Dos 15 vice-l\u00edderes definidos por Lula na C\u00e2mara dos Deputados, quatro j\u00e1 solicitaram as emendas de relator, no total de quase R$ 125 milh\u00f5es, de acordo com informa\u00e7\u00f5es do site Metr\u00f3poles, divulgadas no domingo 26. Juntando os valores requeridos por ministros do petista, a quantia chega a R$ 330 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Durante a campanha eleitoral, Lula fez diversas cr\u00edticas ao or\u00e7amento secreto. Em uma delas, chegou a cham\u00e1-lo de \u201ca maior vergonha deste pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na rela\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00f5es das emedas de relator, est\u00e3o os ministros Carlos F\u00e1varo, da Agricultura; Daniela do Waguinho, do Turismo; Juscelino Filho, das Comunica\u00e7\u00f5es; Andr\u00e9 de Paula, da Pesca; e Alexandre Silveira, de Minas e Energia.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 entre os parlamentares que pleitearam aporte financeiro est\u00e3o Dami\u00e3o Feliciano (Uni\u00e3o-PB), Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), Pedro Paulo (PSD-RJ) e Igor Tim\u00f3 (Podemos-MG). As solicita\u00e7\u00f5es dos recursos foram feitas depois do primeiro turno da elei\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO \u2018Or\u00e7amento secreto\u2019 \u00e9 um esquema t\u00e3o sofisticado que nem os pr\u00f3prios jornais conseguem comprovar os crimes\u201d, constatou o jornalista Silvio Navarro, em um artigo publicado na Edi\u00e7\u00e3o 125 da Revista Oeste.<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria surgiu em maio do ano passado nas p\u00e1ginas do Estado de S. Paulo. De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, o governo usou uma parte dos recursos do Or\u00e7amento destinado \u00e0s chamadas emendas parlamentares para obter apoio de um grupo de deputados que comp\u00f5e o famoso \u201ccentr\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm primeiro lugar, \u00e9 preciso esclarecer que a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 manejada e aprovada pelo Congresso Nacional\u201d, observou Navarro. \u201cCabe ao Executivo enviar o seu planejamento de despesas e arrecada\u00e7\u00e3o, mas o ajuste \u00e9 feito pelo Legislativo. Outro detalhe importante \u00e9 que esses recursos s\u00e3o legais. O resto \u00e9 o jogo pol\u00edtico que acontece desde que Bras\u00edlia existe.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A partir dessa premissa, algumas perguntas podem ser respondidas: quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela an\u00e1lise do Or\u00e7amento? Uma comiss\u00e3o mista formada por 12 deputados e 12 senadores, com o mesmo n\u00famero de suplentes. Esse grupo debate e delibera sobre uma s\u00e9rie de mat\u00e9rias at\u00e9 chegar \u00e0 LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias). \u00c9 ela que define quais ser\u00e3o os gastos priorit\u00e1rios do governo no ano seguinte. Da LDO surge a LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), que \u00e9 o Or\u00e7amento propriamente dito e vai \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no fim do ano.<\/p>\n\n\n\n
Desse bolo do Or\u00e7amento, uma fatia \u00e9 reservada aos parlamentares: as emendas. S\u00e3o recursos que os deputados apadrinham, ou seja, \u201ccarimbam seus nomes\u201d, destinados a obras em seus redutos eleitorais (reformas de pra\u00e7as, constru\u00e7\u00e3o de quadras esportivas, asfaltamento, compra de ambul\u00e2ncias, etc.). No ano passado, cada um teve direito a indicar R$ 16 milh\u00f5es. Outra modalidade s\u00e3o as emendas de bancada: congressistas do mesmo Estado unem suas cotas para a mesma finalidade (uma grande obra, como um hospital, por exemplo). O valor total foi de R$ 7,2 bilh\u00f5es. Ainda podem ocorrer as emendas setoriais e as das comiss\u00f5es, mas elas nunca sobrevivem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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