Os deputados estaduais do Tocantins definiram, nesta quarta-feira (15), os presidentes, vice-presidentes, membros titulares e suplentes de sete Comiss\u00f5es Permanentes da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).<\/p>\n\n\n\n
O deputado Aldair Costa (Gip\u00e3o), foi escolhido como membro titular da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), a mais importante da casa. A sess\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o e elei\u00e7\u00e3o da CCJ ocorreu ap\u00f3s a sess\u00e3o plen\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 uma responsabilidade a mais que assumo aqui no parlamento. A popula\u00e7\u00e3o pode ter total confian\u00e7a nesta comiss\u00e3o, que faz parte do tr\u00e2mite interno da casa, principalmente no que diz respeito a Projeto de Lei. Aquilo que tiver dentro dos par\u00e2metros constitucionais ser\u00e1 validado e o que for ilegal, n\u00e3o ter\u00e1 progresso\u201d, destacou Gip\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
(Saiba quem s\u00e3o os integrantes da CCJ da C\u00e2mara)<\/p>\n\n\n\n
A CCJ ser\u00e1 presidida pelo deputado Nilton Franco (Republicanos), e ter\u00e1 como vice-presidente o deputado J\u00fanior Geo (PSC). A chapa \u00fanica foi eleita por unanimidade. O grupo \u00e9 composto por 05 membros titulares e igual n\u00famero de suplentes.<\/p>\n\n\n\n
CCJ<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a tem a compet\u00eancia de apreciar todos os projetos que tramitam na Assembl\u00e9ia Legislativa, antes que eles sejam votados em plen\u00e1rio pelos deputados. A comiss\u00e3o avalia os aspectos constitucional, legal e jur\u00eddico das proposi\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, emite parecer sobre mat\u00e9rias relativas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do estado e dos poderes; interven\u00e7\u00e3o federal e estadual; transfer\u00eancia da sede da Assembl\u00e9ia Legislativa; perda de mandato de deputado; ren\u00fancia de deputado; direitos e deveres do mandato parlamentar; destitui\u00e7\u00e3o do Procurador-Geral de Justi\u00e7a; afastamento do governador e vice-governador, e ainda, aprecia pedidos de instaura\u00e7\u00e3o de processo nos crimes de responsabilidade praticados por autoridades. No m\u00e9rito, a CCJ analisa assuntos de natureza jur\u00eddica ou constitucional e responde consultas feitas pelo presidente da assembl\u00e9ia, pelo plen\u00e1rio ou por outra comiss\u00e3o sobre esses temas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os deputados estaduais do Tocantins definiram, nesta quarta-feira (15), os presidentes, vice-presidentes, membros titulares e suplentes de sete Comiss\u00f5es Permanentes da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O deputado Aldair Costa (Gip\u00e3o), foi escolhido como membro titular da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), a mais importante da casa. A sess\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o e elei\u00e7\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14798,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14797"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14797"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14797\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14799,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14797\/revisions\/14799"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14798"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14797"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14797"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14797"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}