1tica: divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas sobre advers\u00e1rios e desafetos pol\u00edticos. O Instituto Paran\u00e1 Pesquisas foi v\u00edtima do congressista, que acusou a empresa de ter recebido R$ 13 milh\u00f5es da Secretaria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o (Secom).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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