Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei n\u00ba 421\/2021, de autoria do deputado estadual L\u00e9o Barbosa (Republicanos), que institui o Dia de Combate ao ass\u00e9dio sexual contra mulheres no ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o texto da mat\u00e9ria, a data deve ser comemorada no dia 16 de dezembro de cada ano e tem como objetivo sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a necessidade de erradicar o ass\u00e9dio sexual, que por vezes \u00e9 praticado como forma disciplinante, puni\u00e7\u00e3o ou por qualquer motiva\u00e7\u00e3o e pretexto.<\/p>\n\n\n\n
O dia foi escolhido em raz\u00e3o de um caso de repercuss\u00e3o nacional, quando em 16 de dezembro de 2020, a deputada estadual por S\u00e3o Paulo, Isa Penna (PCdoB), foi v\u00edtima de ass\u00e9dio sexual em seu ambiente de trabalho. O caso foi amplamente repercutido e gerou muita revolta. Em resposta ao fato, a Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (ALESP) puniu o deputado Fernando Cury, autor do ato il\u00edcito.<\/p>\n\n\n\n
Autor do projeto, L\u00e9o Barbosa explica que o Estado dever\u00e1 realizar a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o, palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e semin\u00e1rios visando enfrentamento ao ass\u00e9dio. \u201dO sentimento de inseguran\u00e7a quanto \u00e0 integridade f\u00edsica e mental continua acompanhando as mulheres em diversos espa\u00e7os. Precisamos levantar essa bandeira e contribuir para garantir que o ass\u00e9dio n\u00e3o aconte\u00e7a em nenhum local, inclusive no ambiente de trabalho\u201d, destacou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Ass\u00e9dio \u00e9 crime<\/strong><\/p>\n\n\n\n O ass\u00e9dio sexual j\u00e1 \u00e9 crime previsto no C\u00f3digo Penal, com pena de deten\u00e7\u00e3o de 1 a 2 anos, e o projeto do deputado busca sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a necessidade de erradicar e denunciar esse crime.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei n\u00ba 421\/2021, de autoria do deputado estadual L\u00e9o Barbosa (Republicanos), que institui o Dia de Combate ao ass\u00e9dio sexual contra mulheres no ambiente de trabalho. De acordo com o texto da mat\u00e9ria, a data deve ser comemorada no dia 16 de dezembro de cada […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13907,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8],"tags":[13],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13906"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13906"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13906\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13908,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13906\/revisions\/13908"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13907"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13906"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13906"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13906"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}