Durante o ano de 2022 foram registradas 6.279 manifesta\u00e7\u00f5es de ouvidoria pelo Governo do Tocantins. O n\u00famero \u00e9 28,1% maior do que o registrado no ano anterior, quando foram contabilizadas 4.516 manifesta\u00e7\u00f5es. Os dados s\u00e3o da Ouvidoria-Geral do Estado, unidade administrativa da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO).<\/p>\n\n\n\n
Do total de manifesta\u00e7\u00f5es, 5.904 j\u00e1 foram respondidas, o que corresponde a 94% dos registros. Os 6% restantes, representam manifesta\u00e7\u00f5es arquivadas ou que se encontram em an\u00e1lise por ouvidorias setoriais com acompanhamento pela Ouvidoria-Geral.
Outro dado importante \u00e9 o tempo m\u00e9dio de 13,48 dias para resposta \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es. \u201cEsse tempo \u00e9 menos da metade do que determina o C\u00f3digo de Defesa do Usu\u00e1rio do Servi\u00e7o P\u00fablico (Lei federal 13.460\/2017). \u201cDe acordo com a norma, temos 30 dias para responder, prorrog\u00e1vel de forma justificada uma \u00fanica vez, por igual per\u00edodo\u201d, explicou a ouvidora-geral do Estado, Josefa de Oliveira Machado (Gra\u00e7a).<\/p>\n\n\n\n
Para o secret\u00e1rio-chefe da CGE, Jos\u00e9 Humberto Muniz Filho, os n\u00fameros demonstram que os usu\u00e1rios est\u00e3o cada vez mais cientes dos canais de ouvidoria e se tornando mais participativos na gest\u00e3o estadual. \u201cEsses bons resultados s\u00e3o reflexos de uma boa gest\u00e3o, que passa pelo fomento ao controle social, onde a ouvidoria tem um papel importante na administra\u00e7\u00e3o, pois o governador Wanderlei Barbosa compreende a import\u00e2ncia das manifesta\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os para a melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n
Com rela\u00e7\u00e3o aos tipos de manifesta\u00e7\u00f5es, o levantamento demonstrou que 3.166 (50,42%) representam solicita\u00e7\u00f5es; 1.528 (24,34%) reclama\u00e7\u00f5es; 1.139 (18,14%) comunica\u00e7\u00f5es; 329 (5,24%) den\u00fancias; 73 (1,16%) elogios e 44 (0,70%) sugest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A plataforma federal para manifesta\u00e7\u00e3o de Ouvidoria e Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o – Fala.BR Tocantins foi o principal canal de entrada para registro das manifesta\u00e7\u00f5es, com um total de 3.978 (63,35%). Outras 1.035 (16,48%) demandas chegaram por e-mail; 503 (8,01%) pelo WhatsApp; 464 (7,39%) por telefone; 294 (4,68%) de forma presencial; duas (0,03%) por carta; tr\u00eas (0,05%) por outros meios.<\/p>\n\n\n\n
Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o a acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, em 2022 foram contabilizados 1.874 pedidos. O n\u00famero representa um aumento de 3,48% em rela\u00e7\u00e3o ao registrado em 2021, quando foram recepcionados 1.811 pedidos.<\/p>\n\n\n\n Do total registrado ano passado, 1.854 j\u00e1 foram respondidos, o que representa um percentual de 99% de respostas. Quanto ao restante, encontra-se em an\u00e1lise por respectivas unidades setoriais, com acompanhamento pela Ouvidoria-Geral.<\/p>\n\n\n\n No que se refere aos canais de recebimento, a maior parte dos pedidos, 1.860 (99,25%), chegou por meio do Fala.BR. Outros nove deram entrada por e-mail; tr\u00eas por WhatsApp; um por telefone e mais um por outros canais.<\/p>\n\n\n\n O tempo m\u00e9dio de resposta dos pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o foi de 14,9 dias, tamb\u00e9m inferior ao determinado pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei federal n\u00ba 12.527\/2011) que estipula um prazo m\u00e1ximo de 20 dias para responder o pedido, o que pode ser prorrogado uma \u00fanica vez, por mais dez dias.<\/p>\n\n\n\n