O governo do presidente Lula pode fazer andar o Projeto de Lei (PL) 2630 \u2014 mesmo que ele esteja parado no Congresso. Trata-se do PL 2370\/2019, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que pode ter a urg\u00eancia aprovada nesta ter\u00e7a-feira, 9.<\/p>\n\n\n\n
O requerimento de urg\u00eancia, que foi apresentado na quarta-feira 3, partiu do deputado federal Elmar Nascimento (Uni\u00e3o Brasil-BA), l\u00edder do partido na C\u00e2mara. Conforme apurou Oeste<\/strong>, os l\u00edderes da base governista est\u00e3o reunidos desde esta manh\u00e3 para decidir se votam a urg\u00eancia do PL.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 necess\u00e1rio que haja um acordo entre os caciques, pois o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), est\u00e1 viajando a Nova Iorque desde a semana passada. Lira deve retornar ao Brasil apenas na quinta-feira 11.<\/p>\n\n\n\n A proposta de Jandira pretende regular a remunera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados jornal\u00edsticos e os direitos autorais dos artistas nas plataformas digitais. Jandira \u00e9 do mesmo partido do deputado federal Orlando Silva (SP), relator do PL 2630.<\/p>\n\n\n\n O projeto da deputada deve \u201cestabelecer regras para a publica\u00e7\u00e3o na internet, sem autoriza\u00e7\u00e3o, de obras protegidas por direitos autorais\u201d. Al\u00e9m disso, pretende garantir ao titular dos direitos autorais a possibilidade de notificar o provedor extrajudicialmente, exigindo a remo\u00e7\u00e3o do conte\u00fado indevidamente divulgado ou o pagamento de uma quantia, ainda que a disponibiliza\u00e7\u00e3o tenha sido feita por um terceiro.<\/p>\n\n\n\n Na semana passada, o PL 2630 foi retirado de pauta da C\u00e2mara, ap\u00f3s um pedido de Orlando. Ele argumentou que precisava de mais tempo para analisar as sugest\u00f5es enviadas por partidos de esquerda e encontrar um consenso entre os deputados.<\/p>\n\n\n\n No entanto, a manobra denunciava que o governo n\u00e3o tinha maioria para votar a proposta. As especifica\u00e7\u00f5es que a proposta de Jandira prev\u00ea estavam no PL 2630. Devido \u00e0 press\u00e3o popular e das big techs<\/em>, a sa\u00edda encontrada pelo governo \u00e9 analisar o PL 2370 \u2014 que corresponde parcialmente ao PL 2630.<\/p>\n\n\n\n Desse modo, os pontos considerados \u201cmais pol\u00eamicos\u201d n\u00e3o impediriam a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. A oposi\u00e7\u00e3o continua defendendo iniciar a discuss\u00e3o sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do \u201czero\u201d \u2014 por exemplo, em uma comiss\u00e3o mista no Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo do presidente Lula pode fazer andar o Projeto de Lei (PL) 2630 \u2014 mesmo que ele esteja parado no Congresso. Trata-se do PL 2370\/2019, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que pode ter a urg\u00eancia aprovada nesta ter\u00e7a-feira, 9. O requerimento de urg\u00eancia, que foi apresentado na quarta-feira 3, partiu do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15671,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15670"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15670"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15670\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15672,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15670\/revisions\/15672"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15671"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15670"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15670"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15670"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}