A Secretaria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Governo Federal publicou, na manh\u00e3 desta sexta-feira (16), uma nota desmentindo as informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela equipe do Governo de Transi\u00e7\u00e3o de Lula (PT), que acusou a atual gest\u00e3o de n\u00e3o fornecer cestas b\u00e1sicas a povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO or\u00e7amento da A\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.792 (Cestas B\u00e1sicas) vem sendo composto basicamente por cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, e h\u00e1 sistem\u00e1tico descumprimento de decis\u00f5es judiciais de fornecimento de cestas para fam\u00edlias ind\u00edgenas e quilombolas\u201d, acusou o GT, em of\u00edcio enviado a Aloizio Mercadante, coordenador dos grupos t\u00e9cnicos do Gabinete de Transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Leia a nota completa do Governo Federal:<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s seguidas declara\u00e7\u00f5es do GT de Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome do grupo de transi\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Cidadania tem os seguintes pontos a esclarecer:<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 falsa a acusa\u00e7\u00e3o de que o Governo Federal incluiu 2,5 milh\u00f5es de pessoas no Programa Aux\u00edlio Brasil pouco antes das elei\u00e7\u00f5es, demandando do futuro governo uma revis\u00e3o dos benef\u00edcios e poss\u00edveis cancelamentos. O Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o programa permanente de transfer\u00eancia de renda do Governo Federal e se constitui numa pol\u00edtica p\u00fablica de Estado. T\u00eam direito ao benef\u00edcio todas as fam\u00edlias que se encontram em estado de pobreza ou de extrema pobreza, de acordo com os par\u00e2metros estabelecidos por lei, e que est\u00e3o cadastradas regularmente no Cadastro \u00danico. Desde janeiro de 2022, mais de 8 milh\u00f5es de fam\u00edlias foram inclu\u00eddas no Aux\u00edlio Brasil, o que comprova o esfor\u00e7o do Governo Federal para zerar a fila do programa e contemplar todos os cidad\u00e3os eleg\u00edveis ao benef\u00edcio.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Outra acusa\u00e7\u00e3o fantasiosa feita pelo grupo de transi\u00e7\u00e3o diz respeito a um suposto crescimento anormal na quantidade de fam\u00edlias unipessoais benefici\u00e1rias do Aux\u00edlio Brasil. O Minist\u00e9rio da Cidadania iniciou a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para tratamento das fam\u00edlias unipessoais em setembro de 2022. O monitoramento da inclus\u00e3o de fam\u00edlias e da atualiza\u00e7\u00e3o cadastral por composi\u00e7\u00e3o familiar revela um aumento gradativo do n\u00famero de fam\u00edlias unipessoais ao longo da hist\u00f3ria do Cadastro \u00danico. Esse aumento se intensificou ap\u00f3s novembro de 2021, passando de 8.929.623 (28% das 32.166.847 fam\u00edlias registradas no Cadastro \u00danico) para 13.912.102 milh\u00f5es em outubro de 2022 (35% das 40.054.367 fam\u00edlias registradas no Cadastro \u00danico).<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n A Focaliza\u00e7\u00e3o do Programa Aux\u00edlio Brasil segue a mesma l\u00f3gica de atua\u00e7\u00e3o da Averigua\u00e7\u00e3o Cadastral. As informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis na Instru\u00e7\u00e3o Normativa Conjunta n\u00ba 5, de 04\/11\/2022, dispon\u00edvel aqui.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n A concess\u00e3o de cr\u00e9dito consignado para benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil, tachada de \u201cmedida eleitoreira\u201d pelo GT, \u00e9 uma conquista da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. O empr\u00e9stimo consignado para benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil e do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), regulamentado pela Lei n\u00ba 14.431, de 3 de agosto de 2022, permite que fam\u00edlias historicamente sem acesso ao cr\u00e9dito formal possam reorganizar-se financeiramente, empreender e buscar autonomia.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Com o acesso ao cr\u00e9dito formal em institui\u00e7\u00f5es devidamente autorizadas pelo Minist\u00e9rio da Cidadania, as fam\u00edlias acessam o dinheiro a juros mais baixos, garantindo liberdade e autonomia. O teto de juros de 3,5% ao m\u00eas, o limite de dois anos e o percentual m\u00e1ximo de desconto de 40% do benef\u00edcio fazem do empr\u00e9stimo consignado mais uma trilha de emancipa\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Por fim, cabe ressaltar que poss\u00edveis irregularidades, assim que identificadas, foram e sempre ser\u00e3o imediatamente corrigidas, como \u00e9 praxe desta gest\u00e3o.\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Governo Federal publicou, na manh\u00e3 desta sexta-feira (16), uma nota desmentindo as informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela equipe do Governo de Transi\u00e7\u00e3o de Lula (PT), que acusou a atual gest\u00e3o de n\u00e3o fornecer cestas b\u00e1sicas a povos ind\u00edgenas. \u201cO or\u00e7amento da A\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.792 (Cestas B\u00e1sicas) vem sendo composto basicamente […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13931,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13930"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13930"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13930\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13932,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13930\/revisions\/13932"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13931"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13930"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13930"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13930"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}