Em relat\u00f3rio divulgado nesta segunda-feira (12\/12), a consultoria pol\u00edtica global Eurasia fez uma previs\u00e3o que preocupa os investidores de empresas p\u00fablicas: o poss\u00edvel fim da Lei das Estatais.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com os analistas da casa, um dos primeiros atos de Lula, em seu novo mandato, poderia ser o envio de uma Medida Provis\u00f3ria alterando a regra aprovada em 2016.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo, diz a consultoria, seria acabar com entraves que n\u00e3o permitiriam a indica\u00e7\u00e3o de nomes de n\u00facleos pol\u00edticos para empresas controladas pela Uni\u00e3o, como Petrobras, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n\n\n\n
Circulou em Bras\u00edlia nesta semana o rumor de que Lula pretende indicar Aloizio Mercadante ou para o comando da Petrobras ou para o do BNDES, mas o regramento previsto na Lei das Estatais pode travar a posse do pol\u00edtico petista. Jean Paul Prates, outro nome cotado para a Petrobras, tamb\u00e9m poderia enfrentar resist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Lei das Estatais estipula r\u00edgidos par\u00e2metros para as empresas p\u00fablicas, e o PT a critica de forma contumaz desde a cria\u00e7\u00e3o\u201d, observa a Eurasia, em relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
O envio de uma Medida Provis\u00f3ria anulando a Lei n\u00e3o enfrentaria obst\u00e1culos pr\u00e1ticos e pol\u00edticos. Primeiro porque a MP ganha validade a partir do momento em que \u00e9 publicada e deve ser avaliada pelo Congresso em at\u00e9 120 dias.<\/p>\n\n\n\n
E \u00e9 a\u00ed que entra a segunda \u201cfacilidade\u201d: \u00e9 de total interesse da maioria dos parlamentares da base do governo acabar com os entraves gerados pela regra, que foi criada em 2016 com o objetivo de coibir epis\u00f3dios de influ\u00eancia pol\u00edtica em empresas p\u00fablicas, como amplamente demonstrado pela opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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