{"id":15528,"date":"2023-04-26T10:28:30","date_gmt":"2023-04-26T13:28:30","guid":{"rendered":"http:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=15528"},"modified":"2023-04-26T10:28:32","modified_gmt":"2023-04-26T13:28:32","slug":"camara-aprova-urgencia-e-abre-caminho-para-projeto-de-censura-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2023\/04\/26\/camara-aprova-urgencia-e-abre-caminho-para-projeto-de-censura-no-brasil\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova urg\u00eancia e abre caminho para projeto de censura no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta ter\u00e7a-feira, 25, a urg\u00eancia do Projeto de Lei (PL) da Censura. Por determina\u00e7\u00e3o do presidente da Casa, Arthur Lira<\/a><\/strong> (PP-AL), a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisou de maioria absoluta, apenas simples \u2014 192 deputados votaram contra o PL. Com isso, o PL n\u00e3o ter\u00e1 de passar por nenhuma comiss\u00e3o da C\u00e2mara e ser\u00e1 votado diretamente no plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o ocorreu durante uma sess\u00e3o acalorada. Mais cedo, Lira realizou uma reuni\u00e3o na Resid\u00eancia Oficial (RO) da Casa com os l\u00edderes dos partidos. Eles firmaram um acordo para a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia do projeto.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio, contudo, os parlamentares entraram em conflito acerca da vota\u00e7\u00e3o. Lira e o governo disseram que o combinado era uma vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, pois todos haviam acordado a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A oposi\u00e7\u00e3o, no entanto, alegou que n\u00e3o combinou a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia do projeto com o governo. Alguns deputados, inclusive, disseram que o combinado seria a vota\u00e7\u00e3o nominal. Al\u00e9m dos l\u00edderes partid\u00e1rios, estavam presentes no encontro os deputados do PL Eduardo Bolsonaro (SP), Carlos Jordy (PL), Gustavo Gayer (DF), Altineu Cort\u00eas (RJ) e Domingos S\u00e1vio (MG).<\/p>\n\n\n\n

Lira chegou a debater com alguns parlamentares, defendendo o acordo que teria sido feito na RO. Ent\u00e3o, para agilizar a aprova\u00e7\u00e3o, o deputado alagoano usou uma prerrogativa da presid\u00eancia para orientar a vota\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia nominal.<\/p>\n\n\n\n

O deputado federal Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE) disse que Lira perguntou por tr\u00eas vezes aos l\u00edderes se eles votariam a favor da urg\u00eancia. No momento da vota\u00e7\u00e3o, o PL indicou voto contra. At\u00e9 a manh\u00e3 de hoje, a vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia estaria programada para ocorrer na quarta-feira 26. Mas foi adiantada depois do encontro com os l\u00edderes.<\/p>\n\n\n\n

PL da Censura<\/h2>\n\n\n\n

Proposto pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), o PL da Censura foi aprovado pelo Senado em 2020. <\/p>\n\n\n\n

A vers\u00e3o mais recente do projeto prev\u00ea que os pol\u00edticos n\u00e3o podem bloquear os seguidores em seus perfis nas redes sociais e que aplicativos de mensagens precisam limitar a distribui\u00e7\u00e3o em massa de conte\u00fados.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, estabelece uma multa entre R$ 50 mil e R$ 1 milh\u00e3o, por hora, para empresas que n\u00e3o cumprem as decis\u00f5es judiciais para a remo\u00e7\u00e3o imediata de um \u201cconte\u00fado il\u00edcito\u201d. A divulga\u00e7\u00e3o de fake news<\/em> tamb\u00e9m ser\u00e1 punida com at\u00e9 tr\u00eas anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Deputados independentes e da oposi\u00e7\u00e3o defendiam a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para debater o projeto<\/a><\/strong>. Mas o governo enxerga isso como uma forma de adiar a vota\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n\n\n\n

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi ao Congresso conversar com Lira e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para dar algumas sugest\u00f5es ao projeto.<\/p>\n\n\n\n

Entre as propostas apresentadas pelo ministro est\u00e3o a possibilidade de responsabilizar provedores de redes sociais por n\u00e3o retirarem imediatamente do ar \u201cconte\u00fados il\u00edcitos\u201d e de punir contas que divulguem informa\u00e7\u00f5es falsas sobre o processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m responsabiliza aqueles incitarem a viol\u00eancia contra a infraestrutura f\u00edsica do Estado para impedir \u201co exerc\u00edcio dos Poderes constitucionais\u201d ou a \u201caboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d. Ainda prev\u00ea a puni\u00e7\u00e3o de quem proferir discursos de \u00f3dio ou promo\u00e7\u00e3o de racismo, homofobia e ideologias nazistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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