Meus queridos irm\u00e3o em Cristo, hoje necessito falar com os senhores sobre os perigos que estamos vivendo diante da inoc\u00eancia ou da falta de conhecimento em rela\u00e7\u00e3o a nossa vida tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
A Receita Federal do Brasil<\/strong> est\u00e1 em constante monitoramento da nossa vida financeira e patrimonial atrav\u00e9s do SPED \u2013 Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital que cruza em tempo real todas as opera\u00e7\u00f5es realizadas pelo CPF ou CNPJ.<\/p>\n\n\n\n Muitas vezes, por falta de conhecimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1ria podemos nos deparar com situa\u00e7\u00f5es extremamente perigosas para nossa vida ministerial.<\/p>\n\n\n\n Iremos iniciar esclarecendo alguns pontos importantes:<\/p>\n\n\n\n 01) SONEGA\u00c7\u00c3O FISCAL<\/strong> \u00e9 uma pr\u00e1tica ilegal que ocorre quando indiv\u00edduos ou empresas ocultam ou fornecem informa\u00e7\u00f5es incorretas \u00e0s autoridades fiscais com a inten\u00e7\u00e3o de reduzir ou eliminar o pagamento de impostos devidos. Isso pode incluir a n\u00e3o declara\u00e7\u00e3o de rendimentos, a subestima\u00e7\u00e3o de valores ou a n\u00e3o declara\u00e7\u00e3o de bens, quando emprestamos a nossa conta banc\u00e1ria para terceiros fazer movimenta\u00e7\u00e3o financeira entre outras formas de fraude fiscal.<\/p>\n\n\n\n Pena:<\/u><\/strong> <\/strong>Deten\u00e7\u00e3o de 6 meses a 2 anos e multa de 2 a 5 vezes o valor do tributo. Lei 4.729\/1965.<\/p>\n\n\n\n 02) CRIME CONTRA A ORDEM<\/strong> <\/strong>TRIBUT\u00c1RIA<\/strong> <\/strong>\u00e9 um tipo de delito que consiste em sonegar ou fraudar impostos, contribui\u00e7\u00f5es sociais e quaisquer outros tributos. Essa pr\u00e1tica \u00e9 uma forma de evas\u00e3o fiscal, e pode ser cometida tanto por pessoa f\u00edsica quanto por pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n I – Omitir informa\u00e7\u00e3o, ou prestar declara\u00e7\u00e3o falsa \u00e0s autoridades fazend\u00e1rias; LEI N\u00ba 8.137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990.<\/p>\n\n\n\n Pena:<\/u><\/strong> Reclus\u00e3o de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.<\/p>\n\n\n\n 03) CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO <\/strong>Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localiza\u00e7\u00e3o, disposi\u00e7\u00e3o, movimenta\u00e7\u00e3o ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infra\u00e7\u00e3o penal. <\/strong>LEI N\u00ba 9.613, DE 3 DE MAR\u00c7O DE 1998.<\/p>\n\n\n\n Pena:<\/u><\/strong> Reclus\u00e3o, de 3 (tr\u00eas) a 10 (dez) anos, e multa.<\/p>\n\n\n\n Aqui est\u00e3o algumas orienta\u00e7\u00f5es gerais para ajud\u00e1-lo a entender melhor como funciona o IRPF:<\/p>\n\n\n\n [1]<\/a>Quem precisa declarar o IRPF?<\/p>\n\n\n\n Como fazer a declara\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n A declara\u00e7\u00e3o do IRPF \u00e9 feita pela internet, atrav\u00e9s do programa da Receita Federal, chamado de “Programa Gerador da Declara\u00e7\u00e3o” (PGD).<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel utilizar o servi\u00e7o “Meu Imposto de Renda” no site da Receita Federal, que permite a declara\u00e7\u00e3o por meio de um formul\u00e1rio online.<\/p>\n\n\n\n Prazos<\/strong><\/p>\n\n\n\n O prazo de entrega inicia no dia 15 de mar\u00e7o e encerra no dia 31 de maio.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s o prazo, o contribuinte estar\u00e1 sujeito a multas e juros.<\/p>\n\n\n\n Dedu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n Algumas despesas podem ser deduzidas do imposto devido, como despesas m\u00e9dicas, educa\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia social, pens\u00e3o aliment\u00edcia, entre outras.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante reunir todos os comprovantes dessas despesas para incluir na declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Imposto a pagar ou restitui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Depois de preencher a declara\u00e7\u00e3o, o contribuinte pode ter um imposto a pagar ou direito a restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O imposto a pagar pode ser parcelado em at\u00e9 oito vezes, desde que cada parcela tenha valor m\u00ednimo de R$ 50,00.<\/p>\n\n\n\n Consequ\u00eancias da n\u00e3o declara\u00e7\u00e3o ou declara\u00e7\u00e3o incorreta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A n\u00e3o declara\u00e7\u00e3o ou declara\u00e7\u00e3o incorreta do IRPF pode resultar em multas e juros.<\/p>\n\n\n\n Em casos mais graves, pode at\u00e9 mesmo levar o contribuinte \u00e0 malha fina, que \u00e9 uma an\u00e1lise detalhada da declara\u00e7\u00e3o pela Receita Federal e se constatada que ocorreu um dos crimes acima mencionado poder\u00e1 ser denunciado para que seja apurado o delito e responder na esfera criminal perante a Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n\n\n\n Essas s\u00e3o apenas algumas orienta\u00e7\u00f5es gerais sobre o imposto de renda pessoa f\u00edsica. Para mais informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 recomend\u00e1vel consultar o site da Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n Orientamos procurar um profissional especializado, \u00e9 sempre importante.<\/p>\n\n\n\n Existem v\u00e1rias formas de sonega\u00e7\u00e3o de impostos por pessoas f\u00edsicas, entre as quais est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n 1 – Omiss\u00e3o de rendimentos<\/strong>: a n\u00e3o declara\u00e7\u00e3o de rendimentos obtidos durante o ano, como sal\u00e1rios, alugu\u00e9is, investimentos e outros ganhos, configura sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Ao omitir informa\u00e7\u00f5es sobre rendimentos, o contribuinte diminui o valor do imposto devido, fraudando o sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n 2 – Dedu\u00e7\u00f5es falsas ou exageradas: outra pr\u00e1tica comum \u00e9 a inclus\u00e3o de dedu\u00e7\u00f5es indevidas ou em valores superiores aos permitidos, como despesas m\u00e9dicas, educa\u00e7\u00e3o e dependentes. Essas a\u00e7\u00f5es t\u00eam como objetivo reduzir a base de c\u00e1lculo do imposto devido, diminuindo assim o valor a ser pago.<\/p>\n\n\n\n 3 – Subfaturamento na venda de bens: ao vender um bem, como im\u00f3veis ou ve\u00edculos, por um valor inferior ao real, o contribuinte reduz o ganho de capital e, consequentemente, o imposto devido sobre essa opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 4 – Fraudes em previd\u00eancia privada: algumas pessoas usam planos de previd\u00eancia privada para realizar aportes acima dos limites permitidos e, assim, deduzir valores maiores do imposto a pagar. Essa pr\u00e1tica \u00e9 considerada sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 5 – Movimenta\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o declaradas: ao n\u00e3o informar movimenta\u00e7\u00f5es financeiras, como dep\u00f3sitos, saques e transfer\u00eancias banc\u00e1rias, o contribuinte pode estar ocultando rendimentos e atividades ilegais, o que tamb\u00e9m configura sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n Nesse contexto alerto sobre os perigos que alguns membros de igrejas est\u00e3o correndo ao usarem a sua conta banc\u00e1ria para receber D\u00edzimos, oferta, campanhas, eventos entre outros.<\/p>\n\n\n\n Aconselho ainda n\u00e3o emprestar sua conta banc\u00e1ria para que outras pessoas fa\u00e7am movimenta\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n Fique atento, o SPED \u2013 Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital est\u00e1 monitorando todas as nossas opera\u00e7\u00f5es financeiras, patrimonial, etc. <\/p>\n\n\n\n N\u00e3o devemos receber receitas da Entidade (Igreja \u2013 CNPJ) nem pagar as contas da entidade usando a nossa conta banc\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Devemos respeitar o Princ\u00edpio de Entidade em conformidade com o Regulamento do Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\n 6 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio ou bens de consumo incompat\u00edvel com a renda declarada: acontece quando o contribuinte declara uma renda e tem um padr\u00e3o de vida totalmente incompat\u00edvel com os seus ganhos, a Receita Federal tem o controle dessa opera\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do SPED \u2013 Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital, ou seja, quando efetuamos compras e usamos o nosso cart\u00e3o, conta banc\u00e1ria e emiss\u00e3o de nota fiscal em nosso nome \u00e9 poss\u00edvel verifica\u00e7\u00e3o dessa incompatibilidade, podendo inclusive cair na malha fina e ser investigado pela Policia Federal.<\/p>\n\n\n\n A Receita Federal utiliza ferramentas e tecnologias avan\u00e7adas para identificar contribuintes que sonegam impostos, como cruzamento de dados, an\u00e1lise de perfil e auditorias. Quando descobertas, as pr\u00e1ticas de sonega\u00e7\u00e3o podem levar a multas e processos judiciais, al\u00e9m de manchar a reputa\u00e7\u00e3o do contribuinte.<\/p>\n\n\n\n Exemplos:<\/p>\n\n\n\n Pessoa F\u00edsica<\/p>\n\n\n\n