O per\u00edodo da piracema chegou ao fim nessa ter\u00e7a-feira, 28, e assim a atividade da pesca pode ser praticada. No entanto, o cidad\u00e3o que queira realizar a atividade precisa emitir uma licen\u00e7a no Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).<\/p>\n\n\n\n
A pr\u00e1tica da pesca amadora e esportiva tem crescido no Tocantins e, por isso, o Naturatins apresenta orienta\u00e7\u00f5es importantes para os praticantes. A Licen\u00e7a de Pesca Amadora (LPA) \u00e9 obrigat\u00f3ria e o pescador tamb\u00e9m deve ficar atento \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de pescar em locais determinados e uso de material predat\u00f3rio e apetrechos que incidam em crime ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Licen\u00e7a de Pesca<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 emitida ap\u00f3s o preenchimento do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico disponibilizado no site do Naturatins. A licen\u00e7a \u00e9 obrigat\u00f3ria e tem a finalidade exclusiva de lazer ou recrea\u00e7\u00e3o, permitindo o uso de anzol, chumbada, linha, vara ou cani\u00e7o, molinete ou carretilha ou similar, iscas artificiais e naturais, e subdivide-se em duas subcategorias: embarcada e desembarcada.<\/p>\n\n\n\n Para emitir a licen\u00e7a de pesca, o cidad\u00e3o deve se cadastrar e solicitar, por meio do portal do Sigam, no site do Naturatins, seguindo o passo a passo abaixo. Alguns itens devem ser observados: desativar o bloqueador de pop-up e em caso de recuperar senha, conferir a caixa de spam do e-mail cadastrado.<\/p>\n\n\n\n Para d\u00favidas, o \u00f3rg\u00e3o disponibiliza um canal de comunica\u00e7\u00e3o, o WhatsApp do Sigam (63) 99958-8829. O usu\u00e1rio tamb\u00e9m pode obter informa\u00e7\u00f5es em qualquer unidade do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Dispensa do pagamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pessoas com mais de 60 anos e aposentados n\u00e3o pagam taxas para emiss\u00e3o da licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Penalidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n O pescador que exercer pesca sem pr\u00e9vio cadastro, inscri\u00e7\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o, licen\u00e7a, permiss\u00e3o ou registro de \u00f3rg\u00e3o competente, ou em desacordo com o obtido, estar\u00e1 sujeito \u00e0 multa de R$ 300 a R$ 10 mil com acr\u00e9scimo de R$ 20 por kg ou fra\u00e7\u00e3o do produto da pesca, ou por esp\u00e9cie, quando se tratar de produto de pesca para ornamenta\u00e7\u00e3o e, ainda, tem suspensa a licen\u00e7a pelo prazo de um ano, sem preju\u00edzo das demais san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n