{"id":15701,"date":"2023-05-11T22:46:59","date_gmt":"2023-05-12T01:46:59","guid":{"rendered":"http:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=15701"},"modified":"2023-05-11T22:47:00","modified_gmt":"2023-05-12T01:47:00","slug":"procon-tocantins-celebra-31-anos-e-conquistas-em-defesa-do-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2023\/05\/11\/procon-tocantins-celebra-31-anos-e-conquistas-em-defesa-do-consumidor\/","title":{"rendered":"Procon Tocantins celebra 31 anos e conquistas em defesa do consumidor"},"content":{"rendered":"\n

Defender e proteger os direitos dos consumidores fazem parte das prioridades do Procon Tocantins, que completa 31 anos nesta quinta-feira, 11. O \u00f3rg\u00e3o, que atua em defesa do consumidor, atua para fortalecer o equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es de consumo entre consumidor e fornecedor. O Procon Tocantins realizou 613.578 atendimentos de demandas apresentadas de reclama\u00e7\u00f5es dos consumidores.<\/p>\n\n\n\n

O \u00f3rg\u00e3o foi criado por meio do Decreto n\u00b0 5.685, assinado pelo ent\u00e3o governador Mois\u00e9s Avelino, e publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado n\u00b0 137. O Procon Tocantins \u00e9 uma superintend\u00eancia vinculada \u00e0 Secretaria de Estado da Cidadania e Justi\u00e7a (Seciju). O mesmo foi institu\u00eddo ap\u00f3s uma determina\u00e7\u00e3o constitucional, tendo como objetivo a prote\u00e7\u00e3o, a orienta\u00e7\u00e3o e a educa\u00e7\u00e3o dos consumidores tocantinenses, quanto aos seus direitos e aos poss\u00edveis abusos que venham a ser praticados nas rela\u00e7\u00f5es de consumo.<\/p>\n\n\n\n

Os n\u00facleos de atendimento pioneiros do Procon Tocantins foram inaugurados em Aragua\u00edna, Gurupi e Palmas. Atualmente, o \u00d3rg\u00e3o de Defesa do Consumidor, conta hoje com 11 n\u00facleos de atendimento em Palmas, Taquaralto, Porto Nacional, Aragua\u00edna, Gurupi, Guara\u00ed, Araguatins, Dian\u00f3polis, Tocantin\u00f3polis, Colinas do Tocantins e Para\u00edso do Tocantins.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Procon Tocantins \u00e9 a soma de esfor\u00e7os, investimentos, pol\u00edticas p\u00fablicas e muito trabalho para resguardar o direito do consumidor; e atender cada consumidor tocantinense de norte a sul do Estado. Ver a trajet\u00f3ria e o avan\u00e7o de cada n\u00facleo \u00e9 sem d\u00favida gratificante, fazer parte desta hist\u00f3ria. Fazemos a diferen\u00e7a na vida de milhares de pessoas\u201d, destaca o superintendente do Procon Tocantins, Rafael Pereira Parente.<\/p>\n\n\n\n

Atendimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cobran\u00e7as abusivas, o n\u00e3o cumprimento de ofertas, falhas no Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor (SAC), venda casada e problemas contratuais s\u00e3o as principais demandas dos 613.578 atendimentos de demandas apresentadas de reclama\u00e7\u00f5es dos consumidores registradas no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Servidor do Procon Tocantins desde o ano de 2005, M\u00e1bio Viana, respons\u00e1vel pela diretoria de atendimento de Palmas, ressalta os desafios encontrados para resolver as demandas dos consumidores. \u201cEstou no \u00f3rg\u00e3o h\u00e1 18 anos, quando ainda era uma coordenadoria. Sou testemunha dos avan\u00e7os alcan\u00e7ados at\u00e9 aqui. Uma estrutura pequena, com o b\u00e1sico de material e at\u00e9 mesmo com poucos profissionais. Mas sempre desempenhando com muito esfor\u00e7o o atendimento ao consumidor\u201d, destaca M\u00e1bio Viana.

Outro ponto abordado por M\u00e1bio Viana \u00e9 que, ao longo dos 31 anos, o n\u00famero de atendimentos tem aumentado. E o \u00edndice de resolutividade nos \u00faltimos cinco anos, est\u00e1 acima de 80%, sendo refer\u00eancia em \u00e2mbito nacional. Segundo dados do sistema ProConsumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), de janeiro at\u00e9 agora, o Procon Tocantins j\u00e1 registrou 11.590 atendimentos de reclama\u00e7\u00f5es de consumidores.<\/p>\n\n\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A ger\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o conta com equipes t\u00e9cnicas para o atendimento de den\u00fancias, monitoramento de a\u00e7\u00f5es praticadas por estabelecimentos comerciais com pr\u00e1ticas abusivas, realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas e demais atividades que garantam que o consumidor n\u00e3o seja lesado ou enganado.<\/p>\n\n\n\n

A frente da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o desde 2015, o gerente Magno Silva lembra da import\u00e2ncia do setor na prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos consumidores. \u201cSempre tenho pautado nosso trabalho de acordo com o que realmente \u00e9 fundamental: a transpar\u00eancia e o cumprimento do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, assim como as demais legisla\u00e7\u00f5es. Fazer parte desta hist\u00f3ria \u00e9 um orgulho\u201d, afirma Magno Silva.

Magno Silva destaca ainda que o consumidor pode denunciar por meio do Disque 151 ou no Whats Den\u00fancia (63) 99216-6840, bem como procurar um dos 11 n\u00facleos do Procon.

Educa\u00e7\u00e3o para o consumo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Ger\u00eancia de Atendimento e Educa\u00e7\u00e3o para o Consumidor \u00e9 o setor respons\u00e1vel por orientar consumidores e fornecedores sobre os seus direitos e deveres. Conforme determina o artigo 4\u00b0, inciso IV do CDC, “a educa\u00e7\u00e3o e a informa\u00e7\u00e3o de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas \u00e0 melhoria do mercado de consumo”.<\/p>\n\n\n\n

Para atender esta demanda o Procon Tocantins, realiza diversas a\u00e7\u00f5es como palestras em escolas, blitz educativas, a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o de servidores, orienta\u00e7\u00e3o de fornecedores e tamb\u00e9m por meio do programa de r\u00e1dio Procon Tocantins, nas cidades Palmas, Guara\u00ed, Araguatins e Porto Nacional.

Em Araguatins, o Procon Responde <\/em>completou 12 anos em 2023. E a servidora e respons\u00e1vel pelo programa, Alcineia Almeida, pontua como a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para o consumidor. \u201cEsta \u00e9 uma ferramenta educacional e, por meio da programa\u00e7\u00e3o semanal, \u00e9 poss\u00edvel uma comunica\u00e7\u00e3o em massa que com a dissemina\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o para toda a comunidade sobre direitos e deveres na rela\u00e7\u00e3o de consumo\u201d, afirma Alcineia.

Compromisso e dedica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O servidor do Procon Tocantins desde 2003, Francisco Rezende, respons\u00e1vel pelo setor administrativo, financeiro e de recursos humanos, afirma que todo desempenho na atua\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas em defesa do consumidor, \u00e9 tamb\u00e9m um compromisso social.

\u201cJ\u00e1 trabalhei nos setores de atendimento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e diretoria geral. Lidar diretamente com o consumidor \u00e9 fazer parte da sua vida, porque lidamos com suas fragilidades quando tem seus direitos infringidos. Por isso, o atendimento humanizado faz a diferen\u00e7a no servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, destacou Francisco Rezende.<\/p>\n\n\n\n

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Superintendente do Procon Tocantins, Rafael Pereira Parente – Luciano Ribeiro\/Governo do Tocantins\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Procon Tocantins realiza a\u00e7\u00e3o educativa com idosos no Cras em Taquarussu – Procon Tocantins\/Governo do Tocantins\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Fiscais do Procon Tocantins realizam a\u00e7\u00f5es educativas no com\u00e9rcio da Capital – Procon Tocantins\/Governo do Tocantins<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Defender e proteger os direitos dos consumidores fazem parte das prioridades do Procon Tocantins, que completa 31 anos nesta quinta-feira, 11. O \u00f3rg\u00e3o, que atua em defesa do consumidor, atua para fortalecer o equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es de consumo entre consumidor e fornecedor. O Procon Tocantins realizou 613.578 atendimentos de demandas apresentadas de reclama\u00e7\u00f5es dos consumidores. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15702,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[13],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15701"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15701"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15701\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15703,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15701\/revisions\/15703"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15702"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15701"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15701"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15701"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}