O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI), realizou Audi\u00eancia P\u00fablica nesta ter\u00e7a-feira, 9, com o objetivo de dialogar com a sociedade sobre o projeto que prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de loterias estaduais em todos os 139 munic\u00edpios. Na ocasi\u00e3o, estiveram presentes secretarias, autarquias e companhias p\u00fablicas do Governo Estadual, lideran\u00e7as das gest\u00f5es municipais, parlamentares, representantes da sociedade civil, do judici\u00e1rio e do setor privado.<\/p>\n\n\n\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto, realizada pelo Secret\u00e1rio de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, foram levadas ao conhecimento do p\u00fablico todas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para viabilizar a concess\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos lot\u00e9ricos, em meio f\u00edsico e virtual, nas modalidades autorizadas por lei federal. <\/p>\n\n\n\n
O gestor pontuou as vantagens da concess\u00e3o. \u201cAl\u00e9m da expertise do privado, tamb\u00e9m temos a oportunidade de trazer capital financeiro de investimento para o Estado, majorando, com isso, os investimentos p\u00fablicos. \u00c9 um modelo que tem dado certo em outros estados e que o governador Wanderlei Barbosa tem apostado para o desenvolvimento do Tocantins\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs parcerias p\u00fablico-privadas, ao mesmo tempo que desoneram o Estado, tamb\u00e9m viabilizam investimentos e gera\u00e7\u00e3o de empregos. O Estado do Tocantins tem credibilidade junto \u00e0 iniciativa [privada] para executar a loteria estadual, bem como todos os demais projetos de PPP [Parcerias P\u00fablico-Privadas] da carteira de investimentos da Tocantins Parcerias\u201d, completou o presidente da Companhia Imobili\u00e1ria de Participa\u00e7\u00f5es, Investimentos e Parcerias, Aleandro Lacerda.<\/p>\n\n\n\n
Durante a Audi\u00eancia P\u00fablica, o Governo do Tocantins apresentou a forma de aplica\u00e7\u00e3o do produto financeiro obtido atrav\u00e9s do servi\u00e7o estadual de loteria, que ser\u00e1 destinado para investimento em projetos sociais que contemplar\u00e3o a\u00e7\u00f5es de incentivo ao esporte, combate ao c\u00e2ncer, fortalecimento da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), investimento na tecnologia empregada na atividade arrecadat\u00f3ria do Estado, dentre outras a\u00e7\u00f5es que ainda ser\u00e3o definidas conforme regulamenta\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Estadual.<\/p>\n\n\n\n
Dentre os principais benef\u00edcios da implanta\u00e7\u00e3o da loteria estadual, se destacam a gera\u00e7\u00e3o de empregos diretos e indiretos; regulamenta\u00e7\u00e3o e combate a apostas ilegais; aumento de investimentos; est\u00edmulo \u00e0 economia e aumento de receitas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Para o secret\u00e1rio executivo do Tesouro da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Donizeth Aparecido Silva, o debate aberto com a sociedade civil \u00e9 fundamental antes da implanta\u00e7\u00e3o do projeto. \u201c\u00c9 a oportunidade para que todas as entidades interessadas possam ser ouvidas. Dessa forma, o Governo do Tocantins d\u00e1 transpar\u00eancia e credibilidade a todas as suas a\u00e7\u00f5es, especialmente para o setor produtivo e empresas interessadas\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto, o p\u00fablico teve oportunidade de participar, tirando d\u00favidas e fazendo sugest\u00f5es. \u201cA institui\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 uma forma de o Estado ouvir o que o mercado est\u00e1 acostumado, quais s\u00e3o as indica\u00e7\u00f5es e os problemas apontados pelo mercado e esclarecer d\u00favidas. Ent\u00e3o, \u00e9 fundamental para que se evite judicializa\u00e7\u00e3o do certame mais \u00e0 frente\u201d, disse Amilton Noble, representante de uma operadora lot\u00e9rica do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n