Com o objetivo de promover e avan\u00e7ar na melhoria da administra\u00e7\u00e3o das receitas e da gest\u00e3o fiscal, or\u00e7ament\u00e1ria e patrimonial do Estado do Tocantins, o governador Wanderlei Barbosa sancionou a Lei n\u00ba 4.062, publicada no Di\u00e1rio Oficial dessa segunda-feira, 26. A legisla\u00e7\u00e3o, aprovada na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar cr\u00e9dito de at\u00e9 US$ 50 milh\u00f5es para investimentos no Programa de Sustentabilidade Fiscal, Efici\u00eancia e Efic\u00e1cia do Gasto P\u00fablico do Estado do Tocantins (Pr\u00f3-Gest\u00e3o Tocantins).<\/p>\n\n\n\n
Esta opera\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito externo autorizada ser\u00e1 realizada pelo Governo do Tocantins no Banco Internacional para a Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (Bird) com a garantia do Governo Federal. O programa possui tr\u00eas eixos priorit\u00e1rios: Gest\u00e3o Fiscal, com foco na racionaliza\u00e7\u00e3o de gastos com pessoal ativo e inativo e na moderniza\u00e7\u00e3o de compras p\u00fablicas; Gest\u00e3o Financeira, com foco na redu\u00e7\u00e3o do custo da d\u00edvida e inconformidades, bem como na racionaliza\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos; e Gest\u00e3o Patrimonial, com foco na racionaliza\u00e7\u00e3o dos gastos com o patrim\u00f4nio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o objetivo de promover e avan\u00e7ar na melhoria da administra\u00e7\u00e3o das receitas e da gest\u00e3o fiscal, or\u00e7ament\u00e1ria e patrimonial do Estado do Tocantins, o governador Wanderlei Barbosa sancionou a Lei n\u00ba 4.062, publicada no Di\u00e1rio Oficial dessa segunda-feira, 26. A legisla\u00e7\u00e3o, aprovada na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), autoriza o Poder Executivo Estadual a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14108,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[13],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14107"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14107"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14107\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14109,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14107\/revisions\/14109"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14108"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14107"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14107"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14107"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, afirma que o Estado possui capacidade or\u00e7ament\u00e1ria para realizar as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito autorizadas e considera o investimento na gest\u00e3o fiscal e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica como um eixo priorit\u00e1rio para o Estado visando a efici\u00eancia e a inova\u00e7\u00e3o. \u201cEsse investimento vem ao encontro \u00e0 proposta do nosso governo em modernizar a estrutura do Estado, realizar o levantamento das necessidades da gest\u00e3o administrativa e fiscal e atender a popula\u00e7\u00e3o tocantinense de forma satisfat\u00f3ria, com uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de qualidade. \u00c9 um investimento que visa a efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, enfatiza o Governador.
O cr\u00e9dito autorizado no Bird, segundo o secret\u00e1rio de Estado do Planejamento e Or\u00e7amento, Sergislei Silva de Moura, atender\u00e1 a necessidade da gest\u00e3o p\u00fablica em \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o que n\u00e3o s\u00e3o habitualmente atendidas por financiamentos, como o setor de patrim\u00f4nio, recursos humanos, folha de pagamento e sistemas de controle. \u201cO formato deste empr\u00e9stimo \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o para o Estado e tem como principal objetivo trabalhar a parte de gest\u00e3o e efici\u00eancia, sistematizando os processos e melhorando o gasto p\u00fablico\u201d, esclarece o gestor.
O secret\u00e1rio Sergislei Silva ressalta ainda que o objetivo do empr\u00e9stimo \u00e9 a efici\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica para melhor atender o cidad\u00e3o tocantinense. \u201cNesse empr\u00e9stimo est\u00e3o estabelecidos v\u00e1rios sistemas gerenciais que o Estado precisa implementar: sistemas administrativos, de gest\u00e3o, patrim\u00f4nio e previdenci\u00e1rio, or\u00e7ament\u00e1rio, de compras p\u00fablicas e capta\u00e7\u00e3o de recursos, entre outros. S\u00e3o v\u00e1rios eixos de sistemas que o Estado implementar\u00e1 dentro dessa realidade do formato digital\u201d, finaliza.
Pr\u00f3-Gest\u00e3o<\/strong>
O financiamento com o Banco Internacional para o Pr\u00f3-Gest\u00e3o visa promover a melhoria da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica por meio de a\u00e7\u00f5es com foco na redu\u00e7\u00e3o e racionaliza\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico com resultados perenes, de modo a contribuir para a sustentabilidade fiscal dos entes subnacionais.<\/p>\n\n\n\n